Veja quanto cada seleção ganhou em dinheiro na Copa do Mundo

A França, campeã da Copa do Mundo, após vencer a Croácia por 4×2, receberá uma bolada da Fifa, além do tão cobiçado troféu e da medalha de ouro. A premiação em dinheiro para a seleção campeã é de 38 milhões de dólares (aproximadamente R$ 146 milhões).

A entidade máxima do futebol pagará valores em dinheiro para todas as 32 seleções participantes do Mundial da Rússia. O valor maior, obviamente, é para o campeão. Já a Croácia, que encerrou sua participação na segunda posição, levará para casa 28 milhões de dólares (aproximadamente R$ 111 milhões).

A seleção brasileira decepcionou e não conseguiu o hexa. Por cair nas quartas de final, o Brasil será premiado com 16 milhões de dólares (R$ 61,6 milhões). A premiação é a mesma de Uruguai, Rússia e Suécia, os demais eliminados na fase.

As seleções de Portugal, Argentina, México, Japão, Espanha, Dinamarca, Suíça e Colômbia, que foram eliminadas nas oitavas de final, se despediram da Rússia com 12 milhões de dólares no bolso, o que equivale a R$ 46,2 milhões.

As seleções que disputaram o terceiro lugar, obviamente, foram melhor premiadas. Terceira colocada, a Bélgica faturou US$ 24 milhões (R$ 92,5 milhões), apenas US$ 2 milhões a mais do que os ingleses, que terminaram o campeonato em quarto lugar.

As seleções que não passaram da primeira fase terão de se contentar com o prêmio de menor valor, de 8 milhões de dólares (R$ 30,8 milhões). São elas: Arábia Saudita, Egito, Irã, Marrocos, Peru, Austrália, Nigéria, Islândia, Sérvia, Costa Rica, Coreia do Sul, Alemanha, Tunísia, Panamá, Senegal e Polônia.

Ao todo, a Fifa distribuiu em torno de 400 milhões de dólares (R$ 1,54 bilhão) no Mundial da Rússia. O valor é superior à premiação dada na Copa de 2014, no Brasil, que girou em torno de 358 milhões de dólares. E a tendência é que esses valores se tornem cada vez mais altos.

A promessa para a Copa de 2022, no Catar, é que as premiações sejam de 440 milhões de dólares, o que significa praticamente R$ 1,7 bilhão na cotação atual. (Via Correio 24 Horas)

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado ontem (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação. (Agência Brasil)

Deputado federal Adalberto Cavalcanti visitou a 19ª edição do Moto Chico

O Deputado Federal por Pernambuco, Adalberto Cavalcanti (Avante), esteve na noite desta sexta feira (13) visitando a 19ª edição do Encontro Nacional de Motociclistas do Vale do São Francisco, o Moto Chico.

O evento acontece no Parque Josepha Coelho na cidade de Petrolina no sertão do São Francisco e reúne motociclistas e motoclubes de várias partes do Brasil.

“Eventos como esse valoriza a cultura, esporte e o turismo da região aquecendo a economia local.” Concluiu Adalberto Cavalcanti. (Da Ascom)

STJ recebe mais 260 pedidos de liberdade para Lula depois de recusar 143

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Depois da desembargadora Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negar de baciada 143 pedidos de habeas corpus em favor de Lula, a corte registrou a entrada de mais 264 solicitações do mesmo recurso até as 14h desta quinta (12). As informações são da Agência Brasil. 

Os recursos pedem a liberdade de Lula, que está cumprindo pena de 12 anos e um mês na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Dois dias antes, Sergio Moro decretou a prisão antecipada – o petista ainda tinha direito a recorrer na segunda instância. 

No último domingo (8), o desembargador de plantão Rogério Favreto concedeu um habeas corpus a favor de Lula, mas Moro acionou João Gebran Neto e Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para desacatar a ordem de Favreto.

O HC analisado por Favreto havia sido apresentado pelos deputados do PT Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta. Em entrevista ao GGN, Damous explicou que os elementos do pedido não haviam sido apreciados por outras instâncias, ao contrário do que diz a grande mídia. Entre os pontos estava a omissão da juíza Carolina Lebbos, que estava segurando vários pedidos de sabatina de Lula. Favreto entendeu que a execução antecipada de pena priva Lula da liberdade de ir e vir, mas os direitos políticos e de liberdade de expressão ainda estão garantidos.

Nesta quarta-feira (11), a presidente do STJ Laurita Vaz despachou os 143 pedidos de HCs impetrados em favor de Lula criticando a falta de “substrato jurídico adequado”. “A ministra argumentou que apesar da solicitação de habeas corpus ser um direito de qualquer cidadão, esse recurso não pode ser usado como um ‘ato popular’. Ela se referia à articulação de vários processos, identificados com o subtítulo ‘Ato popular 9 de julho de 2018′”, apontou a Agência Brasil (Fonte: CGN)

 

Presidente do STJ nega 143 pedidos de habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. As peças, segundo a ministra, não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”.

A ministra entendeu que, apesar de ser garantido a qualquer pessoa o direito de protocolar habeas corpus, essa via processual não se presta a “atos populares”.

O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, escreveu Laurita Vaz, acrescentando que as 143 petições foram entregues em papel, no protocolo do STJ, sobrecarregando os servidores da corte.

Todos os pedidos de liberdade negados por Laurita Vaz pediam que fosse garantido a Lula o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Ao negá-los, a ministra destacou que a execução provisória de pena do ex-presidente já foi decidida tanto pelo STJ como pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nenhum dos pedidos tiveram como origem os advogados que representam Lula oficialmente.

Na terça-feira (10), Laurita Vaz já havia negado liminar em um outro habeas corpus protocolado por um terceiro em favor de Lula. Na oportunidade, ela criticou o desembargador Rogério Favreto, que durante seu plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no último domingo (8), determinou a soltura de Lula.

Após uma disputa de decisões judiciais, o ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra desde 7 de abril. A prisão de Lula foi determinada pelo TRF4 com base no atual entendimento do STF, que autoriza o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda sejam possíveis recursos a instâncias superiores. (Agência Brasil)

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

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Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 millhões de famílias devem ser beneficiadas.

A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidorasde energia controladas pela Eletrobras. O texto-base da proposta já havia sido aprovado na semana passada, mas os deputados ainda precisavam analisar os destaques (possíveis mudanças ao texto original) para concluir a votação.

Durante a análise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social. Pela proposta, serão beneficiadas com a isenção do pagamento da conta de luz as famílias:

  • com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo;
  • e que consumirem até 70 kwh/mês.

O texto define, ainda, que o pagamento caberá à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As famílias beneficiadas com a medida deverão estar incluídas do Cadastro Único dos programas sociais do governo.

Durante a sessão, os partidos de oposição defenderam que o consumo fosse de até 80 kwh/mês, mas a base governista defendeu 50 kwh/mês. Diante disso, houve um acordo e os parlamentares chegaram ao consumo de 70 kwh/mês.

Atualmente, os descontos para famílias de baixa renda são calculados com base no consumo, que vai de 30 kwh/mês a 220 kwh/mês. O desconto varia de 10% a 65%.

Pela lei atualmente em vigor, somente indígenas e quilombolas cujas famílias são consideradas de baixa renda têm direito ao desconto de 100% na conta de luz.

Com a conclusão da votação do projeto, nesta terça, o texto seguirá para votação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial.

Impacto

Durante a análise da proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou os parlamentares sobre a necessidade de ser feito um estudo sobre o impacto da medida nas contas públicas.

“Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no orçamento do governo. Se alguém deixará de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, disse Maia.

Em resposta, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), relator do projeto, afirmou que não haverá acréscimo de despesas e que a emenda já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“A própria Aneel concordou que não haveria qualquer acréscimo de despesa porque o consumo de todos será monitorado. Hoje, os quatro níveis da tarifa social de energia não são monitorados”, afirmou. (Do G1 Política)

Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

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O plenário do Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no fim de maio.

Com isso, o Brasil se junta a diversos países do mundo, que já possuem legislação sobre o tema. O projeto agora vai a sanção do presidente Michel Temer.

O texto disciplina a forma como as informações são coletadas e tratadas, especialmente em meios digitais, como dados pessoais de cadastro ou até mesmo textos e fotos publicadas em redes sociais. A proposta foi mantida na semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), conservando o conteúdo da Câmara e indicando regime de urgência para votação na casa. A urgência foi apresentada em plenário, mas não chegou a ser apreciada.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, destacou que a regulação do tema já é uma realidade no resto do mundo. “Mais de 100 países já colocaram de pé leis e diretrizes de proteção de dados no ambiente da internet. A internet não pode ser ambiente sem regras. A privacidade é um valor civilizatório”, salientou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), nomeado relator em plenário, defendeu a importância da proposta. “Na era digital dados são considerados grande ativo e patrimônio. Dados devem receber grau mínimo de proteção jurídica. Dados trafegam pelas redes e sem consentimento acabam sendo comercializados, em contraposição aos preceitos constitucionais, que garantem o direito à vida privada”, comentou.

“Todas as entidades, sem nenhuma exceção, foram partícipes na construção do projeto de lei e estamos votando algo que é uma unanimidade”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “Estamos vivendo a revolução das redes sociais. Agora vamos ter marco regulatório que permite que cidadão possa acionar aqueles que fizerem mau uso de seus dados”, acrescentou o senador Jorge Viana (PT-AC).

Entenda o projeto

O PLC 53 considera dados pessoais a informação relacionada a uma pessoa que seja “identificada” ou “identificável”. Ou seja, o projeto de lei regula também aquele dado que, sozinho, não revela a quem estaria relacionado (um endereço, por exemplo) mas que, processado juntamente com outros, poderia indicar de quem se trata (o endereço combinado com a idade, por exemplo).

Foi criada uma categoria especial, denominada dados “sensíveis”, que abrange registros de raça, opiniões políticas, crenças, condição de saúde e características genéticas. O uso desses registros fica mais restrito, já que traz riscos de discriminação e outros prejuízos à pessoa. Também há parâmetros diferenciados para processamento de informações de crianças, como a exigência de consentimento dos pais e a proibição de condicionar o fornecimento de registros à participação em aplicações (como redes sociais e jogos eletrônicos).

O projeto de lei abrange as operações de tratamento realizadas no Brasil ou a partir de coleta de dados feita no país. A norma também vale para empresas ou entes que ofertem bens e serviços ou tratem informações de pessoas que estão aqui. Assim, por exemplo, por mais que o Facebook recolha registros de brasileiros e faça o tratamento em servidores nos Estados Unidos, ele teria de respeitar as regras. Também é permitida a transferência internacional de dados (como no exemplo citado), desde que o país de destino tenha nível de proteção compatível com a lei ou quando a empresa responsável pelo tratamento comprovar que garante as mesmas condições exigidas pela norma por instrumentos como contratos ou normas corporativas.

Ficaram de fora das obrigações o tratamento para fins pessoais, jornalísticos e artísticos. Também não são cobertos o processamento de informações em atividades de segurança nacional, segurança pública e repressão a infrações. O texto indica que esses temas devem ser tratados em uma lei específica. O Poder Público ganhou também a possibilidade de tratar dados sem consentimento das pessoas, em determinadas situações, como na execução de políticas públicas. Para isso, o órgão deve informar em seu site em que hipótese o processamento de dados é realizado, sua finalidade e quais são os procedimentos adotados. Essas regras especiais se aplicam também aos cartórios. (Via Agência Brasil)

Leia na íntegra aqui

Presidente do STJ nega habeas a Lula e afirma desrespeito

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que cassou a decisão de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou a incompetência do desembargador Rogério Favreto para decidir sobre o caso do petista.

O habeas corpus foi apresentado por um advogado de fora da defesa de Lula. Nos últimos dois dias, o STJ recebeu mais de 140 habeas corpus impetrados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do ex-presidente.

Decisão unânime

Laurita recorda que a 8ª Turma do TRF-4 foi unânime ao determinar a execução provisória da condenação imposta ao petista. Também destaca que a 5ª Turma do STJ negou um pedido de liberdade do petista em março, e que o STF, em abril, também rejeitou em plenário um habeas corpus de Lula.

Depois de percorrer todas as instâncias do Poder Judiciário Brasileiro, a questão sobre a prisão do ora Paciente foi ressuscitada por advogados, que, ainda inconformados, peticionaram, estranhamente, perante determinado Juízo de Plantão do TRF da 4.ª Região”, afirma a ministra.

Segundo a presidente do STJ, a decisão de Favreto que concedeu a ordem de liberdade com base em suposto fato novo, considerando a condição do paciente como pré-candidato, é “inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF-4, pelo STJ e STF.

É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, afirmou a ministra. (Jornal do Commercio)

Michel Temer indica novo ministro do Trabalho

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (09) o advogado Caio Luiz Almeida Vieira de Mello como novo ministro do Trabalho para substituir Helton Yomura, que foi afastado do cargo na semana passada em operação da Polícia Federal.

Vieira de Mello é desembargador aposentado, foi vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região entre 2008 e 2009.

Atualmente é advogado do escritório de Sérgio Bermudes, que tem em sua carteira de clientes empresas como Vale, Bradesco, Citibank e Ambev e as construtoras Odebrecht e Queiroz Galvão. (Reuters)

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti prestigia Roda de São Gonçalo na Zona Rural de Petrolina

O Deputado Federal Por Pernambuco, Adalberto Cavalcanti (Avante) juntamente com seu filho, Adalberto Filho, estiveram neste último domingo (18) prestigiando a tradicional Roda de são Gonçalo que aconteceu no Sítio Lagoa dos Mendes em Rajada distrito de Petrolina no Sertão do São Francisco.

Os idealizadores da festa religiosa Dn. Aparecida e Sr. Edvaldo, receberam o parlamentar, as lideranças locais Pedrinho e Marciano e diversos amigos em sua residência onde agradeceram a São Gonçalo pelas graças alcançadas. (Da Ascom)