Roberta Arraes celebra conquistas na saúde pública do Araripe

A deputada Roberta Arraes (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde dessa terça-feira (19), para celebrar conquistas na saúde pública da Região do Araripe, além de falar sobre a interiorização dos serviços públicos de saúde no estado.

Em seu discurso, a parlamentar falou de sua visita semana passada ao Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, aonde já chegou vários benefícios como a instalação dos leitos de saúde mental e recentemente o convênio para a ampliação do atendimento na maternidade, atendendo as gestantes da região. O serviço que teve início em agosto deste ano, já realizou 744 consultas obstétricas e 326 partos, tornando o serviço mais eficiente. “A conquista do convênio só reforça a minha luta de levar melhores serviços aos que necessitam”, declarou.

Além desse destaque, Roberta também citou a relevância da interiorização da saúde pública, visando levar atendimentos de média e alta complexidade para as regiões onde não tem.

Por fim, a deputada que também é presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, afirmou que esses debates precisam ser rotineiros dentro da Casa Legislativa, a fim de mobilizar e fortalecer os espaços em prol de uma saúde pública de qualidade em Pernambuco. (Da ascom)

Fórum Territorial do Araripe convoca CISAPE e entidades do meio ambiente para debater melhorias para a região

O Fórum territorial do Araripe realizou na última terça feira (12), encontro na sede do CAATINGA em Ouricuri, para debater diversos assuntos referentes ao meio ambiente, agricultura familiar e qualidade de vida. Estiveram presentes representantes da FETAPE, CISAPE, sindicatos de trabalhadores rurais de diversos municípios, patrulha ambiental de Araripina, instituto Chico Mendes de biodiversidade entre outras entidades sindicais e ambientais.

Durante toda a manhã o assunto abordado foi meio ambiente, a senhora Flávia, do instituto Chico Mendes de biodiversidade ministrou palestra de como conviver com a seca e evitar as queimadas no semiárido.

Já à tarde, o fórum recebeu o secretário executivo do CISAPE, Marcelo coelho, representando o presidente Everton Costa, o secretário fez uma breve apresentação das ações do órgão, em seguida algumas pautas foram sugeridas ao consórcio dos prefeitos, solicitações: Criação do SIM/SUASA, uma universidade pública na região, saúde Publica de qualidade, fortalecimento da agricultura familiar sustentável, melhorias no abastecimento de Agua via Adutora do Oeste. Marcelo ficou encarregado de levar as demandas ao presidente do CISAPE. (Da assessoria)

MPT move 131 ações no polo gesseiro beneficiando mais de 2288 trabalhadores no Araripe

O Ministério Público do Trabalho (MPT) concluiu relatório parcial do Projeto Gesso, cujo objetivo principal é a regularização das condições de saúde e segurança no trabalho no polo gesseiro do Araripe (Pernambuco), responsável pela produção de cerca de 95% do gesso do país. Em dois anos, 161 empresas foram inspecionadas, 131 ações civis públicas movidas e 2288 trabalhadores beneficiados diretamente. As indenizações por dano moral coletivo somam R$ 800 mil reais.

Os dados preliminares foram apresentados pelo coordenador do projeto, o procurador Ulisses Dias de Carvalho, em agosto. Ele avalia que a partir da extensão da atuação e das informações colhidas nas visitas realizadas nos municípios que integram a região do Araripe pernambucano, a situação geral dos trabalhadores ativados nas empresas inspecionadas vem melhorando, apesar do encerramento das atividades de diversos dos estabelecimentos visitados.

Ulisses também constatou que há notícias de diminuição do número de reclamações trabalhistas ajuizadas contra essas empresas nos últimos 12 meses, mesmo com a grave crise econômica que assola o país.

Judicialização

Em decorrências das graves irregularidades encontradas, que colocavam em risco a saúde dos trabalhadores e da população local, foi preciso mover um número significativo de ações civis públicas. Em 2015, foram acionadas 68 empresas na justiça. Em 2016, 63, totalizando 131 ações.

Desse montante, destaque-se o alto percentual de deferimentos liminares pela justiça. O juízo trabalhista de Araripina, cuja titularidade é exercida pela juíza Carla Janaina Moura Lacerda, garantiu a tutelada antecipada em 96,27% das ações movidas pelo MPT.

Há nove anos atuando na vara de Araripina, a juíza informou que as ações do MPT cumprem um papel importante na melhoria das condições de trabalho na região. Ela disse que o trabalhador do gesso não tem o perfil de demandar a justiça do trabalho, sobretudo porque não tem sequer um parâmetro de uma condição digna de trabalho.

“Para se ter uma ideia, as demandas individuais desse trabalhador não chegam a 30% do volume de processos da vara, o que é bastante significativo quando se sabe que há problemas no segmento econômico e que é grande o contingente de pessoas laborando nele”, disse. “As ações do MPT preenchem esse vazio, possibilitando uma mudança nas relações de trabalho”, completou.

Irregularidades

Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos estão, na maioria, o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso; e instalações elétricas em más condições.

Há ainda casos de informalidade, de não fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o consumo de água potável; e de ausência de conservação, asseio e higiene nos banheiros. É recorrente também a falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.

Projeto Gesso

O grupo de trabalho para o acompanhamento das condições de meio ambiente laboral das empresas envolvidas no processamento e beneficiamento da gipsita, localizadas no polo gesseiro do Araripe, foi criado em novembro de 2016, tendo como base os primeiros resultados obtidos em força-tarefa em 2015. A partir de então as ações passaram a compor o Projeto Gesso, dentro das ações prioritárias da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT.

O foco das atividades tem sido os municípios pernambucanos de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. A expectativa é que o projeto se estenda por 2018. O MPT conta com o apoio, nas fiscalizações realizadas, da Polícia Rodoviária Federal. (Do MPT-PE)

Criminalidade: Cinco homicídios marcam o Sertão do Araripe nesse fim de semana

O primeiro crime foi em Ouricuri, Sertão do Araripe, por volta das 14h da sexta-feira (25). Segundo a Polícia Militar (PM) José Gomes de Luz, conhecido como Nekinha, de 43 anos, foi assassinado a tiros na PE 604, próximo ao Povoado do Jacaré, zona rural de Ouricuri.

A vítima residia no sitio Poço da Pedra, zona rural de Santa Cruz da Venerada, também no Sertão do Araripe. Ainda segundo a PM, outra pessoa que estava na moto com Nekinha, afirmou que ao perceber a aproximação dos assassinos em outra moto, onde o carona já atirando contra a vítima, pulou da motocicleta e fugiu para o matagal.

A testemunha disse ainda que, os assassinos pararam o veículo e ainda efetuaram outros disparos contra a vítima, momento em que um carro preto parou e outros indivíduos desceram e continuaram a disparar contra a vítima já caída ao chão, saindo em seguida rumo a cidade de Ouricuri.

Os demais crimes foram todos no domingo (27).

Por volta das 10 horas de domingo (27) no bairro Nossa Senhora Aparecida em    Exu, no Sertão do Araripe, foi registrado o segundo homicídio desse final de semana na região.

A vítima Thamenson Julio Duarte Borges, conhecido como Rato, de 20 anos, foi surpreendida por motociclista que sacou um revolver e efetuou vários disparos de arma de fogo contra ele. O jovem não resistiu e veio a óbito no local.

O criminoso evadiu em uma motocicleta tomando destino ignorado. A vítima era ex-presidiário, afamado pela prática de vários crimes praticados no município, dentre eles, tentativa de homicídio, roubo a mão armada, tráfico e uso de drogas.

Em Bodocó, o agricultor Antonio Mauricio Silva do Nascimento, de 35 anos, foi assassinado a tiros por volta das 15 horas desse domingo (27) em uma casa de Jogo no centro da cidade.

Segundo a PM, testemunhas disseram que, dois homens desconhecidos se aproximaram em uma motocicleta, e o passageiro desceu do veiculo, se aproximou da vitima e efetuou vários disparos de arma de fogo. O homem não resistiu e morreu.

Já em Trindade, Antonio Carlos do Nascimento, de 38 anos, foi assassinado a tiros por volta das 17h30 desse domingo (27), dentro de casa no Sítio Mandacaru.

Segundo informações da PM, familiares da vitima disseram que, 4 (quatro) elementos em um Siena branco, adentraram na residência e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra Antonio Carlos. Após o crime, os criminosos levaram da residência, uma TV e um aparelho celular. A vítima era um ex-presidiário.

O quinto homicídio desse final de semana foi registrado na cidade de Exu, sendo que, apenas na cidade do saudoso Rei do Baião nesse final de semana foram registrados dois homicídios.

O vaqueiro Antonio Jamersom de Souza Correia, 21 anos, foi assassinado a tiros na calçada de sua residência no bairro Vila Popular II em Exu quando estava com sua esposa. O crime aconteceu por volta das 21h20 desse domingo (27).

Segundo a PM, um elemento desembarcou de um carro de cor prata e efetuou vários disparos contra a vítima, que morreu no local. Após o episódio, a esposa da vítima foi socorrida para a emergência hospitalar em estado de choque.

Ainda segundo informações, momento antes do crime, a vítima teve um desentendimento com uma pessoa residente na localidade, e que com outros comparsas teria o agredido. O homicida não foi identificado.

Sertão do Araripe fora da Agenda de Lula

Nem Ouricuri, nem Granito. A agenda oficial do ex-presidente Lula ao Sertão do Araripe pernambucano deverá ficar para uma próxima oportunidade. A nova passagem do líder petista pelo Estado, marcada para a próxima quinta (24), sexta (25) e sábado (26), se resumirá à capital Recife. O mais próximo que Lula sentirá do povo sertanejo é uma visita que fará, na quinta, ao Museu do Cais ao Sertão, no Bairro do Recife Antigo.  O local foi escolhido pelo ex-presidente por contar com um grande acervo sobre a cultura nordestina e aos sertanejos.

Na sexta pela manhã, o ex-presidente participará de um encontro com trabalhadores em defesa das indústrias petrolífera e naval. À tarde, Lula retorna à capital pernambucana, onde comparecerá a um grande ato que está sendo organizado pela Frente Brasil Popular pela democracia, pelos direitos e por Lula.

No sábado pela manhã, Lula irá a Brasília Teimosa, onde vai visitar o bairro, conversar com moradores e conhecer pessoalmente projetos sociais que estão sendo organizados pelos moradores da localidade. A visita é emblemática, já que foi o Governo Lula o principal parceiro da Prefeitura do Recife na retirada das palafitas e na revitalização da Orla de Brasília Teimosa.

Inicialmente havia previsão de que Lula e sua caravana passassem por Ouricuri, mas depois isso foi alterado para Granito, onde o atual prefeito João Bosco Lacerda é do PT, e na semana passada, o sindicalista divulgou na imprensa local, que Lula faria ato público em Ouricuri, no dia 31 de agosto. (Por Carlos Britto)

Fiepe do Araripe realiza oficina sobre Licenciamento Ambiental

A Unidade Regional Sertão do Araripe da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) realizou na última quinta-feira (23), a oficina sobre Licenciamento Ambiental sob orientação do Engenheiro Florestal e Mestre em Ciências Florestais pela UFRPE, Moisés Silva dos Santos da Eco-Lógica Brasil.

A capacitação com duração de 8 horas abordou temas atualizados sobre o licenciamento ambiental dando aos mais de 30 participantes entre empresários, universitários, gestores públicos e consultores, as modernas práticas que estão em consonância com as Legislações. O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente (municipal, estadual ou federal) licencia as atividades que utilizam recursos ambientais.

A oficina também apresentou, com exemplos práticos, os seis tipos de licenças: licencia prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO), licença simplificada (LS), licença de regularização (LR) e licença de regularização e operação (LRO).

Além de expor o passo a passo para a obtenção de cada tipo de licença, Moisés Santos abordou o contexto legal do licenciamento fazendo a análise jurídica da Constituição Federal, da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81) e da Lei Estadual nº 14.249/2010 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Pernambuco.

Os participantes também aprenderam sobre os princípios ambientais da prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, da responsabilidade, da gestão democrática e do limite. Para o instrutor, a oficina proporcionou uma abordagem ampla e detalhada sobre o licenciamento ambiental dando aos inscritos uma visão global e atualizada.

A oficina sobre licenciamento ambiental é uma realização da Fiepe que capacita empresários do setor industrial em diversos temas atuais buscando o desenvolvimento da indústria pernambucana. O próximo curso será em julho, na cidade de Araripina, sobre estratégias de venda.

FIEPE do Araripe oferece oficina sobre Licenciamento Ambiental

A Unidade Regional do Araripe da Federação das Indústrias do Araripe – FIEPE, está com inscrições abertas para a oficina de Licenciamento Ambiental que será realizada no dia 23 de março, em Araripina, com carga horária de 8 horas – das 8h às 17h.

Diante de um cenário de fiscalizações, é necessário que os gestores industriais atualizem e aprimorem seus conhecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 6.938/81) e a Lei de Licenciamento Ambiental de Pernambuco (Lei Estadual nº 14.249/ 2010), bem como das fases no processo de obtenção das licenças e as atividades que necessitam da emissão de licenças ambientais.

A oficina também vai abordar os conceitos de Certificação versus Licenciamento Ambiental e os vários tipos de licenças existentes como as licenças para ampliação, obras públicas, para atividades em instalação e/ou instaladas ou em funcionamento, termos de compromisso e outras. De maneira prática, a oficina Licenciamento Ambiental vai mostrar as aplicações que as empresas precisam cumprir em conformidade com as legislações e para evitar penalidades ambientais.

A oficina é direcionada para gestores ambientais, estudantes da área ambiental, servidores públicos das secretarias de Meio Ambiente, consultores ambientais e outros. Os interessados devem procurar a Unidade Regional Sertão do Araripe da FIEPE, em Araripina, ou através dos telefones (87) 38734620 / 991637788 (whatsapp), ou pelo site http://www1.fiepe.org.br/fiepe/capacitacao/0013.html

Homicídios no Sertão do Araripe sobem 13% em 2016, aponta balanço

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O ano de 2016 foi violento no Sertão do Araripe. O número de homicídios na região que é composta por 10 municípios, aumentou cerca de 13 %, comparando 2016 com 2015. Em 2016, foram 120 homicídios registrados, enquanto que no ano anterior, o número chegou a 104, segundo balanço dos Blogs do Roberto e Fredson Paiva.

Como em outras regiões do estado, a maioria dos crimes é motivada pelo tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil, o acréscimo da quantidade de homicídios do ano de 2016 se deve à questão da intensificação ao combate ao tráfico de drogas, tentando desaparelhar grupos organizados que atuam nas principais cidades da região (Araripina, Ouricuri e Trindade).

Cerca de 80% das vítimas são pessoas que têm vínculo com o tráfico de drogas, entre traficantes e usuários. Enquanto que os outros 20% são de crimes vinculados ao consumo de álcool. Discussões de vizinho, brigas de casal e mortes causadas por ciúmes e motivos banais.

A Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) estipulou uma meta de 72 homicídios para a região, mas apesar do trabalho incansável das Polícias Militar e Civil, desde 2013 essa meta não é alcançada no Sertão do Araripe. Em 2016, as cidades mais violentas foram: Araripina 40, Ouricuri com 26 homicídios, e Trindade 19 assassinatos. O município de Granito foi o mais tranquilo da região, não registrando crime de morte no ano passado. (Blog do Roberto)

Empresários norte-americanos conhecem o polo gesseiro e vão exportar produtos do gesso para os Estados Unidos e Canadá

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A Apex Brasil, o SINDUSGESSO e o Centro Tecnológico do Araripe promoveram nos dias 6 e 7 de dezembro o projeto Imagem e Comprador América do Norte do Brazilian Gypsum – ação que incentiva a exportação dos produtos do gesso brasileiro.

Durante os dois dias uma comitiva formada por empresários dos Estados Unidos e Canadá conheceram indústrias do polo gesseiro com o objetivo de saber mais sobre o processo produtivo dos produtos derivados da gipsita brasileira que é considerada a que tem maior grau de pureza no mundo. No dia 6, eles conheceram a Mineradora Rancharia, AM Gesso, Super Gesso, Gesso Trevo, Gesso Fácil e Yeso – todas participantes do Brazilian Gypsum.

A comitiva internacional formada pelos empresários John dos Santos, Gustavo Targa, Bruce Hannel, Renato Fuchs e por Jiroko Rosales, diretora do escritório de desenvolvimento da cidade de Dallas, TX, EUA, assistiu a palestras que destacaram as qualidades do gesso e em seguida participaram de uma rodada internacional de negócios com as empresas do Brazilian Gypsum. Para Geraldo Eustáquio, da Apex Brasil, em um primeiro momento foram movimentados cerca de US$ 50 mil e a expectativa para os próximos 12 meses é que este valor chegue a aproximadamente US$ 150 mil.

Segundo a presidente do SINDUSGESSO, Ceissa Campos Costa, o projeto Imagem e Comprador América do Norte reforça o posicionamento estratégico do sindicato em promover o polo gesseiro com o objetivo de abrir novos mercados consumidores. “Esta primeira fase foi muito produtiva, pois os empresários do polo gesseiro puderam ver que o projeto de exportação está avançando na prospecção de novos mercados. Em 2017 haverá mais uma etapa após as visitas ao México e Colômbia para convidar empresários e investidores destes países para conhecerem o polo”, afirmou Ceissa.

Pelo menos 04 prefeitos do Araripe estão na mira do MPPE por transição turbulenta

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Dados divulgados em primeira mão ao JC pelo MPPE, no âmbito da Operação Terra Arrasada, revelam que pelo menos 56 cidades do Estado enfrentam dificuldades na transição e alguns prefeitos eleitos devem arcar com a “herança maldita” dos antecessores.

O TCE recebeu sete denúncias sobre problemas na transição do mandato em Carpina. As denúncias do município são referentes, justamente, a atrasos de pagamentos de servidores, demissão de médicos e falta de medicamentos.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, observa que, em muitas cidades, mesmo com a folha atrasada os prefeitos priorizam o pagamento dos fornecedores em detrimento à manutenção dos serviços básicos de saúde e educação. “São esses critérios que precisamos ficar alerta”, diz. Em algumas localidades, como Ribeirão, o promotor pediu bloqueio das contas.

Segundo a entidade, dentre as práticas proibidas aos agentes públicos pela Lei das Eleições, está a demissão sem justa causa, remoção, transferência ou exoneração de servidor público, do início do segundo semestre até a posse dos novos eleitos. A exceção fica por conta da exoneração de cargos em comissão e dispensa de funções de confiança.

“Esse material é uma radiografia que tem mudado a cada dia. A recomendação é o primeiro aviso sério aos prefeitos para alertá-los. Se eles não disserem o que vão fazer para se adequar à situação, podem responder por atos de improbidade administrativa ou por uso de meios para se apoderar de dinheiro público”, explica o promotor de Justiça Maviael Souza, do Patrimônio Público. As punições contra os políticos que descumprirem as recomendações podem culminar na suspensão de direitos políticos, devolução de dinheiro, aplicação de multas ou indisponibilidade de bens.

VEJA LISTA DE CIDADES DO SERTÃO NA MIRA DO MPPE

Belém de São Francisco
Itacuruba
Inajá
Ouricuri
Santa Cruz
Santa Filomena

Salgueiro
São José do Egito
Solidão
Tabira
Tuparetama
Flores
Sertânia
Verdejante
Serrita
Cedro
Cabrobó
Floresta
Carnaubeira
Bodocó