MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Serrita por irregularidade na aplicação de verbas da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/ Ouricuri (PE) ajuizou ação de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de verbas provenientes do Ministério da Saúde pelo Município de Serrita, no Sertão Central, ocorridas em 2009. A Justiça Federal já recebeu a ação, tornando réus no processo o ex-prefeito Carlos Cecílio, a ex-secretária de Saúde do município Maria do Socorro Cecílio Sobral, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação Andréia de Carvalho Brito e o então procurador de Serrita, Mário Antônio Tavares de Sá. O responsável pelo caso é o procurador da República André Estima.

A atuação do MPF teve início a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram identificadas irregularidades referentes aos procedimentos para contratação de empresa voltada ao fornecimento de material para atendimento hospitalar, bem como de medicamentos para a farmácia básica.

As investigações do MPF revelaram que houve dispensa indevida de licitação com fundamento em suposta emergência não comprovada, ausência de publicidade do processo licitatório e direcionamento da contratação. Em um único dia, a ex-secretária de Saúde de Serrita solicitou a dispensa de licitação e a então presidente da comissão de licitação solicitou parecer jurídico à Procuradoria do Município, respaldando a suposta situação emergencial.

De acordo com o MPF, Carlos Cecílio autorizou a dispensa indevida, já com indicação das empresas que deveriam ser contratadas, em uma escolha arbitrária sem justificativa de preços. Para o procurador da República, “houve manifesto dolo na conduta dos demandados, os quais praticaram atos ímprobos ao não buscarem o melhor preço e dirigirem a contratação, desrespeitando todos os princípios da administração pública“.

Prejuízo

O dano aos cofres públicos causado pelas irregularidades foi de R$ 85 mil, em valores atualizados. Conforme consta da ação, o município não comprovou se houve a entrega dos medicamentos comprados de forma emergencial nem se o preço pago estava compatível com o valor de mercado.

O MPF requereu à Justiça Federal a condenação dos réus por improbidade administrativa, cujas penas possíveis são suspensão dos direitos políticos, perda dos cargos ou funções públicas, proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios. Requereu ainda o ressarcimento integral do dano, bem como o pagamento de multa e de danos morais coletivos, no valor total de R$ 357 mil. O espaço fica aberto aos citados, caso queiram se pronunciar.

Abertas inscrições para eleição de novos membros do Conselho Tutelar de municípios do Sertão de Pernambuco

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Estão abertas as inscrições para a eleição de novos membros do Conselho Tutelar em municípios do Sertão de Pernambuco. Entre as cidades com processo em andamento estão Dormentes, Exu, Ouricuri, Petrolina, Salgueiro, Serrita e Terra Nova.

Os conselheiros têm como função, fiscalizar situações que possam oferecer risco, ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, além de ações preventivas. Os interessados devem se inscrever pessoalmente, das 8h às 13h, até as datas limites e locais determinados por cada município. (Do G1)

Confira os locais de inscrição e data limite em cada município

Dormentes

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 deste mês, na sede da Secretaria de Assistência Social e Habitação de Dormentes, localizada na rua Antônio Salustriano, Centro. Outras informações estão disponíveis no Edital.

 Exu

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de maio, na Recepção da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Eufrásio Alencar, 13, Centro. Outras informações estão disponíveis no Edital.

Ouricuri

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Centro Administrativo, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes. Outras informações estão disponíveis no Edital.

Petrolina

As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de maio, das 8h às 13h, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizada na Rua das Laranjeiras, 67, centro. Outras informações estão disponíveis no Edital.

Salgueiro

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril, na ala da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, localizada na Rua Joaquim Sampaio, 279, Nossa Senhora das Graças, na Sede da Prefeitura. Outras informações estão disponíveis no Edital.

Serrita

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente que funciona no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Coronel Romão Sampaio, centro. Outras informações estão disponíveis no Edital.

Terra Nova

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de maio, na Recepção da Prefeitura Municipal (Protocolo Geral), localizada na Praça CEL. Jeremias Parente de Sá, 21, Centro. Outras informações estão disponíveis no Edital.

Pipeiros ameaçam bloquear acesso à Missa do Vaqueiro de Serrita amanhã se governador não quitar débitos

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Vários pipeiros de Serrita e de outros municípios da região se uniram para cobrar do Governo do Estado débitos referentes a um mês de 2015, 12 meses de 2016 e alguns meses do primeiro semestre de 2017. A dívida é relativa a serviços prestados ao IPA para o abastecimento de comunidades rurais no Sertão Central e do Araripe.

Segundo o advogado Francisco Arraes Sampaio, que representa os profissionais juridicamente, caso o governador não se posicione sobre o débito, os pipeiros bloquearão o acesso ao Parque Estadual João Câncio nesse sábado, 21. O espaço está sediando a 48ª Missa do Vaqueiro de Serrita.

“Se o governador não se posicionar sobre essa dívida, nós vamos fechar a PE-507 nesse sábado com os caminhões pipas. Vamos bloquear tudo”, ameaçou Arraes Sampaio, informando que somente com os pipeiros serritenses o saldo devedor é de R$ 500 mil.

Ainda de acordo com o causídico, este ano, o Governo do Estado liberou R$ 200 mil para pagamento de pipeiros na região, mas privilegiou quem é ligado ao seu grupo político. “Não é justo pagar aos seus correligionários e deixar os outros sem receber”, reclama o advogado.  (Do Blog Alvinho Patriota)

Em Serrita, Adalberto Cavalcante entrega 3 ensiladeiras e recebe o apoio de Vereadores, Suplentes e Lideranças locais

O Deputado Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) cumpriu no último final de semana uma verdadeira maratona de visitas em algumas localidades do município Serrita PE. O parlamentar recebeu o apoio para sua reeleição a deputado federal dos vereadores Erick Balbino, Carlos Peixoto do ex-vereador Eron Canejo e dos suplentes Edilanio Ribeiro e Dedé Peixoto. Isso mostra o compromisso dos vereadores, suplentes e ex-vereador com o município de Serrita, que anseiam por dias melhores.

O forte apoio ao Parlamentar sertanejo é sinal de reconhecimento pelos grandes investimentos realizados através de várias ações nos últimos 3 anos no estado de Pernambuco, no fortalecimento à agricultura familiar, saúde, abastecimentos e tantos outros setores do poder público.
Além dos importantíssimos apoios, o parlamentar entregou três ensiladeiras em duas comunidades no interior do município de Serrita.
Na Associação dos Pequenos Produtores do povoado São Francisco do Brígida foram entregues duas ensiladeiras. Os recursos para a aquisição dos equipamentos, são provenientes de Emendas Parlamentares de autoria de Adalberto Cavalcanti, que vem destinando boa parte de suas emendas às populações que mais necessitam desse apoio.

Nesta ocasião estiveram presentes, a ex-prefeita de Afrânio Lúcia Mariano, Presidente da Associação Eloisa, vereadores Carlos Peixoto e Erick Balbino, ex-vereadores Eron Canejo e Dr. José Ribeiro, Suplente de vereador Edilanio Ribeiro, Lideranças locais Dr. Antônio Ribeiro, Dezinho Cordolino, Tico Luiz, Daldevan e comunitários locais.

Já na Associação dos Produtores no sítio Quixaba II e acompanhado de várias lideranças políticas e comunitários locais o parlamentar fez a entrega de uma ensiladeira aos agricultores familiares, fruto de suas emendas parlamentares que muito servirá aos criadores locais contribuindo no fortalecimento da agricultura familiar.

Estiveram presentes com o deputado a ex-prefeita de Afrânio Lucia Mariano, Presidente da Associação Malu Arraes, Vereadores Carlos Peixoto e Erick Balbino, Ex-Vereador Eron Canejo, Suplente de Vereador Edilanio Ribeiro e comunidade. (Da Ascom)

Ex-prefeito de Serrita é condenado por descontar salário de servidores para construir igreja

O ex-prefeito do município de Serrita, no Sertão de Pernambuco, Carlos Eurico Ferreira Cecílio, foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Ele é acusado de descontar mensalmente valores entre R$ 10 e R$ 100 dos salários dos servidores para usar na construção de uma igreja católica.

Carlos Cecílio já havia sido condenado pela Justiça em 2016, mas recorreu. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a decisão.

A condenação do ex-prefeito foi resultado de investigações do Ministério Público. Um procedimento foi instaurado em 2010 para reunir informações sobre denúncias de que Carlos Cecílio estaria efetuando descontos nos contracheques de servidores públicos municipais para destinar os recursos à construção de uma capela na Vila do Vaqueiro. (Por Roberto Gonçalves)

Governador pretende prestigiar a Missa do Vaqueiro de Serrita este ano

Em passagem pelo Palácio do Campo das Princesas nessa quinta-feira (06), o prefeito de Serrita, Erivaldo Pereira, e o ex-prefeito Carlos Cecílio, participaram de uma reunião com o secretário executivo de Coordenação da Casa Civil, Marcelo Canuto, o vice-presidente da Empetur, Gino Albanez, e os diretores da entidade, Ciro Couceiro (Operações) e Felipe Gomes (Orçamento e Finanças).

Erivaldo e Cecílio trataram com a equipe do Governo do Estado sobre os últimos ajustes para a realização da tradicional Missa do Vaqueiro, marcada para os dias 20, 21, 22 e 23 deste mês na “Capital do Vaqueiro”.

Os representantes do governo afirmaram que este ano o evento contará com a presença do governador Paulo Câmara. A última vez que ele prestigiou a festa foi em 2014, durante a campanha eleitoral. O governador pretende investir generosamente na edição deste ano. (Por Alvinho Patriota)

Criminosos explodem agência bancária em Serrita

Na madrugada desta quinta-feira (6), a  agencia do Banco do Brasil de Serrita-PE, foi alvo de um ataque. De acordo com a Polícia Civil (PC), os ditos acusados explodiram o cofre do banco, por volta de 1 hora da manhã. Um homem foi feito refém e liberado após a ação, na  mesma cidade.

A operação durou em torno de 40 minutos e muitos tiros foram ouvidos. Os disparos teriam atingido a Delegacia da cidade e duas viaturas, além de casas e até uma igreja. Para impedir a chegada de reforço policial, o grupo queimou dois carros na entrada de Serrita. Durante a fuga, sentido Ceará, eles espalharam grampos pela estrada. A agência bancária está isolada para passar por perícia. 

Missa do Vaqueiro de Serrita pode não acontecer por falta de recurso

A Missa do Vaqueiro de Serrita, no Sertão de Pernambuco, é uma das festas mais tradicionais de estado, mas este ano corre o risco de não ser realizada por falta do repasse de verba do governo estadual para a organização do evento. Ela é realizada no Parque do Vaqueiro João Câncio, a 32 km do município, há 46 anos.

De acordo com a presidente da Fundação Padre João Câncio, Helena Câncio, ainda tem pagamento do governo do estado pendente da festa do ano passado. “Para gente que realiza a Missa do Vaqueiro cria aquela indecisão. Ora, se não pagamos 2016 e se o governo até esta data não diz porque não paga, nem quando vai pagar, como a gente vai trabalhar 2017. Eu não quero acreditar que não haja a Missa do Vaqueiro e que se quebre uma tradicionalidade de 47 anos”, disse Helena Câncio.

O presidente da Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil, Donizete Batista, que é parceiro na organização da festa, afirmou que o valor do patrocínio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), firmado com a organização da Missa, é de R$ 149 mil. O dinheiro seria usado para o pagamento de toda manutenção do Parque, contratação de pessoal e promoção da vaquejada.

 

“Se a gente não pagou uma dívida anterior como vai gerar uma segunda? Então fica difícil. A gente trabalha com pessoas, a gente trabalha com empresa. Despesa que já foi feita precisa resolver para poder fazer novamente”, disse Donizete Batista.

A 47ª Missa do Vaqueiro em Serrita está prevista para acontecer de 21 a 24 de julho. O encontro homenageia o vaqueiro mais famoso da região, Raimundo Jacó, assassinado em 1970. O evento é esperado todos os anos com muita ansiedade pelos vaqueiros. “Se eu tiver a notícia que não vai ter a missa do vaqueiro, não tenho plano mais para nada”, lamentou o vaqueiro, Júlio Saraiva.

Além de ser uma das festas mais tradicionais do estado, é o evento que mais movimenta a economia todos os anos na cidade. E caso não venha a acontecer pode gerar um grande prejuízo para muita gente, segundo os comerciantes. “Muita gente depende muito dessa Missa do Vaqueiro. Comerciante e ambulante de couro, lanche e bebida… vai fazer falta para o comércio”, afirmou o comerciante, Gileno Ciqueira.

De acordo com o secretário de Cultura de Serrita, Tiago Câncio, todos os anos a vaquejada recebe, em média, 70 mil pessoas nos três dias de evento. Os visitantes movimentam mais de R$ 1 milhão na economia da região. “Esta é uma perda muito grande, culturalmente e economicamente, porque é uma festa esperada por todos. Tem turista que já deixa a reserva de um ano para o outro nos hotéis. É uma festa que não tem a divulgação que merece e ainda é do jeito que é e cresce a cada ano”, disse.

A Empetur informou que já depositou uma parte do valor do copatrocínio do evento. Mas somente após a organização da Missa do Vaqueiro prestar contas da primeira parcela, é que a Empresa de Turismo de Pernambuco vai fazer o pagamento do valor restante.

Prefeito fala sobre a permanência da Festa do Vaqueiro em Serrita-PE

Nesta quinta-feira (23), o prefeito do município pernambucano de Serrita, Erivaldo Oliveira, participou do telejornal GRTV 1º Edição. A entrevista faz parte de uma série que pretende dialogar com os gestores dos 23 municípios da área de cobertura da emissora. O gestor falou dos desafios, as propostas e as expectativas para o mandato.

Izabella Freitas: Desse início de gestão qual as principais dificuldades enfrentadas para seguir a frente do município?
Erivaldo Oliveira: Para a minha felicidade, graças à Deus, eu encontrei o município de Serrita bem organizado e bem estruturado. Não foi um município que teve a opção por mudanças e eu encontrei a casa arrumada, toda estruturada, o pagamento em dias. Para início, eu estou só montando minha equipe de governo, mas está muito organizado, estruturado. O desafios de todos os prefeitos, acredito no início de todo mandato é a questão do desemprego e a atenção. Eu tenho priorizado dar muita atenção às pessoas. Acho que o marco do meu governo é cuidar bem das pessoas.Esse vai ser o meu primeiro desafio.

Izabella Freitas: O senhor falou que já recebeu a casa organizada, mas o ano letivo dos estudantes já começou com um certo atraso, o que foi que aconteceu? O que o município está fazendo para que eles cheguem ao fim do ano e não fiquem estudando aos sábados e durante as férias?
Erivaldo Oliveira: O que ocorreu com o município. Nós estávamos esperando o resultado de um concurso que foi realizado em 2015 e esse resultado saiu um pouco atrasado, mas graças à Deus, eu já homologuei essa semana e já convoquei todos os seguimentos da educação para que a gente possa avançar nessa questão e retomar as aulas com eficácia. Porque a gente queria empossar todos os professores, cerca de 64 professores e eu já convoquei imediatamente para que o ano letivo não seja prejudicado.

Izabella Freitas: A gente quando fala em Serrita, já lembra da Festa do Vaqueiro. Como é que está essa questão? Já se pensa na programação cultural da cidade. Já se pensa no incentivo para a permanência dessa festa? existe muitas dificuldades para se manter?
Erivaldo Oliveira: Inclusive fiquei feliz com a imagem que tem no estúdio, porque esse é o retrato de Serrita, a pega de boi e a missa do vaqueiro, Eu já protocolei no início de janeiro, junto ao Governo do Estado, um ofício em que eu penso uma atenção especial por parte do governo. Serrita é conhecida como a capital do vaqueiro e nós estamos na 47º missa e a gente trata isso desde o início do ano, pedindo um olhar especial do Governo do Estado para que a gente avance com relação a programação e tudo que for preciso fazer na parte de estrutura do parque, de revitalização. E uma programação, a parte profana, que a gente também realiza por três noites e o domingo, o forte que é a missa, a gente tem com a fundação Padre João Governo do Estado e pede uma atenção para dar uma olhadinha nesse evento de grande importância para o nordeste e para o Brasil. (G1 Petrolina)