Prefeito perde ação judicial contra blogueiro no Sertão de Pernambuco

O Prefeito de Carnaíba, no sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), sofreu uma derrota judicial contra o Blogueiro Florense Cauê Rodrigues, movida pelo gestor na justiça.

Cartas anônimas que denunciavam supostas irregularidades do prefeito foram espalhadas pelas ruas da cidade,  o que gerou um conteúdo para o Blogueiro Cauê Rodrigues postar em seu blog, o que lhe rendeu uma ação da justiça promovida pelo gestor carnaibano.

Em Sentença Judicial do Processo 000337-26.2017.8.17.0460, o Juiz de Direito Dr. André Simões Nunes, julgou Improcedente a pretensão punitiva movida pelo prefeito contra o Blogueiro, absolvendo-o de culpa, já que o fato não foi criado pelo Blog, que apenas informou um fato ocorrido na cidade.

Relembre aqui a matéria intitulada; “Mistério: Carta anônima circula nas ruas de Carnaíba alertando população sobre atos do prefeito”, Clicando aqui. Cauê Rodrigues foi representado pelo Advogado Dr. Jonas Mário Cassiano.

Nota do Blog Cauê Rodrigues:

Essa decisão, demostra que o serviço de justiça está atuante e imparcial em Carnaíba, e que o que se percebe é que há pessoas que tentam usar da justiça para perseguir ou retaliar seus adversários políticos. (Do Blog Cauê Rodrigues)

Organizações sociais mobilizam sociedade contra Reforma da Previdência em Ouricuri

As organizações sociais que compõem a Frente Brasil Popular do Araripe, sindicatos, associações, ongs e sociedade civil, lotaram as dependências da Câmara Municipal de Ouricuri, no Sertão do Araripe, na manhã desta segunda-feira (11) para debater contra a Reforma da Previdência.

Para a organização do movimento contra a Reforma da previdência, os trabalhadores consideram que a reforma exclui direitos já adquiridos importantes para eles, por isso a mobilização no sentido de ouvir autoridades políticas, ontem, o evento aconteceu nacionalmente.

A organização solicitou da Câmara Municipal, um documento, no qual a câmara de Ouricuri repudie a reforma da previdência. A Câmara elaborou o documento e foi assinado pelos vereadores presentes.

A Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Expedita Ribeiro, repudiou a reforma, para ela, o projeto exige que as pessoas contribuam sem ao menos ter condições para colocar alimento em suas mesas.

O diretor da Fetape e também do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouricuri, Ferrinho, declarou que a população não deve aceitar esse retrocesso, que as pessoas devem sair de casa e lutar com as atitudes do governo golpista. Para o sindicalista, é necessário que as pessoas abram bem os olhos para os políticos, pois, em 2018 é ano eleitoral, e as pessoas devem atentar para quem está apoiando a Reforma Previdenciária, que tira direito dos mais humildes.

O ex-prefeito César de Preto, pré-candidato a deputado estadual, disse que já entrou em contato com aliados no sentido de que não apoiem a Reforma da Previdência. “Na eleição passada eu votei no deputado João Fernando Coutinho e já tivemos contato com ele. Mas eu digo as pessoas, temos que confiar em alguém, se João Fernando não merecer, devemos sim votar em outra pessoa. Vários deputados que se colocaram a favor desta e outras reformas, é muito difícil hoje a gente chegar na casa das pessoas em Ouricuri, principalmente as pessoas mais simples que mais precisam das ações do governo e pedir voto pra um deputado que votou favorável de reformas como estas”, disse o ex-prefeito César.

O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, não compareceu. Informações extraoficiais dão conta que ele estava na cidade de  Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Adolescente é acusado de agressão contra a mãe em Ouricuri

Imagem ilustrativa da internet

Um adolescente de 16 anos está sendo acusado de ter praticado agressão contra a própria mãe em Ouricuri, no Sertão do Araripe pernambucano. A mãe, uma agricultora de 37 anos, denunciou o próprio filho. O episódio aconteceu no inicio da noite dessa terça-feira (05) no Sítio Patí, zona rural de Ouricuri.

Segundo a Polícia Militar (PM), a agricultora relatou aos policiais que, o menor chegou em casa com sintomas de embriaguez alcoólica, falando palavras de baixo calão e  que a teria a pegado pelo braço e pescoço e a jogado no chão.

O menor foi encontrado na vizinhança com uma faca de mesa. Ele e a mãe foram conduzidos a Delegacia de Polícia civil de Ouricuri.

Projeto contra a Ideologia de Gênero na grade curricular das escolas é aprovado na Câmara de Araripina

O projeto de lei n° 037/2017 de autoria do vereador João Erlan (PDT), foi colocado em votação nesta terça-feira (21), na Câmara de Vereadores de Araripina, no Sertão de Pernambuco e foi aprovado por unanimidade pelos 15 parlamentares da Casa Legislativa.

O Projeto diz que fica determinantemente proibida na grade curricular da rede municipal e privada, a disciplina denominada Ideologia de Gênero, bem como toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade, ou que tente extinguir o gênero masculino e ou feminino como gênero humano.

Um grande público compareceu a reunião, padre, pastores, representantes de Lojas Maçônicas, Clubes de Serviços e outras entidades representativas da sociedade araripinense. (Por Roberto Gonçalves)

Após tentativa de estupro contra mulher em Ouricuri, homem é detido pela população

Imagem ilustrativa da internet

Ezequiel de Araújo, de 31 anos, esse é o nome do homem acusado de invadir uma residência e tentar estuprar uma mulher nessa segunda-feira (27) em Ouricuri, no Sertão do Araripe pernambucano. O crime aconteceu por volta de 01 hora da madrugada no Povoado Pradicó, zona rural do município.

Segundo a Polícia Militar (PM), o policiamento foi acionado pela vítima, uma domestica de 30 anos, que teve a identidade preservada. A mulher disse aos policiais que, estava dormindo e acordou com o acusado sobre o seu corpo, tentando estupra-la. Ela relatou ainda que começou a gritar, e acordou familiares que detiveram Ezequiel, amarraram até a chegada da PM.

Campanha de vacinação contra febre aftosa começa nesta quarta-feira (01) em PE

Pernambuco quer se tornar área livre de febre aftosa sem vacinação e o primeiro passo para a mudança é a alteração no calendário de vacina. Na campanha de novembro só devem ser vacinados os animais mais novos, ou seja, os bovinos e búfalos com até dois anos de idade.

Cerca de 520.000 animais devem ser imunizados nessa etapa em todo o Estado. Apesar da vacinação só ser obrigatória para os animais mais jovens, o produtor deve declarar todo o rebanho nos escritórios da Adagro. Pernambuco tem hoje aproximadamente 1,8 milhões de bovinos.

O produtor que não vacina paga multa, de no mínimo R$60,00 e aquele que não declarar o rebanho (atualização cadastral) fica impedido de retirar a Guia de Trânsito Animal e obter declarações da Adagro. De acordo com as metas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o estado de Pernambuco deve ficar livre da doença sem vacinação em 2020.

A retirada da vacina faz com que Pernambuco conquiste outros mercados consumidores que possuam exigências sanitárias mais rigorosas, contribuindo assim para o aumento de exportações e da receita do Estado. Também alteraram a estratégia de vacinação os estados de Alagoas, Paraíba, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Gran­de do Norte e Pará.

Polícia cumpre mandado de prisão contra homem em Ouricuri

Erivaldo Santana Ferreira, conhecido como “Erivaldo da Veia”, idade não informada, foi preso nessa quarta-feira (18) em Ouricuri, no Sertão do Araripe. A prisão foi realizada por Policiais Civis da Equipe Malhas da Lei da 201ª Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Segundo a Polícia Civil local, o mandando de prisão foi expedido pelo Dr. Leonardo Batista Peixoto, juiz da comarca de Sertânia-PE através do processo nº 0350.48.2017.8.17.1390. Erivaldo é natural de Custódia-PE e continua a disposição da justiça na Cadeia Pública de Ouricuri.

CCJ aprova relatório que propõe rejeição da denúncia contra Temer, Padilha e Moreira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), por 39 votos a 26 (e 1 abstenção), o relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) que propõe a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Mesmo com a decisão da CCJ, a palavra final sobre o prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao plenário da Câmara. A votação ainda não tem data definida.

Se o plenário rejeitar o prosseguimento da denúncia, Temer só poderá ser processado após o fim do mandato. Se o plenário aprovar o prosseguimento do processo, o Supremo decidirá se aceita ou não a acusação. Se aceitar, Temer será afastado do mandato.

Relator na CCJ recomenda rejeição da denúncia contra Temer, Padilha e Moreira

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), recomendou, na tarde desta terça-feira (10), que a Câmara rejeite o prosseguimento do processo.

denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) envolve os crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Pela Constituição, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se processa o presidente e os ministros, é exigida a autorização da Câmara.

>> LEIA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO

O relator levou 1 hora e 4 minutos para ler o seu parecer. Depois, os advogados dos três acusados apresentaram argumentos de defesa ao colegiado.

Após a fala dos advogados, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concedeu um pedido de vista coletiva, dando mais tempo para que os deputados analisem o relatório. Com isso, a votação do parecer deve ser realizada na próxima terça (17).

O parecer de Bonifácio ainda passará por votação na CCJ, antes de seguir para o plenário principal da Câmara. Se for derrotado, outro relator será indicado para a apresentação de um novo texto, que represente a posição majoritária da comissão.

“Conclui-se pela impossibilidade de se autorizar o prosseguimento dessa denúncia”, afirmou o deputado, após uma hora de leitura.

“O nosso voto é no sentido da inadmissibilidade e pelo indeferimento do processo”.

VEJA COMO SERÁ A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO NA CÂMARA (Jornal O Globo)

Julgamento de processo contra Ricardo Ramos é adiado mais uma vez no TRF em Recife

Francisco Ricardo Soares Ramos (PSDB) foi condenado no processo de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (n° 000348-72.2013.4.05.8309). A sentença foi deferida pela Justiça Federal da 5ª Região / 27ª Vara Federal de Ouricuri em 26 de agosto de 2016. Como se tratava de uma decisão de primeiro grau, o processo coube recurso.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região marcou para o dia 21 de setembro, como sendo a data para o processo entrar na pauta da sessão do órgão, no entanto, não foi colocado na pauta daquele dia.

O processo estava na pauta da sessão da última quinta-feira (28 de setembro), e após o voto do relator, que negava provimento a apelação, pediu vista o desembargador federal Élio Siqueira Filho. Aguarda o desembargador federal Leonardo Resende.

Participaram do julgamento excelentíssimos senhores: Desembargador federal Leonardo Resende Martins (conv. Desembargador federal Roberto Machado), Desembargador federal Alexandre Luna Freire e Desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.

Após esse pedido de vista, a expectativa é que esse processo volte na pauta da próxima sessão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.