Fiepe do Araripe realiza oficina sobre Licenciamento Ambiental

A Unidade Regional Sertão do Araripe da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) realizou na última quinta-feira (23), a oficina sobre Licenciamento Ambiental sob orientação do Engenheiro Florestal e Mestre em Ciências Florestais pela UFRPE, Moisés Silva dos Santos da Eco-Lógica Brasil.

A capacitação com duração de 8 horas abordou temas atualizados sobre o licenciamento ambiental dando aos mais de 30 participantes entre empresários, universitários, gestores públicos e consultores, as modernas práticas que estão em consonância com as Legislações. O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente (municipal, estadual ou federal) licencia as atividades que utilizam recursos ambientais.

A oficina também apresentou, com exemplos práticos, os seis tipos de licenças: licencia prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO), licença simplificada (LS), licença de regularização (LR) e licença de regularização e operação (LRO).

Além de expor o passo a passo para a obtenção de cada tipo de licença, Moisés Santos abordou o contexto legal do licenciamento fazendo a análise jurídica da Constituição Federal, da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81) e da Lei Estadual nº 14.249/2010 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Pernambuco.

Os participantes também aprenderam sobre os princípios ambientais da prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, da responsabilidade, da gestão democrática e do limite. Para o instrutor, a oficina proporcionou uma abordagem ampla e detalhada sobre o licenciamento ambiental dando aos inscritos uma visão global e atualizada.

A oficina sobre licenciamento ambiental é uma realização da Fiepe que capacita empresários do setor industrial em diversos temas atuais buscando o desenvolvimento da indústria pernambucana. O próximo curso será em julho, na cidade de Araripina, sobre estratégias de venda.

FIEPE do Araripe oferece oficina sobre Licenciamento Ambiental

A Unidade Regional do Araripe da Federação das Indústrias do Araripe – FIEPE, está com inscrições abertas para a oficina de Licenciamento Ambiental que será realizada no dia 23 de março, em Araripina, com carga horária de 8 horas – das 8h às 17h.

Diante de um cenário de fiscalizações, é necessário que os gestores industriais atualizem e aprimorem seus conhecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 6.938/81) e a Lei de Licenciamento Ambiental de Pernambuco (Lei Estadual nº 14.249/ 2010), bem como das fases no processo de obtenção das licenças e as atividades que necessitam da emissão de licenças ambientais.

A oficina também vai abordar os conceitos de Certificação versus Licenciamento Ambiental e os vários tipos de licenças existentes como as licenças para ampliação, obras públicas, para atividades em instalação e/ou instaladas ou em funcionamento, termos de compromisso e outras. De maneira prática, a oficina Licenciamento Ambiental vai mostrar as aplicações que as empresas precisam cumprir em conformidade com as legislações e para evitar penalidades ambientais.

A oficina é direcionada para gestores ambientais, estudantes da área ambiental, servidores públicos das secretarias de Meio Ambiente, consultores ambientais e outros. Os interessados devem procurar a Unidade Regional Sertão do Araripe da FIEPE, em Araripina, ou através dos telefones (87) 38734620 / 991637788 (whatsapp), ou pelo site http://www1.fiepe.org.br/fiepe/capacitacao/0013.html

Homicídios no Sertão do Araripe sobem 13% em 2016, aponta balanço

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O ano de 2016 foi violento no Sertão do Araripe. O número de homicídios na região que é composta por 10 municípios, aumentou cerca de 13 %, comparando 2016 com 2015. Em 2016, foram 120 homicídios registrados, enquanto que no ano anterior, o número chegou a 104, segundo balanço dos Blogs do Roberto e Fredson Paiva.

Como em outras regiões do estado, a maioria dos crimes é motivada pelo tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil, o acréscimo da quantidade de homicídios do ano de 2016 se deve à questão da intensificação ao combate ao tráfico de drogas, tentando desaparelhar grupos organizados que atuam nas principais cidades da região (Araripina, Ouricuri e Trindade).

Cerca de 80% das vítimas são pessoas que têm vínculo com o tráfico de drogas, entre traficantes e usuários. Enquanto que os outros 20% são de crimes vinculados ao consumo de álcool. Discussões de vizinho, brigas de casal e mortes causadas por ciúmes e motivos banais.

A Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) estipulou uma meta de 72 homicídios para a região, mas apesar do trabalho incansável das Polícias Militar e Civil, desde 2013 essa meta não é alcançada no Sertão do Araripe. Em 2016, as cidades mais violentas foram: Araripina 40, Ouricuri com 26 homicídios, e Trindade 19 assassinatos. O município de Granito foi o mais tranquilo da região, não registrando crime de morte no ano passado. (Blog do Roberto)

Empresários norte-americanos conhecem o polo gesseiro e vão exportar produtos do gesso para os Estados Unidos e Canadá

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A Apex Brasil, o SINDUSGESSO e o Centro Tecnológico do Araripe promoveram nos dias 6 e 7 de dezembro o projeto Imagem e Comprador América do Norte do Brazilian Gypsum – ação que incentiva a exportação dos produtos do gesso brasileiro.

Durante os dois dias uma comitiva formada por empresários dos Estados Unidos e Canadá conheceram indústrias do polo gesseiro com o objetivo de saber mais sobre o processo produtivo dos produtos derivados da gipsita brasileira que é considerada a que tem maior grau de pureza no mundo. No dia 6, eles conheceram a Mineradora Rancharia, AM Gesso, Super Gesso, Gesso Trevo, Gesso Fácil e Yeso – todas participantes do Brazilian Gypsum.

A comitiva internacional formada pelos empresários John dos Santos, Gustavo Targa, Bruce Hannel, Renato Fuchs e por Jiroko Rosales, diretora do escritório de desenvolvimento da cidade de Dallas, TX, EUA, assistiu a palestras que destacaram as qualidades do gesso e em seguida participaram de uma rodada internacional de negócios com as empresas do Brazilian Gypsum. Para Geraldo Eustáquio, da Apex Brasil, em um primeiro momento foram movimentados cerca de US$ 50 mil e a expectativa para os próximos 12 meses é que este valor chegue a aproximadamente US$ 150 mil.

Segundo a presidente do SINDUSGESSO, Ceissa Campos Costa, o projeto Imagem e Comprador América do Norte reforça o posicionamento estratégico do sindicato em promover o polo gesseiro com o objetivo de abrir novos mercados consumidores. “Esta primeira fase foi muito produtiva, pois os empresários do polo gesseiro puderam ver que o projeto de exportação está avançando na prospecção de novos mercados. Em 2017 haverá mais uma etapa após as visitas ao México e Colômbia para convidar empresários e investidores destes países para conhecerem o polo”, afirmou Ceissa.

Pelo menos 04 prefeitos do Araripe estão na mira do MPPE por transição turbulenta

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Dados divulgados em primeira mão ao JC pelo MPPE, no âmbito da Operação Terra Arrasada, revelam que pelo menos 56 cidades do Estado enfrentam dificuldades na transição e alguns prefeitos eleitos devem arcar com a “herança maldita” dos antecessores.

O TCE recebeu sete denúncias sobre problemas na transição do mandato em Carpina. As denúncias do município são referentes, justamente, a atrasos de pagamentos de servidores, demissão de médicos e falta de medicamentos.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, observa que, em muitas cidades, mesmo com a folha atrasada os prefeitos priorizam o pagamento dos fornecedores em detrimento à manutenção dos serviços básicos de saúde e educação. “São esses critérios que precisamos ficar alerta”, diz. Em algumas localidades, como Ribeirão, o promotor pediu bloqueio das contas.

Segundo a entidade, dentre as práticas proibidas aos agentes públicos pela Lei das Eleições, está a demissão sem justa causa, remoção, transferência ou exoneração de servidor público, do início do segundo semestre até a posse dos novos eleitos. A exceção fica por conta da exoneração de cargos em comissão e dispensa de funções de confiança.

“Esse material é uma radiografia que tem mudado a cada dia. A recomendação é o primeiro aviso sério aos prefeitos para alertá-los. Se eles não disserem o que vão fazer para se adequar à situação, podem responder por atos de improbidade administrativa ou por uso de meios para se apoderar de dinheiro público”, explica o promotor de Justiça Maviael Souza, do Patrimônio Público. As punições contra os políticos que descumprirem as recomendações podem culminar na suspensão de direitos políticos, devolução de dinheiro, aplicação de multas ou indisponibilidade de bens.

VEJA LISTA DE CIDADES DO SERTÃO NA MIRA DO MPPE

Belém de São Francisco
Itacuruba
Inajá
Ouricuri
Santa Cruz
Santa Filomena

Salgueiro
São José do Egito
Solidão
Tabira
Tuparetama
Flores
Sertânia
Verdejante
Serrita
Cedro
Cabrobó
Floresta
Carnaubeira
Bodocó

Empresários do polo gesseiro do Araripe participam de rodada internacional de negócios

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Os empresários que integram o projeto setorial de exportação Brazilian Gypsum promovido pela Apex Brasil em parceria com o SINDUSGESSO participaram nesta segunda, 07, de uma rodada de negócios com representantes de trades que compõem o Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras – CECIEx.

O CECIEx reúne empresas que fomentam a cultura de exportação nas empresas e promove os produtos brasileiros em mercados internacionais de modo a aproximar produtores e compradores por meio do projeto Brazilian Suppliers. A rodada de negócios promovida pela Apex Brasil e pelo SINDUSGESSO aconteceu em Araripina – Pernambuco com representantes de trades que visitaram indústrias de calcinação e fabricação de pré-moldados do polo gesseiro do Araripe.

As visitas foram supervisionadas pelo gestor do Brazilian Gypsum, Paulo Fernandes que mostrou os processos de calcinação do gesso revestimento e fundição, a confecção de pré-moldados como placas e blocos, além da fabricação de gessos especiais para áreas médicas como odontologia.

Para a vice-presidente do CECIEx, Damaris Costa, o polo gesseiro do Araripe possui produtos que são necessários para o setor da construção civil em diversos países da África, Ásia e nas Américas. Ela destaca a importância da cultura da exportação nas empresas de pequeno e médio porte. “O empresário precisa compreender que o processo de exportação deve fazer parte da política comercial da empresa de maneira contínua e não apenas em momentos de retração da economia nacional. Por isso as trades oferecem um amplo know how de prospecção de mercado e realização de negócios”, disse.

Durante a rodada de negócios com a participação de Geraldo Eustáquio da Apex Brasil e Ceissa Campos Costa do SINDUSGESSO, os empresários tiraram dúvidas sobre o processo de exportação e também definiram a  capacidade de produção que atenderá aos novos mercados internacionais prospectados. Uma nova rodada está marcada entre os dias 05 a 10 de dezembro também em Araripina com a participação de compradores dos Estados Unidos e Canadá e formadores de opinião dos dois países que conhecerão o polo gesseiro para posterior divulgação no exterior.

MPT inspeciona 83 empresas do polo gesseiro do Sertão do Araripe e pede a justiça a demolição de duas

fabrica-de-gessoDe 24 a 28 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou força-tarefa nacional no polo gesseiro do Sertã do Araripe pernambucano. Ao todo, 83 empresas foram inspecionadas nas cidades de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. Em dois estabelecimentos, o risco de desabamento da estrutura era tão grave que o órgão pediu à justiça que ordenasse a demolição deles. Ao todo, 997 trabalhadores foram beneficiados diretamente com a ação.

Participaram da força-tarefa quatro procuradores, oito analistas periciais, cinco motoristas e 16 policiais rodoviários federais. Das 83 empresas fiscalizadas, 66 estavam em pleno funcionamento, 17 estavam fechada, interditadas ou desativadas.

De acordo com a coordenação da força-tarefa, o objetivo da ação foi inspecionar o maior número possível de empresas na região e propor medidas, o que inclui ações judiciais, para a regularização do meio ambiente de trabalho. Uma das principais preocupações do MPT tem a ver com a necessidade de proteção coletiva diante da poeira gerada na fabricação do gesso.

Segundo Vanessa Patriota, procuradora do Trabalho, que coordenou o grupo, as atividades transcorreram dentro da normalidade. No prazo de 15 dias, o MPT deve concluir os relatórios de inspeção e dar encaminhamento às medidas necessárias. Dentre os principais problemas verificados, falta de equipamento de proteção individual, excesso de poeira, água fornecida para os trabalhadores inadequada para o consumo (foram encontrados diversos bebedouros com insetos, poeira e lodo na água), falta de proteção contra quedas, entre outras irregularidades.

Balanço

Essa é a segunda força-tarefa nacional realizada pelo MPT no polo gesseiro pernambucano. Em 2015, o órgão realizou, entre 5 e 9 de outubro do ano passado, força-tarefa nacional para fiscalizar as empresas calcinadoras de gesso situadas no Sertão do Araripe.

Os procuradores do Trabalho e peritos do MPT constataram que, apesar das graves irregularidades ainda encontradas em algumas empresas, o setor como um todo vem se adequando às normas relativas à segurança e à saúde do trabalho, adotando equipamentos e técnicas que garantam maior proteção aos trabalhadores. Novas ações judiciais devem ser ajuizadas nos próximos meses com a finalidade de obrigar as empresas encontradas com irregularidades a corrigi-las, sob pena de paralisação judicial de suas atividades e multa. (MPT)

SECIAGRA alimenta debates na construção de políticas públicas para o Araripe

seciagraO desenvolvimento territorial da região do Araripe foi o tema central debatido durante quatro dias na Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina com a participação de renomados pesquisadores, professores e universitários. A XII edição da SECIAGRA reuniu mais de 500 participantes entre os dias 25 a 28 e serviu como referência para a produção de estudos acadêmicos e políticas públicas.

Participaram da Semana de Ciências Agrárias de Araripina pesquisadores de instituições como o IPA, EMBRAPA Semiárido, IBAMA, Ministério da Agricultura, Univasf, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e outros órgãos como o Crea-PE, FIEPE, ONGs Chapada e Caatinga.

As palestras trataram temáticas atuais como mandiocultura, legislação florestal, apicultura, agricultura de baixo carbono, hidroponia, pesquisa e produção animal, sistemas de gestão de unidades de conservação e outros. Além das palestras, houve minicursos para os participantes sobre conservação de solo, manejo de caprinos, riscos ambientais, irrigação de fruticultura, homeopatia e fitoterapia.

Mestres e doutores das mais variadas áreas deram suas contribuições durante os ciclos de palestras. Passaram pela XII SECIAGRA o Superintendente do IBAMA-PE, Francisco Barreto Campelo, o coordenador do Ministério do Meio Ambiente, Michael Ferraz, o presidente do IPA, Gabriel Maciel e o professor da Univasf Matheus Matiuzze que tem pesquisas financiadas pelo MIT nos Estados Unidos.

Os universitários produziram mais de cem trabalhos de pesquisas científicas sobre diversos temas. Os melhores avaliados foram sobre a “Influência e danos econômicos do ácaro nas abelhas africanizadas” e “Levantamento arbóreo da Praça Antônio de Barros Muniz em Araripina – PE”.

Para Maria Ramos Muniz, diretora presidente da Autarquia Educacional do Araripe, o evento foi um sucesso, pois reuniu os melhores palestrantes e despertou nos alunos um olhar atualizado sobre as ciências agrárias. “No ano em que a FACIAGRA completa 30 anos de atuação, a SECIAGRA teve o objetivo de unir pesquisadores, extensionistas, instituições, discentes, docentes e agricultores para construir o debate político-científico a cerca do desenvolvimento territorial do Araripe”, comemorou.

Ouricuri sediará a I Feira Agroecológica e Cultural do Araripe

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A primeira Feira Agroecológica e Cultural da Região do Araripe vai acontecer nesta quarta-feira (19), a partir das 19 horas na Praça Frei Damião, no centro de Ouricuri. Cerca de 20 barracas irão expor os produtos agroecológicos e culturais no dia da feira.

O programa Tribuna do Povo desta terça-feira (18) conversou com a assessora de comunicação da Ong Caatinga, Jane Lopes, sobre a feira: “os produtos serão apresentados pelas famílias agricultoras do município, os visitantes poderão comprar esses produtos e consumi alimentos saudáveis”, falou.