Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira(17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.
A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.
Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.
O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições. (Agência Brasil)

Pernambuco registra 103 ataques a instituições bancárias

Já são 103 o número de ataques a instituições bancárias em Pernambuco, de Janeiro até agora. A região Agreste lidera a quantidade de arrombamentos, explosões ou assaltos a carros fortes, com 46 ocorrências.

A Região Metropolitana do Recife e o Sertão já contabilizaram 23 casos cada.

Órgãos como o Ministério Público e Defensoria estão atuando para que os bancos sejam ágeis na reabertura das agências, para evitar prejuízos aos clientes e a economia dos municípios alvos dos ataques.

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado ontem (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação. (Agência Brasil)

Casa de Mel da Associação dos Pequenos Produtores de Araripina conquista Licença de Operação Ambiental

No último dia 02 de Julho de 2018 os associados da Casa de Mel da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Riacho Fundo, localizada em Araripina – PE, deram mais um grande passo para legalização do seu produto junto ao mercado formal: conseguiram a emissão da sua Licença Ambiental de Operação do estabelecimento.

Comemorar essa conquista é muito importante para todos nós que acompanhamos a luta diária do pequeno produtor rural de nossa região. Aqueles que já conseguiram esse documento sabem que não é fácil. Alguns podem até pensar: É apenas um papel! Mas esse documento tem muito significado no mercado, principalmente, para alcançar a licença para comercialização dos produto no Estado, no Brasil e no Mundo.

A licença ambiental é o documento responsável por assegurar que a Casa de Mel está apta a se instalar no local escolhido e operar suas atividades. É um instrumento de gestão pública que ajuda a garantir que as boas práticas de gestão ambiental sejam disseminadas, evitando danos ao meio ambiente e a população, e ainda desperdício de recursos naturais.

Enfim, esse documento é um dos requisitos exigidos pelo poder público para garantir que a organização opere de acordo com a lei, sendo também uma das etapas para obter o Serviço de Inspeção Estadual ou Federal, os famosos S.I.E e S.I.F.

A jornada dos apicultores de Riacho Fundo iniciou o ano passado com a criação do Projeto NECTAR do ARARIPE (parceria que nasceu com o objetivo de comercializar o mel de abelha no exterior) e conta com a parceria de vários órgãos que estão de mãos dadas para ajudar no desenvolvimento da apicultura da Região, são eles: ADDiper, Prefeitura Municipal de Araripina e a Agência de Meio Ambiente, MAPA, Codevasf, Adagro, IPA, SENAI e SEBRAE, dentre outros que se engajam durante o processo de profissionalização da gestão da casa de mel.

Essa experiência é importante para a região, pois pode ser um modelo a ser adotado por outras associações e nos diversos segmentos da agricultura e que vai valorizar ainda mais o produto no mercado.

Se você agora está se perguntando o que precisa fazer para iniciar sua jornada também, aqui vai a dica: junte toda sua determinação (porque não é rápido e nem fácil, mas é possível) e venha com sua ideia ao SEBRAE que ajudaremos vocês a trilhar o caminho certo. SEBRAE Chega Junto! (Da Ascom – Sebrae)

SENAI contrata profissional de educação para Unidade do Sertão

Estão abertas as inscrições para seleção e contratação de um profissional para integrar a equipe de profissionais do SENAI Pernambuco. A seleção é para preenchimento imediato, por tempo indeterminado, para a vaga de Analista de Educação Profissional para Petrolina, com formação de cadastro de reserva em Araripina. A candidatura deverá ser feita até esta sexta-feira (06) na área Trabalhe Conosco no Banco de Talentos do SENAI PE (www.pe.senai.br).

Os interessados em concorrer à vaga de Analista de Educação Profissional (1 vaga – Salário: R$ 3.930,78) precisam ter curso superior completo em Pedagogia ou Licenciaturas; conhecimentos em planejamento educacional, legislação educacional, sistemas informatizados de gestão escolar e informática básica; experiência mínima comprovada de 6 meses em coordenação/supervisão pedagógica ou orientação educacional; disponibilidade para viagem.

Os candidatos devem verificar edital, perfil completo da vaga, além de cadastrar o currículo na área Trabalhe Conosco no site do SENAI (www.pe.senai.br). As etapas do processo e os critérios de avaliação estarão presentes na programação da seleção, que será fornecida ao candidato pré-selecionado por e-mail ou telefone, de acordo com os requisitos do cargo. Para candidatos classificados que permanecerem em banco de reserva, o processo seletivo tem validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período a critério do SENAI-PE.

Além do salário, os funcionários do SENAI têm direito aos benefícios de previdência privada, assistência médica, assistência odontológica, plano de desenvolvimento, ticket alimentação e/ou refeição, vale-transporte e programa de incentivo à educação formal.

Para mais informações acesse o edital do processo seletivo abaixo ou ligue 0800 600 9606.

Petrobras anuncia aumento de 1,3% no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (27) um aumento de 1,3% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (28), o preço do litro do combustível aumentará R$ 0,02, passando de R$ 1,8783 para R$ 1,9027.

Apesar do reajuste, a gasolina acumula queda de R$ 0,06, ou seja, de 3,27% em junho.

Pequenos podem voltar ao Simples

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, que permite o retorno de 312 mil pequenos negócios ao Simples Nacional. O grupo foi excluído do regime especial no início deste ano. A proposta contou com articulação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e com o apoio do Sebrae. A pauta, de autoria do deputado Jorginho Mello (PR/SC), foi aprovada por 270 votos favoráveis e apenas um contrário e agora segue para apreciação do Senado Federal.

O projeto foi aprovado pela diretora técnica e presidente em exercício do Sebrae, Heloisa Menezes. Segundo o texto, para que as empresas retornem ao Simples Nacional é preciso aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN), chamado de Refis da Microempresa. O prazo para requerer a volta ao programa é de 30 dias a partir da adesão ao parcelamento, desde que a empresa se enquadre nos requisitos do Simples.

O Refis das Micro e Pequenas Empresas entrou em vigor em abril deste ano após ter sido derrubado o veto do presidente Michel Temer. O Simples Nacional consiste em um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicáveis às microempresas e empresas de pequeno porte.

A empresa não optante pelo Simples Nacional ou Simei pode aderir ao Pert, caso tenha débitos desses regimes. Atualmente, o Simples Nacional abriga cerca de 12 milhões de micro e pequenas empresas, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI) (Da Folha PE/Econômica)

PF orienta sobre a circulação de notas falsas em períodos festivos

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A Polícia Federal (PF) alerta a população para a o perigo do recebimento de notas falsas, principalmente em épocas de festas, como o São João e a Copa do Mundo. De acordo com a PF, muitos falsificadores usam a tática de comprar produtos baratos com notas de valores altos em busca, principalmente, de troco. Por isso, o consumidor e principalmente os comerciantes devem ficar atentos.

A PF explica que, muitas das falsificações são grosseiras e de fácil identificação já outras precisam de uma análise mais detalhada. Não existe uma lei que garanta a troca de dinheiro falso pelo verdadeiro, por isso, quem recebe é que, quase sempre, vai arcar com todo o prejuízo.

Outra recomendação importante, destacada pela Polícia Federal, é que, se o saque for feito pelo caixa eletrônico e existir a constatação de que as notas retiradas são falsas, o cliente deve procurar o gerente da agência para que possa haver um entendimento mútuo com o objetivo de ressarcimento dos valores.

Segundo a PF, a nota falsificada não deve ser repassada com o objetivo de repassar o prejuízo para outra pessoa e sim, entregue a qualquer banco, que encaminhará ao Banco Central. A Polícia Federal também pode ser acionada para iniciar as investigações sobre o repasse e a origem do dinheiro falso.

Já o crime para quem guarda, adquiri ou coloca qualquer moeda falsa em circulação, está contido no artigo 289, § 1º do Código Penal, cuja pena pode variar entre 3 e 12 anos de reclusão. Também pode ser aplicado algum valor em multa.

Dicas

A Polícia Federal também alerta a população a como evitar o recebimento de dinheiro falso. A primeira delas é conhecer bem a nota verdadeira, principalmente para quem lida todos os dias com o manuseio de notas.

Para o comerciante, o essencial é não ter pressa durante o atendimento, já que, geralmente, esse tipo de dinheiro falsificado é repassado durante compras em feiras, lojas, supermercados e comércio ambulante.

Verificar se as numerações das notas não são iguais. Muitos falsificadores não costumam fazer o dinheiro com numerações diferentes, já que esse tipo de processo acarreta em custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão.

A PF também orienta que a população repare na textura do papel das notas que estão recebendo. A moeda falsa tende a ser lisas, enquanto as verdadeiras são ásperas. Também deve-se observar as tonalidades de cores do dinheiro e verificar a impressão dele.

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Por fim, a Policia Federal explica que se deve verificar a marca d’água e os itens de segurança, colocando a nota contra a luz, além de se comparar uma nota verdadeira a uma suposta falsa (Via JC Online)

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias em 1,23%

Petrobras anunciou nesta segunda-feira (18) nova redução no preço da gasolina nas refinarias. O valor do litro passará de R$ 1,9178 para 1,8941 na terça-feira (19), queda de 1,23%.

Na sexta-feira, a petroleira já tinha reduzido o preço em 0,89% que começou a valer no sábado. No mês de junho já foram anunciadas 8 quedas e 2 altas no preço da gasolina.

Em 30 dias, a queda acumulada é de 8,4%. Desde o dia 8 de fevereiro, quando a Petrobras começou a divulgar os preços de referência nas refinarias, o avanço é de 20,39%.

Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,0316, conforme ficou estabelecido pelo programa de subvenção ao combustível anunciado pelo governo, que prevê redução de R$ 0,46 no preço do diesel por 60 dias.

Política de preços

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar.

O repasse dos preços cobrados nas refinarias para as bombas depende das distribuidoras e dos donos dos postos.

Levantamento semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) mostra que o preço médio do diesel recuou 5 centavos nos postos na última semana, para R$ 3,434. A gasolina, por sua vez, registrou média nos postos de R$ 4,572, queda de 3 centavos sobre a semana anterior, quando foi vendida por R$ 4,603 reais por litro. (Do G1 Petrolina)

Começam saques do PIS/Pasep para quem tem mais de 57 anos

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A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.

Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.

Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.

Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.

Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep (Via EBC)