Prefeito de Cedro-PE é afastado do cargo e divulga nota à população

O prefeito de Cedro-PE, Antonio Leite, foi afastado do cargo nesta terça-feira, 18, por determinação monocrática do desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Policiais federais da Delegacia de Salgueiro cumpriram a decisão, que também afastou a filha do gestor, secretária municipal de Finanças, Andrezza Saraiva. De acordo com o Blog do Alvinho Patriota, o afastamento temporário impede Antonio e a filha de terem acesso às dependências da administração municipal.

Antonio Leite divulgou uma nota, comentando a determinação e afirmando que vai recorrer. Confira:

Amigos e amigas cedrenses,

Venho tornar público que neste dia 18/06/2019, fui notificado, através de uma decisão monocrática do Desembargador Cid Marconi do TRF5, que deferiu um pedido de afastamento provisório do cargo de prefeito deste município.

Recebi a decisão com tranquilidade e, de forma serena, apresentarei defesas para o reestabelecimento das minhas funções de prefeito, pois a vontade popular ao me eleger não está contemplada momentaneamente, mas também é um momento de firmeza, de fé em Deus e de seguir na luta em busca de dias melhores.

Aproveito para externar que essa minha postura tranquila vem do fato de que tenho certeza de minha inocência, assim como entendo que a população também está ciente de que nossa administração está trabalhando para o bem do nosso município, como as manifestações de apoio e carinho que tenho recebido comprovam.

Neste momento o meu vice-prefeito João Quental seguirá com essa missão de seguir o nosso trabalho, na qualidade de prefeito, até julgamento de recurso apresentado pela defesa.

Por fim, reitero nossa fé em Deus e na certeza de que a Justiça será restabelecida ao seu tempo, agradeço a todos aqueles que acreditam no nosso trabalho.

Atenciosamente, Antonio Inocêncio Leite

(Por Alvinho Patriota)

Batista Lima sofre acidente no Sertão de Pernambuco

O cantor de forró Batista Lima, ex-vocalista da banda Limão com Mel, sofreu um acidente de carro nesta segunda-feira (17), durante ida para Caruaru (PE). “Um susto e um livramento de Deus”, definiu o cantor em vídeo (Assista aqui). Quem dirigia o veículo durante o ocorrido era a esposa do forrozeiro.

Durante tráfego de Salgueiro para Caruaru, pela BR-232, com chuvas, um motorista que estava na frente do carro do cantor com a esposa fez uma ultrapassagem de forma brusca e retornou para a via onde trafegava o carro Batista. O acidente aconteceu mais precisamente próximo ao município de Sertânia, no Sertão do Moxotó.

O veículo acabou batendo na lateral do carro de Batista Lima e o carro desceu uma ribanceira. “O carro ‘voou’. Descemos o meio fio. Não tinha árvores, só galhos”, detalha o cantor.

Batista conta ainda que os airbags do veículo foram acionados. O cantor ficou com os braços doloridos e alguns arranhões pelo corpo. Ele chegou a ser atendido na cidade de Custódia (PE). Apesar do susto, o casal está bem. (Diario do Nordeste)

MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Serrita por irregularidade na aplicação de verbas da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/ Ouricuri (PE) ajuizou ação de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de verbas provenientes do Ministério da Saúde pelo Município de Serrita, no Sertão Central, ocorridas em 2009. A Justiça Federal já recebeu a ação, tornando réus no processo o ex-prefeito Carlos Cecílio, a ex-secretária de Saúde do município Maria do Socorro Cecílio Sobral, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação Andréia de Carvalho Brito e o então procurador de Serrita, Mário Antônio Tavares de Sá. O responsável pelo caso é o procurador da República André Estima.

A atuação do MPF teve início a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram identificadas irregularidades referentes aos procedimentos para contratação de empresa voltada ao fornecimento de material para atendimento hospitalar, bem como de medicamentos para a farmácia básica.

As investigações do MPF revelaram que houve dispensa indevida de licitação com fundamento em suposta emergência não comprovada, ausência de publicidade do processo licitatório e direcionamento da contratação. Em um único dia, a ex-secretária de Saúde de Serrita solicitou a dispensa de licitação e a então presidente da comissão de licitação solicitou parecer jurídico à Procuradoria do Município, respaldando a suposta situação emergencial.

De acordo com o MPF, Carlos Cecílio autorizou a dispensa indevida, já com indicação das empresas que deveriam ser contratadas, em uma escolha arbitrária sem justificativa de preços. Para o procurador da República, “houve manifesto dolo na conduta dos demandados, os quais praticaram atos ímprobos ao não buscarem o melhor preço e dirigirem a contratação, desrespeitando todos os princípios da administração pública“.

Prejuízo

O dano aos cofres públicos causado pelas irregularidades foi de R$ 85 mil, em valores atualizados. Conforme consta da ação, o município não comprovou se houve a entrega dos medicamentos comprados de forma emergencial nem se o preço pago estava compatível com o valor de mercado.

O MPF requereu à Justiça Federal a condenação dos réus por improbidade administrativa, cujas penas possíveis são suspensão dos direitos políticos, perda dos cargos ou funções públicas, proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios. Requereu ainda o ressarcimento integral do dano, bem como o pagamento de multa e de danos morais coletivos, no valor total de R$ 357 mil. O espaço fica aberto aos citados, caso queiram se pronunciar.

Carro e caminhão colidem de frente, cinco ficam feridos e três morrem no Sertão

O motorista de um carro seguia pelo quilômetro 449 da BR-232, em São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco, quando tentou fazer uma ultrapassagem em local proibido e colidiu de frente com um caminhão que vinha no sentido contrário da rodovia. O acidente aconteceu por volta das 16h dessa segunda-feira (20). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), havia sete pessoas no carro e duas no caminhão. Quatro ficaram feridas após a batida, entre elas, dois adolescentes e um recém-nascido. Além dos feridos, três pessoas não resistiram aos ferimentos e morreram no local do acidente. Entre as vítimas que morreram estavam duas crianças e a mãe delas.

Segundo a PRF, sete das oito vítimas estavam no carro. Os que ficaram feridos foram o condutor do veículo, um adolescente de 12 anos, uma adolescente de 14 anos e o filho dela, um recém-nascido de apenas 19 dias. Já entre as pessoas que faleceram estavam um menino de 7 anos, uma menina de 10 anos e a mãe deles, que não teve a idade revelada. Os feridos foram socorridos e encaminhados para o Hospital Agamenon Magalhães, que fica em Serra Talhada, também no Sertão de Pernambuco. As crianças e o recém-nascido não faziam uso do assento de elevação, nem de bebê-conforto, de acordo com a PRF.

No caminhão estavam dois homens e o condutor ficou ferido. Ele foi socorrido e encaminhado para um hospital em São José do Belmonte. A PRF ainda informou que as pessoas que estavam no carro pertenciam à mesma família, excetuando a adolescente de 14 anos e o recém-nascido. Eles seguiam de Sertânia para Petrolina, no Sertão, onde moravam. Os dois condutores realizaram o teste com o bafômetro e o resultado foi normal, ou seja, eles não haviam ingerido bebida alcoólica. Após atendimento médico, os dois foram levados para a delegacia de Serra Talhada.

TCE julga auditoria da prefeitura de Afrânio e determina concurso

A Primeira Câmara do TCE julgou na última terça-feira (23) uma Auditoria Especial realizada na prefeitura de Afrânio, fruto de uma representação do Ministério Público de Contas em face da verificação da contínua prática de contratação temporária em detrimento do concurso público, tendo como responsável o prefeito Rafael Antônio Cavalcanti. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten.

Em seu voto, o relator explicou que 2017 foi o primeiro ano do mandato do atual prefeito. Sendo assim, seria razoável imaginar que o ano inicial da gestão fosse suficiente para o chefe do executivo avaliar a necessidade de pessoal da prefeitura e providenciar a realização de concurso público, algo que não ocorreu no ano seguinte, onde mais uma vez foi realizado processo simplificado para contratações temporárias.

“É válido frisar que a escolha entre a realização de concurso público ou a contratação temporária não é livre ao gestor, uma vez que a contratação temporária é prevista pela Constituição Federal como forma excepcional de admissão de pessoal”, disse o relator. Ele também enfatiza que desde 2010 não é realizado concurso público no município.

Por isso, com base no artigo 69 da Lei Estadual no 12.600/2004, o conselheiro relator determinou que o prefeito, no prazo de 180 dias, adote todas as providências pertinentes à realização de concurso público e provimento de cargos efetivos, de forma que as necessidades de pessoal de natureza permanente sejam atendidas por servidores concursados, sob pena de aplicação de multa.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas o procurador Gilmar Severino Lima.

Governo de Pernambuco decreta emergência em Ouricuri e outros 53 municípios por causa da estiagem

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 54 municípios do Agreste e Sertão devido à estiagem. “Fica declarada a existência de ‘situação de emergência’ por um período de 180 dias”, assinalou o governador Paulo Câmara por meio do decreto publicado no Diário Oficial do estado deste sábado (23).

Ainda conforme consta no decreto, “os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas […] adotarão as medidas necessárias para o combate da situação em conjunto com os órgãos municipais”.

Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

TRE-PE inscreve para estágio de nível médio com vagas imediatas em Ouricuri e outros 5 municípios do Sertão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) abriu inscrições para seleção de estagiários de nível médio, que deverão atuar em cartórios eleitorais e postos de atendimento de biometria. Há vagas para contratação imediata em Ouricuri, Lagoa Grande, Cabrobó, Afrânio, Dormentes, Tupanatinga e Santa Maria da Boa Vista. Também será formado cadastro reserva nos seguintes municípios do Sertão: Betânia, Carnaubeira da Penha, Itapetim, Orocó, Santa Filomena, Santa Cruz e Terezinha.

Pode se inscrever qualquer estudante da rede pública estadual, inclusive da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Travessia. As inscrições são feitas pelo site da Secretaria de Educação de Pernambuco, neste link. O prazo termina nessa sexta-feira (22). A divulgação do resultado final está previsto para o dia 15 de abril.

O estágio deve começar em maio deste ano, com remuneração através do pagamento de bolsa no valor de R$ 575,00 mais auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia trabalhado. Ainda é fornecido seguro de acidentes pessoais aos estagiários.

Eleição do SIMEPE será nesta terça-feira (19); em Ouricuri, a votação será no Hospital Regional Fernando Bezerra

Os Hospitais Santa Maria de Araripina e Fernando Bezerra de Ouricuri, no Sertão do Araripe, contarão com urnas eletrônicas para a eleição da nova Diretoria do Sindicato dos Médicos de Pernambuco – Simepe, para o triênio 2019-2022. que acontece nesta terça-feira (19).

Além de eleger os novos diretores, a categoria vai escolher os novos membros do Conselho Fiscal da entidade, bem como, os delegados e os diretores das regionais de Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Ouricuri.

A eleição não terá bate-chapa porque apenas a Chapa 1 registrou os seus candidatos. A médica obstetra Claudia Beatriz Camara, atual vice-presidente da entidade, disputa a presidência. Walber Steffano é o candidato à vice-presidente. O atual presidente Tadeu Calheiros é candidato à Secretário Geral do Simepe.

Podem participar das eleições os médicos associados ao Simepe que não tenham débitos com a tesouraria. As eleições começam às 8 horas da manhã e prosseguirão até às 21 horas. São 31 locais de votação espalhados por todas as regiões do Estado.

Os novos diretores e membros do Conselho Fiscal serão eleitos em cédulas separadas, conforme prevê o Estatuto Social do sindicato.

Três mulheres disputam as diretorias regionais: Mauriceia Pereira Ferreira (Serra Talhada), Ana Carolina Oliveira Tabosa (Caruaru) e Cláudia Regina Barros (Garanhuns). Janilson Barros de Sá concorre ao comando da Diretoria Regional de Ouricuri.

Prefeito de Parnamirim tenta evitar que agricultores do município percam acesso a crédito rural

O prefeito de Parnamirim, Tácio Pontes, participou de uma reunião, nesta segunda-feira (11), na sede do Condepe Fidem, no Recife, para discutir e evitar que os agricultores da região do maxixe percam o acesso ao crédito rural por causa de divergências no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Durante a reunião, foi discutida a modernização do sistema da entidade e formas de auxiliar os agricultores que plantam nas divisas entre Parnamirim e Bodocó e Parnamirim e Ouricuri. “Nós enviamos um ofício pedindo que sejam feitas as mudanças necessárias e que nenhum agricultor seja prejudicado. Nós pedimos levantamento amplo da situação dos agricultores para que o impasse seja resolvido o mais rápido possível. Nós defendemos que os limites desses agricultores pertencem à Parnamirim”, explicou o prefeito.

A reunião contou com a presença da diretora-presidente do Condepe Fidem, Sheilla Pincovsky, do diretor de Estudos, Pesquisas e Estatística, Maurílio Lima, e do gerente geral de Sistematização e Disseminação de Informações, José Gleidson Dantas.

De acordo com Júnior Gomes, secretário de Agricultura de Parnamirim, as divergências no CAR ocorrem por causa das divisas dos municípios. “Esperamos conseguir resolver esta situação e que os agricultores consigam iniciar os plantios, gerando emprego e renda na zona rural”, afirmou o secretário.

Estudante acusa policiais militares de agressão no Sertão de Pernambuco

Um estudante de medicina veterinária, de 33 anos, disse que foi espancado por policiais militares na madrugada desta terça-feira (5), em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Segundo Audinauer Ferreira Machado, que mora em Olinda, mas está passando o carnaval na cidade sertaneja, as agressões teriam acontecido quando ele estava retornando para casa, após uma abordagem feita por homens do Grupamento Tático de Apoio Itinerante (Gati). Os policias teriam batido nele com chutes e cassetetes.

Audinauer Ferreira ficou bastante machucado, principalmente na cabeça e nas costas. O estudante foi socorrido por parentes para o Hospital Regional, onde foram feitos exames traumatológicos que constataram lesões graves.

O estudante já foi liberado do hospital e prestou queixa na Delegacia de Polícia Civil. Em nota, a Polícia Militar informou que instaurou um inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a denúncia feita por familiares do estudante Audinauer Ferreira Machado.

Confira a nota completa da PM

A Polícia Militar informa que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a denúncia feita por familiares do estudante Audinauer Ferreira Machado. Nessa fase, serão verificadas as circunstâncias da ocorrência. A PMPE salienta que não compactua com nenhum tipo de arbitrariedade e as pessoas que se sentirem lesadas, em qualquer situação, devem procurar a Corregedoria Geral da SDS ou o comando do Batalhão responsável para oficializar a denúncia.