Prefeito perde ação judicial contra blogueiro no Sertão de Pernambuco

O Prefeito de Carnaíba, no sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), sofreu uma derrota judicial contra o Blogueiro Florense Cauê Rodrigues, movida pelo gestor na justiça.

Cartas anônimas que denunciavam supostas irregularidades do prefeito foram espalhadas pelas ruas da cidade,  o que gerou um conteúdo para o Blogueiro Cauê Rodrigues postar em seu blog, o que lhe rendeu uma ação da justiça promovida pelo gestor carnaibano.

Em Sentença Judicial do Processo 000337-26.2017.8.17.0460, o Juiz de Direito Dr. André Simões Nunes, julgou Improcedente a pretensão punitiva movida pelo prefeito contra o Blogueiro, absolvendo-o de culpa, já que o fato não foi criado pelo Blog, que apenas informou um fato ocorrido na cidade.

Relembre aqui a matéria intitulada; “Mistério: Carta anônima circula nas ruas de Carnaíba alertando população sobre atos do prefeito”, Clicando aqui. Cauê Rodrigues foi representado pelo Advogado Dr. Jonas Mário Cassiano.

Nota do Blog Cauê Rodrigues:

Essa decisão, demostra que o serviço de justiça está atuante e imparcial em Carnaíba, e que o que se percebe é que há pessoas que tentam usar da justiça para perseguir ou retaliar seus adversários políticos. (Do Blog Cauê Rodrigues)

Prefeito Túlio Alves manda para a Câmara projeto de aumento da taxa de iluminação pública em Bodocó

A população de Bodocó, Sertão do Araripe, anda na bronca com o prefeito Túlio Alves (DEM) que enviou para a Câmara de Vereadores projeto de lei de número 024/2017, aumentando a contribuição de iluminação pública (CIP). A proposta do governo é alterar a tabela vigente, mas os vereadores da oposição prometem fazer barulho para que a Casa rejeite mais um aumento para o contribuinte bodocoense.

Vamos nos unir contra mais essa truculência e falta de sensibilidade com a população que está a mercê desse tipo de política inoportuna. Já não basta aumento de tantas coisas, gás, combustível, energia, impostos em geral,  imposto pelo governo federal e vem o governo municipal, através do prefeito Túlio Alves e seu secretário de Governo, Brivaldo Alves, querendo aumentar a taxa de iluminação pública. Sé você não concorda, una-se aos vereadores que estão lutando contra mais essa atrocidade da Prefeitura Municipal”, diz parte do comunicado dos parlamentares que estão lutando para rejeitar o projeto.

No texto, o prefeito justifica que são 14 anos de instituição da CIP sem ter havido qualquer alteração na tabela que encontra-se defasada, conforme argumento do gestor.

A tabela atual não cobre as despesas reais cobertas pelo município a título de consumo de energia., para isso a alteração é necessária para arrecadar valor compatível com a despesa”, justifica o prefeito em trecho do projeto de lei. (Por Roberto Gonçalves)

Prefeito de Ipubi determina contenção de gastos aos secretários e diretores

Com o objetivo de cumprir o calendário de pagamento da folha mensal e da 2º parcela do 13º salário dos servidores municipais, o prefeito de Ipubi Chico Siqueira (PSB) determinou aos secretários, diretores e ordenadores de despesas a contenção imediata dos gastos. A decisão foi tomada após ser constatada uma nova queda nos repasses do Governo Federal ao município.

A determinação foi divulgada através das redes sociais do chefe do executivo. “Para assegurar o cumprimento do nosso calendário de pagamentos, determinei na última quinta-feira (16) a todos os secretários municipais, diretores e ordenadores de despesas a contenção imediata de gastos, uma vez que constatamos mais uma queda nos repasses do Governo Federal à Prefeitura de Ipubi”, postou Chico Siqueira.

Segundo ele, foi através do planejamento estratégico e de medidas incisivas como esta que hoje Ipubi é um dos poucos municípios do Sertão de Pernambuco que está em dias todas as contas e que se destaca ainda por ter quitado o pagamento de 1/3 de Férias logo no primeiro trimestre e por ter antecipado 50% do Décimo Terceiro Salário a todos os servidores no mês de aniversário, como forma de incentivo.

Até o dia 20 de dezembro, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças quitará o pagamento do décimo e, a folha do mês será paga até o último dia útil do mês.

Gestão do prefeito Cleomatson Coelho torra R$ 2,9 milhões em combustíveis só no primeiro ano de seu mandato

O município de Santa Filomena tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)  do estado de Pernambuco, mas mesmo assim o prefeito Cleomatson Coelho (PMN), no início da gestão o gestor  realizou  um  “Pregão Presencial Milionário nº 01/2017”, com o intuito de adquirir combustível para atender as necessidades do município, tendo como órgãos participantes as Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social e Habitação.

De acordo com o Portal Tome Conta – gerenciado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) – a empresa Auto Posto J&E Barboza LTDA-ME venceu o processo licitatório e deverá fornecer até o final de dezembro R$ 2,9 milhões em combustível para as demandas apenas de duas secretarias.

O valor da licitação representa mais de 690 mil litros de combustível, se adquirido ao valor médio da gasolina, que hoje no mercado se encontra em torno de R$ 4,20. Em um veículo de médio consumo, que realiza 12 km com um litro de gasolina, o Poder Executivo poderá percorrer cerca 8,2 milhões de quilômetros.

A licitação chama atenção pelo valor exorbitante, tendo em vista que Centros Administrativos maiores realizam licitações variando entre R$ 700 mil e R$ 1,5 milhões.

Queremos informar que o Portal da Transparência da prefeitura está fora do ar, mas podemos observar que a prefeitura está gastando em média 241 mil reais de combustível por mês, não sabemos quais as razões do problema, mas segundo a lei de responsabilidade fiscal, o portal estando fora do ar representa crime de improbidade administrativa.  Com a palavra  o prefeito de Santa Filomena. (Do Blog do Banana)

Vereadores de Ouricuri aprovam contas de 2010 do prefeito Ricardo Ramos

Em sessão extraordinária realizada na manhã dessa quinta-feira (16) na Câmara Municipal de Ouricuri, (Casa Rodrigo Castor), os parlamentares aprovaram por unanimidade as contas do exercício financeiro de 2010 do prefeito Ricardo Ramos (PSDB).

Compareceram 14, dos 15 parlamentares, com a ausência apenas do vereador Dida, que teve sua ausência justificada.

Na sessão, foi apresentada a leitura do relator, vereador “Galego”, que deu o parecer favorável às prestações de conta que chegou a Casa Rodrigo Castor recomendando a aprovação com ressalvas.

Câmara vai votar prestação de contas do exercício financeiro de 2010 do prefeito Ricardo Ramos nesta 5ª

Será votada em sessão extraordinária a partir das 10 horas da manhã desta quinta-feira (16) na Câmara Municipal de Ouricuri (Casa Rodrigo Castor), a prestação de contas da prefeitura municipal de Ouricuri, referente ao exercício financeiro de 2010 do prefeito Ricardo Ramos.

O Tribunal de Constas de Estado (TCE) enviou as contas para apreciação e votação da Casa Legislativa Municipal com a orientação de aprovação com ressalvas.

Duas ações, duas derrotas: TRE-PE cassa mandato do prefeito e vice de Parnamirim

O prefeito de Parnamirim, no Sertão Central de Pernambuco, Tácio Pontes (PSB), e o vice, Nivaldo Mendes (PSD), foram condenados a perda de mandatos pelo juiz eleitoral da 81ª Zona Eleitoral, Matheus de Carvalho, mas, recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e permanecem nos cargos.

Na terça-feira (07 de novembro de 2017), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, sentenciou, julgando procedente o pedido formulado na Ação de Impugnação do Mandato Eletivo proposta pelo MPE e, cassando (novamente) os mandatos conferidos, condenando o prefeito e seu vice a perda do mandato, suas inelegibilidades por 8 anos e novas eleições no município de Parnamirim. Esta é uma outra ação, também de 1ª instancia e que cabe recurso no TRE-PE.

Clique Aqui e veja a sentença do TRE-PE. (Do Blog do Silva Lima)

Projeto do prefeito Ricardo Ramos visa cobrar mais imposto dos ouricurienses

O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), enviou projeto à Câmara Municipal, no qual solicita alterar a Lei 1.323/2014, que dispões sobre a cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza na “Terra dos Voluntários da Pátria”.

O documento foi apresentado na sessão ordinária da última terça-feira (07) na Casa Legislativa Rodrigo Castor, no entanto, o vereador Everaldo Valério (PT) pediu vista, e também sugeriu que fosse realizada uma Audiência Pública para debater o projeto com a população.

Para Everaldo Valério, o projeto vai trazer prejuízo aos ouricurienses e declarou, “a população está vivenciando uma grande crise, e daí ser obrigada a pagar mais impostos, eu não concordo com esse projeto, a população não pode pagar mais tributos do que já paga” disse.

MAIS UM: Vereador Ivaldo Jota agora é do grupo do prefeito de Ouricuri

O número de vereadores que migram para a bancada do prefeito Ricardo Ramos (PSDB) só aumenta. Depois de Cícero de Euclídes (PSC), Alex Bar (PRB), Galeguinho Dantas (PDT) e Galego (PC do B), que concorreram por outros grupos o pleito passado, agora foi a vez de Ivaldo Jota (SD).

Ele foi eleito no grupo do ex-prefeito Cezar de Preto. Depois de alguns meses de oposição tímida, ele resolveu se declarar aliado Do prefeito Ricardo Ramos (PSDB), e disse sentir muito orgulho da atitude, pois vereador sem prefeito não tem como trabalhar. “Já conversei com ele, conversei com meus eleitores. Hoje estou com o prefeito e me orgulho disso. Pra mim é um orgulho grande, porque um vereador sem prefeito é complicado”, declarou o vereador.

Na realidade, a câmara de Ouricuri não tem oposição. De 15 parlamentares, agora 12 diretamente apoiam a gestão municipal. Everaldo (PT), Dida (PSDC) e Nem do Cross (PROS) são os três únicos que já declaram ser oposição, mas agem com muita timidez, sem cobranças. (Com informações da Grande Rio FM)

Vereador Iran Severo solicita que prefeito contrate carros pipas para abastecer comunidades rurais de Ouricuri

Preocupado com os agricultores do município de Ouricuri, no Sertão do Araripe, que enfrentam 8 anos ininterruptos de estiagem, na sessão ordinária de terça-feira (17), o vereador Iran Severo (PP), através de indicação parlamentar, solicitou do chefe do executivo municipal a contratação de carros pipas para atender várias comunidades do interior do município.

No documento, o vereador pontuou as seguintes localidades: Pradicó, Angico, Laginha, Garrote, Sítio Novo, Manuino, Limoeiro, Dourado, Saco do Minador, Chapada dos Severo, Caracuí, Marmeleiro, Teiu, Cova do Anjo, Cruz e Sitio Bernardo, todos na zona rural de Ouricuri.

Segundo o vereador, os carros pipas do Exército não são suficientes para abastecer as comunidades, pontuou ainda que a operação carro pipa do governo do estado não está funcionando em Ouricuri e por isso é necessário que o prefeito Ricardo Ramos agilize na contratação desses veículos para levar água para os sertanejos.