Parecer jurídico diz que Lula pode disputar em 2018, mesmo condenado em 2ª instância

Lula recebeu na segunda (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância — e ainda que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.

Segundo Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, diz ele. Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha.

SUPRAPARTIDÁRIO

Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estudou o caso de Lula a pedido do PT. (Folha de São Paulo)

Família carente tem residência destruída por fogo em Ouricuri; mulher pede ajuda para reconstruir seu lar

Um jovem adolescente de 17 anos, ateou fogo na residência onde vivia com seus familiares, irmãos, sobrinhos, mãe e padrasto, na Rua Fabrício Rodrigues da Silva no bairro Santo Antonio em Ouricuri, no Sertão do Araripe. O crime foi praticado por volta das 10h30 do último sábado (14).

Segundo dona Maria do Socorro Calixto da Silva, mãe do menor infrator, o filho chegou a casa com sintomas de embriaguez e de ter usado maconha e praticou o ilícito. “Ele chegou em casa me pedindo um facão, dizendo que iria pra Casa de Reboco, que queria a arma, pois tinha alguém querendo lhe matar, como neguei a arma, ele ateou fogo em colchão que se alastrou por toda a casa”, declarou a mãe.

Maria do Socorro contou a nossa reportagem que, no momento do incêndio, cinco pessoas estavam no interior da residência, incluindo três crianças, mas ninguém ficou ferido. A casa e tudo que continha nela, móveis, utensílios, eletrodomésticos, roupas e documentos foram destruídos pelas chamas.

As pessoas que queiram fazer alguma doação para reconstruir o lar de dona Maria do Socorro, pode procurar a mesma, que está abrigada na casa de um amigo, que fica em frente a casa destruída, na Rua Fabricio Rodrigues da Silva no bairro Santo Antônio em Ouricuri ou no Mercado do Povo, também no Santo Antônio.

A Igreja Adventista do Sétimo Dia de Ouricuri, através da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) está sendo voluntário nos trabalhos e ajudando na arrecadação das doações para a família. Ajude deixando a sua doação na ótica Canaã, na Rua da Delegacia Civil no centro da cidade ou ligando para (87) 9 9607-4629 (WhatsApp), falar com José Carlos.

Estão abertas as inscrições para Processo Seletivo de Residência Médica do HDM em Petrolina, PE

As inscrições para o Processo Seletivo de Residência Médica do Hospital Dom Malan/IMIP estão abertas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. As vagas são para o ano de 2018.

Imagem da internet

Ao todo são 15 vagas, sendo quatro para residência em Obstetrícia/Ginecologia, dez de Pediatria e uma de Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Os interessados podem se inscrever até o dia 12 de novembro através do site.

A seleção é feita pela Secretaria de Saúde de Pernambuco. O processo conta com duas fases. Uma prova escrita, realizada em dezembro e análise curricular. Podem participar da seleção estudantes de medicina com conclusão de curso até 31 de janeiro de 2018.

IF Sertão-PE abre inscrições do Processo Seletivo 2018 para cursos técnicos

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, nesta quarta-feira (11), o edital n° 55/2017, referente às inscrições do processo seletivo para os cursos técnicos, com entrada no primeiro e segundo semestre de 2018. Ao todo, são oferecidas 1.545 vagas, distribuídas entre os campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de novembro pelo site ou presencialmente, com a comissão organizadora do Processo Seletivo em cada campus, onde os candidatos poderão ter acesso a computadores. A taxa é de R$ 10 e deverá ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição. Quem está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tem como comprovar baixa renda pode pedir isenção da taxa de inscrição até o dia 31 de outubro.

Na modalidade Técnico Integrado ao Médio, para os concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental, estão disponíveis 705 vagas para os cursos técnicos em Agropecuária, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Química e Logística. Para o Técnico Subsequente, destinadas àqueles que já concluíram o Ensino Médio, são 840 vagas em Agricultura, Agroindústria, Agropecuária, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Logística, Refrigeração e Climatização e Zootecnia. Os cursos do Médio Integrado possuem duração de quatro anos e Subsequente são dois anos.

Para se inscrever, os estudantes interessados devem necessariamente possuir um documento oficial com foto (como RG, ou Carteira de Habilitação, ou Carteira de Trabalho ou Passaporte) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) próprios. Para atender aos candidatos que ainda não possuem o RG, o IF Sertão-PE firmou uma parceria com o Expresso Cidadão de Petrolina. Os estudantes precisam agendar seu atendimento no site e se dirigir ao Expresso Cidadão para solicitar o seu documento. A carta de orientação e encaminhamento deve ser apresentada no dia.

Das 1.545 vagas, 50% são reservadas para alunos de escolas públicas. Existem critérios estabelecidos também com base na renda e autodeclaração de pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência. As provas serão aplicadas no dia 3 de dezembro, das 13h20 às 17h20 (horário local). O resultado preliminar deve ser divulgado a partir do dia 20 de dezembro.

Cursos Superiores

Como tem sido em anos anteriores, o processo seletivo para ingresso nos cursos superiores de Tecnologia e Licenciaturas do IF Sertão-PE é feito por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com base nas notas obtidas pelos concorrentes no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Senado decidirá na próxima terça se Aécio deve continuar ou não em “prisão noturna”

O plenário do Senado decidirá na próxima terça-feira (17) se o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve continuar ou não afastado do mandato e em “prisão noturna” tal qual decidiu a Primeira Turma do STF por três votos contra dois.

Ontem (11), por 6 votos contra 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que medidas cautelares que envolvam mandatos parlamentares (com a que foi imposta ao senador mineiro com base em dois artigos do Código de Processo Penal) terão que passar pelo crivo do Congresso Nacional.

O ministro Alexandre de Moraes, que foi um dos seis que votaram a favor da tese de que medidas cautelares têm que ser convalidadas pelos congressistas, disse o seguinte: “Você proibir um parlamentar de estar no Congresso após as 18h, período em que se iniciam as votações, significa, na prática, a cassação do mandato parlamentar”.

Na semana passada, parte dos senadores defendeu que a decisão do STF de impor a “prisão noturna” a Aécio Neves fosse descumprida pela Casa. Mas o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) entrou em campo e conseguiu com a ministra Carmem Lúcia que o STF se pronunciasse sobre o caso na última quarta-feira (11) para evitar conflito de poderes. (Por Inaldo Sampaio)

Assalto a loja de conveniência termina em estupro, tiros e prisão em Pernambuco

Crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (10), em um posto de combustíveis localizado na Rodovia BR-101 Sul, em Jaboatão dos Guararapes.

Imagem Ilustrativa / Internet

Um assalto a um a loja de conveniência de um posto de combustíveis, na Rodovia BR-101 Sul, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, terminou com estupro, troca de tiros e prisão. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (10) e foi registrado no início da manhã pela Polícia Militar de Pernambuco e encaminhado para a Central de Plantões da Polícia Civil, na Zona Norte da capital pernambucana.

De acordo com a PM, três homens chegaram ao posto e entraram na loja de conveniência. Uma cliente que estava no banheiro foi abordada e violentada sexualmente por um dos suspeitos.

Uma equipe do Grupo de apoio Tático Itinerante (Gati) foi acionada e fez abordagem dos suspeitos. Houve troca de tiros com os bandidos. Os militares pediram reforço a PMs do 19º Batalhão, sediado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Depois de perseguição, um dos homens foi preso em flagrante. Os outros dois conseguiram escapar, com produtos levados da loja de conveniência. Nas buscas, os militares encontraram uma espingarda calibre 12, bebidas e cigarros. A PM informou que equipes realizam buscas para encontrar os fugitivos. (G1 Noticias)

Parecer do relator de denúncia contra Temer deve ser lido nesta terça na CCJ

Em seu relatório, Bonifácio de Andrada recomendará o prosseguimento ou a rejeição das acusações. Votação na Comissão de Constituição e Justiça deve ficar para semana que vem.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara marcou sessão para a manhã desta terça-feira (10), mas o relator da denúncia contra o presidente Michel Temer por obstrução de Justiça e organização criminosa, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), já adiantou que somente à tarde, por volta das 15h, entregará seu relatório. O parecer vai recomendar o prosseguimento ou a rejeição das acusações contra o presidente.

Mesmo assim, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), prevê que a leitura do relatório será feita ainda nesta terça, a fim de se manter o calendário inicial previsto.

O presidente da CCJ afirmou à TV Globo que, se o relator realmente não entregar o parecer na manhã desta terça, ele vai abrir a sessão a partir das 10h e, em seguida, poderá suspender os trabalhos até a apresentação do texto.

TRE de Pernambuco realiza audiências públicas sobre biometria em Bodocó, Verdejante Granito

As cidades de Verdejante, Granito e Bodocó receberam esta semana audiências públicas de biometria realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Os encontros foram realizados quinta (05) e sexta-feira (06) com objetivo de divulgar e tirar dúvidas da população sobre o recadastramento biométrico. Estiveram presentes o presidente da Comissão de Biometria, Eduardo Lucas, e o Assessor de Comunicação do TRE-PE, Saulo Moreira.

A audiência foi realizada em Granito quinta-feira, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida José Saraiva Xavier. Em Bodocó aconteceu nessa sexta-feira (06), no Fórum, situado na Rua Teodózio Leandro Horas, no Centro. O juiz da 80ª Zona Eleitoral de Bodocó, Dr. Diógenes Lemos, participou das duas audiências.

No município de Verdejante, a audiência também ocorreu nessa sexta-feira, às 15h30, na Câmara de Vereadores, localizada na Avenida David Jacinto. Nesse evento houve participação do juiz da 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro, Dr. Jandercleison Pinheiro; do promotor eleitoral, Dr. Almir Oliveira; e do chefe de cartório, Elieudo Moura.

De acordo com o TRE-PE, 72,82% do eleitorado de Granito já fez a biometria, mas cerca de 1.723 ainda não passaram pelo procedimento. No município de Bodocó, 60,30% dos eleitores já compareceram, restando cerca de 10.437. Já em Verdejante, 60,96 do eleitorado fez a biometria, mas faltam 3.225 eleitores. (Da ascom)

Humberto chama Temer de “presidente da margem de erro”

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ironizou neste final de semana o fato de Michel Temer já ser considerado hoje o presidente mais impopular da história do Brasil, segundo o Ibope e o Datafolha.

senador Humberto Costa

Imagem Ilustrativa / Senador Humberto Costa

Segundo o senador pernambucano, “Temer é o presidente margem de erro. Segundo os últimos levantamentos, apenas 3% dos brasileiros aprovam sua gestão. E nessa conta devem entrar a mulher dele, os filhos e todos os ocupantes de cargos comissionados do Palácio do Planalto. É o pior presidente da história deste país e quem quiser salvar a pele dele vai ter que se explicar para o eleitor no ano que vem”.

De acordo com levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, 75% da população diz que não votará em nenhum deputado que votar a favor do arquivamento da segunda denúncia contra o presidente da República.

A pesquisa foi feita “online” entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro com 2.160 questionários e sua margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. (Inaldo Sampaio)

Subseção da Justiça Federal de Ouricuri realizará leilão de arrematação pública

No próximo dia dia 17 de outubro, a 27ª Vara da Justiça Federal / Subseção de Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, realizará leilão de bens no Clube de Diretores Lojistas (CDL), localizada na Avenida Antônio Pedro da Silva, nº 684, no Centro. Os itens a serem arrematados incluem imóveis, móveis, veículos, ar-condicionados, televisores, computadores, aparelhos de laboratório e gesso em diversos formatos.

O leilão será dividido em duas chamadas: a primeira será às 10h, por valor igual ou superior ao da avaliação, e a segunda será às 11h, por no mínimo 50% do valor do bem. Os lances poderão ser dados presencialmente ou via internet, através do site do leiloeiro, onde também estarão disponíveis, em breve, imagens de alguns dos bens.

Os interessados ainda podem marcar visita aos itens de acordo com normas estabelecidas no Edital e agendamento prévio na vara. Dúvidas e mais informações, entre em contato com a Vara pelo telefone (87) 3967-4700 ou pelo e-mail fiscal27@jfpe.jus.br. As normas podem ser conferidas no editais abaixo:

Edital de Leilão, Intimação e Retificação – 2017 – Ouricuri (Da ascom)