Faltam 60% dos medicamentos na Farmácia de Pernambuco

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Dos 231 medicamentos que devem fazer parte da lista da Farmácia de Pernambuco, 139 estão em falta. A conta espelha uma taxa de desabastecimento de 60% e retrata as queixas frequentes dos pacientes que precisam da medicação para manter sob controle doenças crônicas, transtornos mentais, patologias autoimune, deficiência do hormônio de crescimento e até dores superintensas só aliviadas com morfina. O dado é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que há cerca de três anos abriu inquérito civil público para apurar o desabastecimento.

“Há momentos em que os remédios chegam à farmácia, mas imediatamente a escassez aparece. Medicações para hipertensão arterial pulmonar, por exemplo, já faltaram por cerca de um ano. Ingressamos, então, com ação judicial para o Estado comprar o remédio. Ao longo do tempo, percebemos que outras medicações apresentam oferta irregular”, destaca a promotora de Defesa da Saúde da Capital, Maria Ivana Botelho, que preside o procedimento sobre a Farmácia do Estado.

O índice de desabastecimento, segundo ela, vem da lista disponibilizada pelo governo estadual mensalmente para que o MPPE acompanhe a oferta das medicações. “Essa relação é a mais atual, de fevereiro. Ainda vamos receber a de março. O secretário estadual de Saúde (André Longo) nos garantiu que a disponibilidade de medicamentos é uma das prioridades da gestão. Vamos ter audiência no fim deste mês para debater questões relativas à falta de remédios”, frisa. Ela acrescenta que, durante o encontro, o MPPE discutirá atitudes que o Estado possa tomar para garantir a normalidade do estoque.

A promotora reconhece que o subfinanciamento da Saúde é um dos fatores que comprometem a oferta de medicações. “Já fizemos audiência com fornecedores. Eles alegam não ter condições de se manter com o débito do Estado, que paga a alguns em atraso e continua em dívida com outros”, diz Maria Ivana.

Desde janeiro, assim que assumiu o cargo de secretário de Saúde, André Longo sinaliza reconhecer o problema do desabastecimento. “Por mês, são desembolsados R$ 5 milhões para a compra dos medicamentos. Admitimos que é insuficiente. Estamos criando logística que otimize o processo de compra. Queremos criar um consórcio para que os Estados do Nordeste façam compra compartilhada, em grande escala, para alcançarmos economicidade perante os fornecedores”, informa Longo.

O secretário acrescenta que estão em pauta outros projetos para a farmácia, como a criação de um aplicativo para o cidadão verificar a disponibilidade dos medicamentos sem ter que ir ao estabelecimento. “Também estudamos a possibilidade de melhorar a distribuição dos insumos, com entrega em domicílio.”

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