Relator da Lava-Jato no STF, Fachin nega mais um pedido de liberdade a Lula

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O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa quarta-feira (20/2) mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava-Jato. 

A solicitação, apresentada em dezembro do ano passado, questionava uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou, de forma individual, recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Esta condenação levou o ex-presidente para a prisão, após confirmação em segunda instância.

Lula também foi recentemente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo relativo ao sítio em Atibaia (SP). Esse caso ainda não passou pela segunda instância da Justiça.

Fischer, que é relator da Lava Jato no STJ, decidiu de forma individual negar o recurso do ex-presidente Lula que buscava rever sua condenação em torno do triplex. Por ser passível de recurso, o caso ainda será analisado pela Quinta Turma do STJ.

Segundo os advogados do petista, Fischer não poderia ter negado seguimento, de forma monocrática, o recurso de Lula. Por isso, pediram que o ex-presidente ficasse em liberdade até o julgamento de mérito do processo apresentado no STF contra a posição do ministro do STJ. Solicitaram ainda que a Suprema Corte anulasse a sentença do triplex. Fachin negou todos os pedidos, rejeitando seguimento a ação do ex-presidente. 

Presidentes da Fiepe e da CNI são presos na Operação Fantoche

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A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou nesta manhã (19), com a colaboração do Tribunal de Contas da União, a Operação Fantoche, visando desarticular organização criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. Os presidentes da CNI, Robson Braga, e da Fiepe, Ricardo Essinger, foram presos na operação. O Instituto Oriami e as empresas Aliança Comunicação e Cultura, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Somar Intermediação e Negócios e Ateliê Produções Artísticas também são alvos da investigação.

Segundo a PF, um grupo de empresas sob o controle de um mesmo núcleo familiar atua de forma contínua e perene, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado sistema “S”.

O modus operandi empregado é sempre similar e, em resumo, consiste na utilização de entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o ministério convenente e Unidades do Sistema S, contratos estes, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e/ou com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.

Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400.000.000,00 decorrentes desses contratos. A ação conta com a participação de 213 policiais federais e 08 auditores do TCU que estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária, nos estados de PE, MG, SP, PB, DF, MS e AL. As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados. (Diário de Pernambuco)

Prefeito é investigado por mandar funcionários assistirem a show de noiva em Pernambuco

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O Ministério Público de Pernambuco informou, nesta segunda-feira (18), que abriu procedimentos para investigar possíveis atos de improbidade administrativa do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB). Em áudios enviados pelo WhatsApp, o prefeito pediu para funcionários comissionados comparecerem ao bloco de carnaval Canário Elétrico ao “meio-dia” de domingo (17), no qual sua noiva, a secretária municipal da Ação Social, Taty Dantas, cantaria.

— Quero todos os comissionados no bloco de meio-dia, independente de ser crente, espírita, católico, de não gostar de carnaval. Eu quero todos os cargos comissionados. Eu também não participo de carnaval, mas eu vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa Taty Dantas — mandou o prefeito. — Vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presentes. Ok? — completou.

Camaragibe fica na Região Metropolitana de Recife. A cidade tem cerca de 150 mil habitantes.

— Pessoal, aqui é o prefeito Meira mais uma vez falando com vocês. Eu estou acompanhando de perto. Quem clicou e ainda não viu a mensagem trate de ouvir a mensagem. Eu estou convidando a todos os cargos comissionados. Então, trata de ouvir a mensagem, porque eu estou acompanhando de perto quem está clicando, quem está abrindo. Quem está dormindo, quando acordar, clica e escuta minha mensagem — disse o prefeito, conforme os áudios de WhatsApp.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, determinou à assessoria criminal do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça abrir procedimento investigativo criminal para apurar se o gestor cometeu crime de peculato — uso indevido de recursos públicos para patrocinar fins privados e pessoais. Como prefeitos possuem foro privilegiado, uma eventual responsabilização criminal ficará a cargo do procurador-geral.

Já em relação à prática de improbidade administrativa, Barros encaminhou o material à Promotoria de Justiça de Camaragibe. A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Vila Nova, instaurou procedimento para investigar o caso. (Do Estadão)

Abertas inscrições para oficinas para pequenos empresários em Araripina e Ouricuri, PE

 

Estão abertas as inscrições para oficinas de capacitação para pequenos empresários em Araripina e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. São cerca de 200 vagas disponíveis.

Entre os temas abordados estão posicionamento da empresa na internet, atendimento, orientação financeira e marketing digital. Os interessados podem se inscrever através do site. A inscrição custa R$10.

As aulas começam nesta terça-feira (19) e seguem até o dia 26 de fevereiro. Em Araripina acontecem na Rua Marcos Vieira de Alencar, 331, Centro. Já em Ouricuri acontecem na Avenida Antonio Pedro da Silva, 684, Centro.

Confira abaixo as oficinas disponíveis na Cidade de Ouricuri

19/02| 19h| ‘Entendendo custo, despesas e preço de venda’

20/02| 18h| ‘Sua empresa no google’

21/02| 19h|’Mitos e desafios do Mei’

26/02| 18h| ‘Como ser um micro influenciador digital’

 

Bolsonaro tem aval de equipe médica para ter alta na quarta-feira

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O presidente Jair Bolsonaro recebeu aval da equipe médica para ter alta do Hospital Albert Einstein na quarta-feira, 13. A data de saída vai depender do Palácio do Planalto. Nesta segunda-feira, 11, o presidente completou 15 dias de internação.

Após duas semanas de uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal, Bolsonaro já se alimenta com dieta leve e apresentou melhora do quadro pulmonar – ele foi diagnosticado com pneumonia na semana passada. De acordo com os médicos, o presidente precisa ficar internado até quarta-feira, quando termina o período de medicação com antibióticos, administrados para conter a infecção no pulmão.

“Ele pode ter alta sim. Mas eu não sei se ele vai quarta, ele e o cerimonial (do Planalto) vão decidir”, disse o cirurgião Antonio Luiz Macedo. “O presidente está ótimo, está perfeito.”

Bolsonaro já está liberado para falar, como fez nesta segunda ao receber três ministros, um governador e um secretário paulista, destacou o médico. Além disso, o organismo dele respondeu de forma satisfatória à alimentação sólida, retomada nesta segunda. “A única pendência são os antibióticos”, destacou Macedo. (Diário de Pernambuco)

Vereador Nanias solicita construção de passagem molhada no Sitio São João

Com o objetivo de melhorar o trafego, o vereador Nanias de Santa Rita solicitou ao prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, através de indicação que fosse feito a construção de uma passagem molhada no Sítio São João, zona rural de Ouricuri. A solicitação foi discutida e aprovada pela câmara municipal (Casa Rodrigo Castor) na última terça-feira (05 de fevereiro)

Segundo o vereador, quando chove existe uma grande dificuldade dos motoristas quando necessitam se deslocar  para localidades vizinhas e outras regiões, por isso apontou a necessidade da ação do governo municipal na região.

O texto do PL Anticrime de Sérgio Moro altera 14 leis brasileiras, veja

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O texto do Projeto de Lei Anticrime, apresentado nesta segunda-feira (4) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, traz alterações em 14 leis brasileiras.

As mudanças afetariam o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral, entre outros.

Entre as inovações está a tipificação do caixa dois, que até hoje não foi criminalizado em lei específica. No entanto, não prevê anistia para delitos dessa natureza feitos no passado, como se especulava.

Outra mudança seria garantir o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, tema cujo julgamento definitivo está marcado para 10 de abril no Supremo Tribunal Federal (STF).

Processo 

O projeto de Moro, que será enviado ao Congresso Nacional, foca no combate à corrupção, crimes violentos e ao crime organizado. Segundo o ministro, esses três problemas são interdependentes.

Nesta manhã, Moro apresentou a proposta para governadores, secretários de segurança pública e representantes de 24 estados e do Distrito Federal.

O PL já foi discutido com o presidente Jair Bolsonaro e, agora, está na Casa Civil para análise e envio ao Congresso.

Principais mudanças 

O projeto elaborado pelo ministro da Justiça reforça medidas para assegurar cumprimento de condenação após julgamento em segunda instância, além de endurecer penas e alterar o conceito de organização criminosa.

“Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, e que tenham objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza; sejam de caráter transnacional; se valham da violência ou da força de intimidação do vínculo associativo para adquirir, de modo direto ou indireto, o controle sobre a atividade criminal”, diz trecho do documento.

Ainda são propostas alterações que visam elevar penas em crimes relativos à arma de fogo, com o objetivo de aprimorar o confisco de produto do crime e permitir o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública.

O Projeto também propõe alterações para facilitar o julgamento de crimes complexos com reflexos eleitorais, alterar o regime de interrogatório por videoconferência, dificultar a soltura de criminosos habituais, alterar o regimento jurídico dos presídios federais, aprimorar a investigação de crimes e introduzir a figura do “informante do bem”. (Exame)

Brasileiro diz que vai processar Eduardo Costa após humilhação em show

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O brasileiro Marcelo Silva informou que vai processar o sertanejo Eduardo Costa após ter sido humilhado pelo cantor, durante um show realizado na cidade de Danbury (Connecticut), nos Estados Unidos. “Ele me ameaçou e me humilhou”, disse o entregador de móveis em entrevista ao Brazilian Times.

Segundo a publicação, Marcelo estava ao lado do mineiro Miltinho, que foi retirado do show, e explicou o que aconteceu no momento. “Eu sou amigo dele e percebi que ele estava um pouco alterado, pois tinha exagerado na bebida. Mas ele é uma pessoa boa e querida na comunidade”, disse ele ao contar que o amigo esbarrou em um rapaz e depois caiu em cima de algumas pessoas próximo ao palco.

Segundo Marcelo, Eduardo Costa interrompeu a música e pediu para o público olhar para Miltinho, e disse que ele estava fazendo gracinha, em seguida mandou um de seus seguranças particular o retirar do recinto. “Enquanto isso, eu me aproximei do meu amigo e pedi para ele ficar quieto e ir sentar”, revelou.

Marcelo ainda disse que o sertanejo interpretou que ele estava provocando Miltinho e por isso também fez ameaças ele. “Ele mandou eu ficar pianinho e disse que iria fazer a mesma coisa comigo e mandar bater em mim da mesma maneira que mandou bater em Miltinho”, relatou.

O brasileiro disse que sempre vai a shows e nunca viu esse tipo de situação acontecer. “Eu fui a vários shows e eventos e nunca vi os seguranças baterem em ninguém. O segurança do Eduardo arrastou Miltinho, rasgou as roupas dele e ainda deu uns tapas quando chegou do lado de fora do local”, afirmou.

Marcelo também contou durante a entrevista que Eduardo Costa desrespeitou sua mulher, que ele agiu de forma vulgar e a chamou de “gostosa”. Ele ainda lembrou que o sertanejo começou o show contando que estava em uma bebedeira e quase não conseguiu ir ao evento.

“Durante a sua apresentação ele ainda ingeriu alguns dois shots de bebida quente, possivelmente Tequila”, disse. “Ele também estava alterado”, relatou.

Marcelo Silva não foi retirado do local do show, mas se sentiu humilhado. “Ele me discriminou, disse que eu não era nada e que meu cordão de ouro era falso. Me humilhou e menosprezou na frente de todos no show”, disse, ressaltando que o que mais o revoltou foi a forma que o cantor se dirigiu à sua esposa.

“Ele a chamou de gostosa e disse que que só não transaria com ela porque não tinha tempo”, afirmou o brasileiro.

Marcelo mora nos Estados Unidos há 15 anos. O entregador de móveis afirmou que está abalado com os ataques sofridos, contou que já está em contato com um advogado e pretende processar o cantor. “Ele não pode fazer isso, tem que respeitar as pessoas e eu quero mostrar que aqui nos EUA nós somos reconhecidos e a lei está do nosso lado”, afirmou.

Sobre o cordão, Marcelo contou ao Brazilian Times que pagou US$2,500 dólares, mas que sua revolta não é por causa do valor da joia e sim pelo cantor dizer que “os brasileiros não são nada nos Estados Unidos”. Para ele, isso é um preconceito embutido em uma pessoa que não respeita ninguém que está abaixo da classe social dela.

“Ele chegou a esta posição graças a nós que vamos aos shows, pagamos ingressos, compramos CDs, assistimos seus vídeos na internet, etc”, afirma Marcelo, que garante que vai atrás dos seus direitos. “Vou falar com o Miltinho e quem sabe entramos com uma ação em conjunto. Ele ainda está traumatizado”, finalizou.

Entenda o caso

No dia 14 de janeiro, o sertanejo Eduardo Costa anunciou uma tour internacional nos EUA. Os shows aconteceram nesse final de semana em Atlanta, dois em Danbury e o último em Boston.

Em um de seus shows, o cantor tomou uma atitude surpreendente ao ver um de seus fãs embriagado. Eduardo pediu para o seu segurança retirar ele e dar uns tapas. O pedido de Eduardo Costa levou outros fãs à loucura, que da plateia o aplaudiram muito. (Fonte: ÁreaVIP)

 

Em entrevista, Mourão defende que aborto é decisão da mulher

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O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse na manhã desta sexta-feira (1º) que é favor de que o aborto seja uma decisão da mulher. A armação foi em entrevista concedida ao jornal O Globo. Mourão também destacou que não é “antípoda” de Bolsonaro, e que tem “outra experiência” em relação ao presidente.

Questionado sobre como os temas de gênero devem ser tratados no governo, Mourão armou que “a questão do aborto” precisava ser “bem discutida”. “[…] você tem aquele aborto onde a pessoa foi estuprada, ou a pessoa não tem condições de manter aquele lho. Então talvez aí a mulher teria que ter a liberdade de chegar e dizer ‘preciso fazer um aborto’”, disse.

Mourão completou que sua opinião “como cidadão” é a de que essa era uma decisão “da pessoa”.

Estilo

Sobre suas supostas divergências com Bolsonaro, o vice presidente frisou que tem um estilo diferente. “O presidente Bolsonaro tem o estilo dele, característico. Ele construiu uma vida política de 30 anos em cima disso aí. É totalmente diferente de mim. Eu tive uma vida dentro do Exército, ocupei funções que me exigiram lidar com uma gama de pessoas totalmente distintas, comandei muita gente, então me leva a ter um estilo diferente de lidar”, respondeu.

Animais atolados na lama estão sendo executados a tiros em Brumadinho

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Helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobrevoava Brumadinho, em Minas Gerais, na manhã dessa segunda-feira, 29, para sacrificar os animais ainda presos na lama com tiros. A Cidade ficou destruída depois da ruptura de uma barragem de rejeitos na sexta-feira, 25. Pelo menos um bovino e um equino sofreram eutanásia ao serem alvejados, de acordo com Conselho Regional Medicina Veterinária de Minas Gerais (CRMV-MG). A informação é do portal da revista Veja.

Segundo o presidente do CRMV-MG, Bruno Divino, o método é autorizado pelo guia de eutanásia. Ele explica que não havia segurança para que agentes fossem ao encontro dos animais para aplicar o anestésico. A visita aos locais atingidos pela lama está acontecendo mediante autorização dos agentes de segurança. 

A PRF afirmou que a ação acontece de acordo com os protocolos de segurança e está sob coordenação de uma veterinária integrante do Conselho de Veterinária de Minas Gerais. Equipes de operação de resgate supervisionam a eutanásia.

Ativista dos direitos dos animais, Luísa Mell postou em seu perfil do Instagram um vídeo no qual mostra descontentamento com o método. “Os animais estão pagando pelo crime da Vale!”, diz. Ela está em Brumadinho para ajudar a equipe de veterinários voluntários da Cidade. (O Povo Online)