Secretária de Educação de Ouricuri desmente comentários de sua saída da pasta

A chefe da pasta da educação do município de Ouricuri, Eliana Guedes, participou do Programa Tribuna do Povo na manhã dessa quinta-feira (21) na Rádio Cultura FM e declarou que todos os comentários de bastidores sobre sua saída da pasta eram mentirosos.

No programa anterior, após um ouvinte internamente entrar em contato com âncora do programa, Cariri Filho, e levantar a possibilidade de Salete Soares, substituir a atual secretária, o apresentador questionou ao vivo sobre o assunto e deixou o programa aberto para a informação de forma oficial ou não pelo poder executivo ou pelas partes citadas.

Eliana Guedes garantiu que não existiu esses comentários e afirmou acreditar que o gestor (Ricardo Ramos, PSDB) não agiria dessa forma.

Educação, ciência e segurança prejudicados com cortes no governo

As dificuldades enfrentadas por órgãos públicos para a prestação de serviços estão relacionadas ao corte de recursos motivado pela queda na arrecadação do governo federal, de estados e municípios devido à crise econômica.

O corte de verba restringiu a atuação de vários órgãos e setores dependentes do governo federal, entre os quais:

  • Polícia Federal: suspendeu por quase um mês a emissão de passaportes.
  • Polícia Rodoviária Federal (PRF): anunciou redução no policiamento das estradas federais por limite no orçamento. Dessa forma, diminui o patrulhamento com viaturas, suspendeu resgates aéreos e fechou unidades pelo país.
  • Educação: Ministério da Educação teve R$ 4,3 bilhões em despesas bloqueadas, sendo R$ 3,6 bilhões em despesas diretas da pasta. Com isso, o orçamento da pasta para 2017, que havia sido definido pelo Congresso em R$ 35,74 bilhões, foi reduzido para R$ 31,43 bilhões.
  • Universidades federais: relatam diminuição no repasse e dificuldade em sustentar as atividades até o fim do ano letivo. Com o orçamento reduzido, o principal desafio está em manter contratos com terceirizados, responsáveis por limpeza e segurança das instituições. Em nota ao G1, o MEC afirmou que, atualmente, o contingenciamento afeta 15% dessas despesas, além de 40% da verba prevista para obras, mas afirma que, no decorrer do ano, é possível reduzir essas porcentagens (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).
  • Ciência e tecnologiacorte de 44% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) compromete pesquisas sobre dengue, zika, chikungunya e doença de Chagas realizadas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
  • Arquivo Nacional: teve o orçamento reduzido em 36%, ou seja, R$ 22 milhões, e corre risco de fechar as portas no mês que vem. O espaço, no Rio de Janeiro, guarda documentos que, se enfileirados, teriam 55 km. São manuscritos da época da escravidão, documentos do período colonial e da ditatura militar.

Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro voltou a crescer: 1% no primeiro trimestre, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A velocidade da recuperação econômica, entretanto, é mais lenta que a prevista e isso se reflete nos impostos e contribuições pagos ao governo.

No primeiro semestre de 2017, a arrecadação federal cresceu 0,77% na comparação com o mesmo período de 2016. Entretanto, o resultado só foi positivo porque a receita com royalties do petróleo saltou 53,3%. A receita com impostos e contribuições teve queda real de 0,20%.

Apesar do aperto nas contas, o governo aumentou as despesas no primeiro semestre deste ano em 0,5%, (para R$ 604,27 bilhões). Com isso, as contas federais registraram um déficit primário de R$ 56 bilhõesno acumulado de janeiro a junho, no pior primeiro semestre em 21 anos.

Em 2017, o governo passou a ter suas despesas limitadas pela regra do teto de gastos. Segundo essa regra, as despesas em um ano não podem crescer acima do valor do ano anterior, reajustado pela inflação. O objetivo da medida é reduzir o endividamento público.

O governo também se esforça para cumprir a meta fiscal de 2017, que é de terminar o ano com um déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 139 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com pagamento de juros da dívida pública.

O cumprimento da meta é um sinal importante que o governo dá a investidores de que está agindo com responsabilidade relação às contas públicas e de que tem compromisso com a redução do endividamento.

Com as dificuldades para arrecadar, o governo teve de cortar gastos a fim de manter as contas na direção dessa meta. Foram cerca de R$ 45 bilhões bloqueados no orçamento de 2017, o que atinge diretamente investimentos e programas públicos.

Além disso, o governo anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis, para tentar elevar suas receitas.

Onde o corte de gastos afetou os serviços

Confira abaixo, situações específicas de crise, enfrentadas por órgãos públicos federais e motivadas pela corte de despesas, segundo levantamento do G1 nos estados:

Acre

Amapá

  • Educação – Universidade Federal do Amapá (Unifap) – Devido aos cortes no orçamento de todas as universidades federais, a previsão é que em setembro a Unifap não tenha como pagar as dívidas de serviços como limpeza, segurança, etc. “Mas isso é para todas as universidades federais. Colapso”, diz a assessoria.
  • Segurança – Polícia Rodoviária Federal – Expediente da sede da PRF foi reduzido para o horário de 8h às 14h. O atendimento do plantão é somente para acidentes. As rondas nas rodovias foram reduzidas pela falta de verba para combustível.
  • Funcionalismo – Receita Federal – a orientação é para funcionários economizarem energia e telefone.
  • Transporte – Departamento Nacional da Infraestrutura de Transporte (Dnit) – Reduziu o andamento das obras, elas não foram suspensas, mas vão demorar para serem concluídas devido o repasse ser menor.

Amazonas

  • Justiça – Ministério Público Federal do Amazonas – Teve, por exemplo, redução de lâmpadas e horários de funcionamento interno pra cortar gastos com energia.

Bahia

Ceará

  • Segurança – Polícia Rodoviária Federal – houve redução de turno de atendimento.
  • Justiça – Tribunal Regional do Trabalho – houve redução de turno de atendimento.

Distrito Federal

  • Educação – Universidade de Brasília – A UnB está com déficit de quase R$ 100 milhões. A verba repassada pelo governo federal para 2017 é de R$ 136,6 milhões. A previsão de gastos da universidade, no entanto, é de R$ 230 milhões neste ano.
  • Fiscalização – A Polícia Rodoviária Federal deixou de fazer ronda preventivas desde o início deste mês. A PRF diz que os cortes de serviços decorrem de um contingenciamento de verbas decretado pelo governo federal em março deste ano, e que buscará diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais.

Espírito Santo

  • Educação – Universidade Federal do Espírito Santo – A Ufes teve um corte de R$ 12 milhões no orçamento e serviços foram afetados.
  • Fiscalização – Ibama – O superintendente do Ibama, Guilherme Gomes de Souza, disse que a autarquia foi bastante prejudicada com os cortes orçamentários e, com isso, a celeridade do serviço foi afetada. O cronograma/rotina da fiscalização ambiental foi afetado, diminuindo sua quantidade. Além disso, servidores terceirizados foram demitidos, para cortar mais gastos.

Minas Gerais

  • Educação – UFMG e Ufop (Ouro Preto) – O corte no Ministério da Ciência compromete pesquisas da UFMG e da Ufop, afirmam professores.

Pernambuco

  • Segurança – Polícia Rodoviária Federal – A PRF diz, por meio da assessoria, que estão acontecendo algumas restrições, como em relação ao uso do helicóptero. O deslocamento aéreo deve ser feito apenas para as rodovias federais. A corporação também suspendeu os serviços de escolta de cargas e reduziu os deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento. O atendimento à população também foi impactado. Desde o dia 10 de julho, o atendimento ao público na sede e nas delegacias da PRF é realizado das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. O atendimento nos postos continua sendo realizado 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Anteriormente, o atendimento era feito até às 17h.

Pará

  • Fiscalização – Ministério do Trabalho – No Pará, Estado que lidera o ranking do trabalho escravo, os cortes no orçamento das operações de fiscalização chegaram a 70%. A previsão era que a Superintendência Regional do Pará recebesse R$ 800 mil para ações de fiscalização, em 2017. Agora, os recursos caíram para R$ 240 mil até o fim do ano. “São fiscalizações caras, uma média de R$ 40 mil por operação, porque ao Ministério do Trabalho cabe pagar, além do deslocamento dos seus servidores, nós também pagamos o deslocamento de auxílio policial”, revela Jomar Lima, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho, no Pará. (Do G1)

Retrocesso na educação do município de Ouricuri

Imagem ilustrativa da internet

Você lembra que há exatamente 15 dias, o vereador Dida apresentou indicação na Câmara de Ouricuri solicitando que o prefeito Ricardo Ramos (PSDB) juntamente com a Secretaria de Educação tomasse providências no sentido de que o ano letivo tivesse inicio no Sitio Calderãozinho e Fazenda Nova, zona rural de Ouricuri.

A triste realidade é que nada foi feito pela prefeitura de Ouricuri, pois, infelizmente o ano letivo ainda não começou nessas duas localidades. Segundo o vereador Dida que visitou as comunidades na segunda-feira (27), crianças e adolescentes que deveriam está em pleno exercício do ano letivo, estão apenas aguardando a boa vontade da gestão municipal.

Alunos de Passagem de Pedras sem transporte escolar

Outro gargalo na educação, em contato com o programa Tribuna do Povo na Cultura FM nessa quarta-feira (29), o senhor Erasmo Siqueira, residente no Povoado Passagem de Pedras, Zona Rural de Ouricuri, disse ser pai de um jovem de 16 anos, o qual estuda no Povoado Jatobá, e que não existe transporte para os alunos. O homem disse que durante esse ano, o ônibus só passou no povoado duas vezes e que os estudantes que necessitam do ônibus para locomoção até o Jatobá estão no prejuízo.

Deputada estadual cobra em rede social, melhoria na educação de Araripina

SOCORRO PIMENTEL

A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), usou sua rede social facebook para mostrar sua indignação com o atual gestor de Araripina Alexandre Arraes (PSB). Ela cobra a transparência nas contas públicas, a deputada usou o portal da transparência para mostra a população que o dinheiro dos recurso federais são repassados todos os meses, falta saber para onde esse dinheiro está indo…

Leia o texto da Deputada na sua rede social facebook:

“E… Qual será a EXPLICAÇÃO do sr. Prefeito Alexandre Arraes para isso???

Vamos DETALHAR aqui os recursos repassados pelo Governo Federal para a EDUCAÇÃO do município de Araripina de Janeiro a Outubro de 2016, que totalizaram ATÉ AGORA, quase 16 MILHÕES!!!

NÃO houve um mês sequer em que o repasse deixou de ser efetuado!!!

Merenda Escolar- R$ 504.210,00

Transporte Escolar- R$ 413.277,70

FUNDEB- R$ 3.411.505,50

Dinheiro Direto para a Escola para Educação Básica- R$ 175.742,00

FUNDEB- R$ 9.180,802,96

Implantação e Adequação de Estrutura Esportiva das Escolas- R$ 229.442,51

Transferência da Cota Parte dos Salários da Educação- R$ 1.279.880,68

Transferência para Educação Básica- R$ 781.761,47.

NÃO FALTA DINHEIRO!!!

O que FALTA é….”, escreveu a deputada.

Pacto pela Educação, do Governo de Pernambuco, ganha prêmio do BID

img_5089-1Depois do 1º lugar nacional no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a educação pública de Pernambuco recebe outra boa notícia: o prêmio Gestion para Resultados Del Desarrollo 2016, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Pacto pela Educação concorreu com 35 iniciativas da América Latina e Caribe e ficou em segundo lugar na categoria Melhor Gestão para Resultados (Governos Subnacionais a nível estatal), perdendo apenas para o projeto Melhorias nos sistemas de informação, do Governo do Estado do México. Outra iniciativa do México, do Governo do Estado de Chiapas, ficou na terceira colocação.

A entrega do prêmio, que está em sua segunda edição, ocorreu na última quinta-feira (8/09) em Guadalajara, no México. No mesmo dia, o Ministério da Educação divulgava que Pernambuco, em 2015, havia pulado da quarta para a primeira colocação no Ideb, com um índice de 3,9.

Criado em 2011, o Pacto pela Educação é uma política pública focada na melhoria da qualidade da educação para dar oportunidades iguais para todos e com equidade. Seu comitê gestor é presidido pelo governador e formado pelas secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Educação (SEE). Possui várias linhas de atuação, que passam pelo fortalecimento das parcerias com os municípios, a transparência das informações, valorização e capacitação dos profissionais, monitoramento e avaliação dos processos e resultados. Em 2016, o Pacto pela Educação está atendendo 861 escolas estaduais de ensino fundamental e médio.

A seleção e inscrição de iniciativas do Governo de Pernambuco em prêmios nacionais e internacionais é uma das atividades do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, vinculado à Seplag. Na edição de 2015 do prêmio Gestion para Resultados Del Desarrollo, Pernambuco foi premiado em todas as categorias em que se inscreveu. Foram premiados o Pacto pela Vida, a Gestão do Orçamento do Estado e o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco.

Além desses prêmios, o Governo do Estado já recebeu o Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público (UNPSA) pelo Seminário Todos por Pernambuco e Chapéu de Palha Mulher (2012), Pacto pela Vida (2013) e Programa Mãe Coruja (2014); o Prêmio Governarte pelo Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial do Estado de Pernambuco e pelo Modelo de Gestão de Resultados do Programa Pacto pela Vida (2013); e o Prêmio Interamericano de Inovação para a Gestão Pública Efetiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo Programa Mãe Coruja (2014). (Do NICON)

Exemplo de compromisso: Trindade tem a melhor educação pública da região do Araripe

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Hoje o município de Trindade está em primeiro lugar no ranking regional nos anos finais do ensino fundamental e o terceiro nos anos iniciais. Na gestão Dr. Everton Costa e Jaécio Sá, a prioridade do município para uma educação de qualidade tem sido de forma real e constante.

Podemos comprovar mais uma vez o destaque, com vários prêmios conquistados ao longo da gestão, ocupando posições de destaque no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) relativo ao ano de 2015, divulgado ontem (08.09), em Brasília, pelo Ministério da Educação.

Trindade alcançou já em 2015, a meta projetada pelo MEC para o ano de 2021. Isso significa que a educação do nosso município avançou à frente cinco anos da meta exigida pelo MEC e se coloca em primeiro lugar no Araripe, nos anos finais do ensino fundamental.

O resultado do IDEB comprova que mesmo com dificuldades há trabalho e dedicação, conquistando ainda o prêmio gestão nota 10 e “Os melhores do Brasil por um Brasil Melhor”.

Trindade é hoje o município do Araripe que tem a escola mais atrativa da região. Esse resultado é uma conquista de todos os trindadenses que acreditam na gestão Dr. Everton Costa e Jaécio Sá e no trabalho do Secretário de Educação e sua equipe nota 10, com todos os que fazem a educação do município, da cidade e do campo.

Odacy reafirma seu compromisso com a educação e o meio ambiente em Petrolina durante debate promovido por projeto ambiental da Univasf

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Candidato a prefeito pela Coligação Petrolina do Povo e dos Sonhos de Isabel Cristina (PT-PC do B-PMN e PMB), o deputado estadual Odacy Amorim, do PT, mostrou suas propostas voltadas para a educação e o meio ambiente durante o primeiro debate da sua caminhada de volta à Prefeitura, realizado pelo Projeto Escola Verde da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), campus Petrolina.

“Parabenizo os professores e estudantes do Projeto Escola Verde e fico feliz por ver que o que fizemos lá atrás, está tendo efeito atualmente em nossa cidade Falamos de propostas, buscando identificar naquilo que realizamos como deputado e prefeito”, avaliou Odacy.

Defensor de projetos ambientais sustentáveis desde que governou Petrolina e como deputado estadual reeleito, é dele a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais Rios de Pernambuco, da qual é presidente. Ele disse que colocará Petrolina como protagonista de uma política consolidada em defesa do Velho Chico em todos os municípios banhados pelo rio.

“Vamos chamar essa responsabilidade da defesa do Rio São Francisco. Petrolina puxará todos os demais municípios localizados na calha do rio para não só universalizar os sistemas de água e esgoto, mas puxar as grande políticas ambientais partindo de Petrolina esse compromisso”, ressaltou Odacy Amorim.

Odacy reafirmou que cumprirá o termo de compromisso assinado no final do debate por todos os candidatos presentes ao debate. Ele frisou que se comprometerá em promover a educação ambiental nas escolas e comunidades de Petrolina proposto pelo documento que foi elaborado pelos organizadores do debate.

“Vamos cumprir esse termo de compromisso até porque já fizemos como prefeito. A legislação federal sobre as questões ambientais, deve ser obedecida. Iremos promover toda forma de educação. Essa será nossa política de governo ampliada e fortalecida como já fizemos como prefeito e continuamos defendemos como deputado”, concluiu o candidato a prefeito, Odacy Amorim. (Ascom)

Secretário Franklin diz que encontro com vereadores foi proveitoso e que, saiu da câmara com o sentimento de dever cumprido

Franklin Aquino

Após prestar alguns esclarecimentos sobre como anda a pasta da educação em Ouricuri na terça-feira (10) no plenário da Câmara Municipal de Ouricuri (Casa Rodrigo Castor), Franklin Aquino declarou que o encontro com os parlamentares foi proveitoso e que deixou casa legislativa com sentimento de dever cumprido.

O secretário compareceu a casa, para esclarecer informações solicitadas através de requerimento. O secretário respondeu vários questionamentos, no entanto, alguns, especialmente quando se tratava de números e empresas licitadas, os questionamentos ficaram sem respostas.

Ainda segundo o secretário, o que não foi respondido no encontro, não constava no requerimento, mas garantiu que responderá todos os questionamentos via oficio.