Foragido da Justiça é capturado em Ipubi após série de assaltos

O suspeito utilizava uma moto roubada para cometer assaltos na cidade de Ipubi

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Um homem que estava foragido foi capturado na noite dessa segunda-feira (16), em Ipubi, no Sertão do estado. Segundo o 9° Batalhão da Polícia Militar (BPM), o suspeito, que estava praticando assaltos no município, foi localizado em uma pousada da cidade após denúncias.

De acordo com o 9° BPM, ele estava preso, porém, teria deixado à unidade prisional através de salvo-conduto. Após esse benefício, o homem não teria voltado para o presídio, quebrando a sua tornozeleira eletrônica.

Ao ser interceptado pela polícia, o suspeito confessou os assaltos e informou aos agentes onde teria deixado a moto que ele utilizava para cometer os crimes. O veículo foi localizado no Sítio Mandacaru, na cidade de Trindade.

Depois de uma consulta, foi confirmada que a moto também era roubada. A polícia conseguiu localizar o verdadeiro o dono e tanto o veículo quanto o foragido foram encaminhados para Delegacia de Ipubi. (Do JC Online)

Acidente entre caminhão e moto com vítima fatal em Serra Talhada

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Um motociclista de 41 anos morreu em um acidente na BR-232 em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, na madrugada desta segunda-feira, dia 16 de julho. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem estava em uma motocicleta quando bateu na traseira de um caminhão que estava estacionado na via local, um lugar proibido.

Segundo informações da PRF, a vítima morreu no local. A Polícia Civil está investigando o caso para identificar o proprietário do veículo. O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. (Por Emanoel cordeiro)

Veja quanto cada seleção ganhou em dinheiro na Copa do Mundo

A França, campeã da Copa do Mundo, após vencer a Croácia por 4×2, receberá uma bolada da Fifa, além do tão cobiçado troféu e da medalha de ouro. A premiação em dinheiro para a seleção campeã é de 38 milhões de dólares (aproximadamente R$ 146 milhões).

A entidade máxima do futebol pagará valores em dinheiro para todas as 32 seleções participantes do Mundial da Rússia. O valor maior, obviamente, é para o campeão. Já a Croácia, que encerrou sua participação na segunda posição, levará para casa 28 milhões de dólares (aproximadamente R$ 111 milhões).

A seleção brasileira decepcionou e não conseguiu o hexa. Por cair nas quartas de final, o Brasil será premiado com 16 milhões de dólares (R$ 61,6 milhões). A premiação é a mesma de Uruguai, Rússia e Suécia, os demais eliminados na fase.

As seleções de Portugal, Argentina, México, Japão, Espanha, Dinamarca, Suíça e Colômbia, que foram eliminadas nas oitavas de final, se despediram da Rússia com 12 milhões de dólares no bolso, o que equivale a R$ 46,2 milhões.

As seleções que disputaram o terceiro lugar, obviamente, foram melhor premiadas. Terceira colocada, a Bélgica faturou US$ 24 milhões (R$ 92,5 milhões), apenas US$ 2 milhões a mais do que os ingleses, que terminaram o campeonato em quarto lugar.

As seleções que não passaram da primeira fase terão de se contentar com o prêmio de menor valor, de 8 milhões de dólares (R$ 30,8 milhões). São elas: Arábia Saudita, Egito, Irã, Marrocos, Peru, Austrália, Nigéria, Islândia, Sérvia, Costa Rica, Coreia do Sul, Alemanha, Tunísia, Panamá, Senegal e Polônia.

Ao todo, a Fifa distribuiu em torno de 400 milhões de dólares (R$ 1,54 bilhão) no Mundial da Rússia. O valor é superior à premiação dada na Copa de 2014, no Brasil, que girou em torno de 358 milhões de dólares. E a tendência é que esses valores se tornem cada vez mais altos.

A promessa para a Copa de 2022, no Catar, é que as premiações sejam de 440 milhões de dólares, o que significa praticamente R$ 1,7 bilhão na cotação atual. (Via Correio 24 Horas)

Campus Ouricuri comunica informes para alunos que declararam interesse em cursar Licenciatura em Química na unidade escolar

O campus Ouricuri do IF Sertão – PE informa a todos os candidatos, que declararam interesse (Lista de Espera) em cursar Licenciatura em Química na unidade escolar, via Sistema de Seleção Unificada, devem comparecer à Instituição nesta quinta-feira (12) às 09h30 com os documentos previstos no edital nº 35/2018, referente à Lista de Espera do SiSU 2018.2. Outras informações no site do IF Sertão – PE. (Da Ascom)

Exu: MPPE expede recomendação a fim de coibir poluição sonora

Com o objetivo de garantir o efetivo respeito aos interesses, direitos e bens dos moradores da cidade de Exu, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para coibir a poluição sonora que se instalou no município do Sertão pernambucano.

Segundo a promotora de Justiça Nara Brito Guimarães, após denúncia de residentes à Promotoria de Justiça do município contra um estabelecimento comercial, que, segundo moradores, vinha praticando perturbação do sossego alheio, devido aos ruídos causados pelo alto volume de equipamentos sonoros em horários impróprios, a Promotoria abriu procedimento para investigar junto aos órgãos competentes a situação do bar em questão, situado próximo à Praça do Distrito de Zé Gomes.

Mediante isso, como forma de intensificar a fiscalização de outros centros comerciais da localidade, além de agir na prevenção de danos causados pela prática danosa à paz da população, o MPPE expediu recomendação à Polícia Civil que, segundo o 4º art da Constituição Federal, compete a ele a apuração de infrações penais; à Polícia Militar, que de acordo com o 5º art da Constituição, dispõe que lhe é atribuído o poder do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública; e ao dono do estabelecimento, para a adoção de medidas para garantir o bom conviver com a vizinhança.

O proprietário do bar, segundo a recomendação, não deve utilizar sistema de som automotivo acima dos padrões permitidos. Quando houver apresentações de músicas ao vivo, deverá realizar a atração em volume de forma moderada e perceptível apenas em seu ambiente. Além disso, deverão ser afixadas em local visível no bar, placas que orientem os clientes sobre o uso dos equipamentos sonoros em seu entorno. Caso algum cliente esteja fazendo o uso do equipamento acima do volume permitido, às autoridades deverão ser comunicadas, dentre outras medidas. As polícias Civil e Militar deverão, através de seus respectivos comandos, verificar a prática da conduta criminosa, fazendo o uso de suas atribuições para garantir o bem-estar de todos. (MPPE)

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

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Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 millhões de famílias devem ser beneficiadas.

A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidorasde energia controladas pela Eletrobras. O texto-base da proposta já havia sido aprovado na semana passada, mas os deputados ainda precisavam analisar os destaques (possíveis mudanças ao texto original) para concluir a votação.

Durante a análise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social. Pela proposta, serão beneficiadas com a isenção do pagamento da conta de luz as famílias:

  • com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo;
  • e que consumirem até 70 kwh/mês.

O texto define, ainda, que o pagamento caberá à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As famílias beneficiadas com a medida deverão estar incluídas do Cadastro Único dos programas sociais do governo.

Durante a sessão, os partidos de oposição defenderam que o consumo fosse de até 80 kwh/mês, mas a base governista defendeu 50 kwh/mês. Diante disso, houve um acordo e os parlamentares chegaram ao consumo de 70 kwh/mês.

Atualmente, os descontos para famílias de baixa renda são calculados com base no consumo, que vai de 30 kwh/mês a 220 kwh/mês. O desconto varia de 10% a 65%.

Pela lei atualmente em vigor, somente indígenas e quilombolas cujas famílias são consideradas de baixa renda têm direito ao desconto de 100% na conta de luz.

Com a conclusão da votação do projeto, nesta terça, o texto seguirá para votação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial.

Impacto

Durante a análise da proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou os parlamentares sobre a necessidade de ser feito um estudo sobre o impacto da medida nas contas públicas.

“Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no orçamento do governo. Se alguém deixará de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, disse Maia.

Em resposta, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), relator do projeto, afirmou que não haverá acréscimo de despesas e que a emenda já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“A própria Aneel concordou que não haveria qualquer acréscimo de despesa porque o consumo de todos será monitorado. Hoje, os quatro níveis da tarifa social de energia não são monitorados”, afirmou. (Do G1 Política)

MP que aumenta piso de agentes comunitários é aprovada na Câmara

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O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (12), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. E, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.

O governo afirma que a MP 827 é fruto de uma negociação com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Os vetos foram feitos, segundo o Executivo, para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

Antes de concluir a votação, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a proposição da matéria sem a definição da origem dos recursos, o que chamou de “aumento de despesa sem cobertura”, e cobrou uma explicação.  

“Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, afirmou.

Por outro lado, os agentes comunitários presentes à galeria do plenário comemoraram a aprovação da matéria cantando o Hino Nacional.

Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou na tarde desta terça-feira (10) que pautará a matéria dos agentes comunitários de saúde assim que chegar na Casa. Editada em abril deste ano, a medida tem validade até 31 de agosto.

“Se chegar aqui uma medida provisória, entendo eu como uma medida do bem, que confirma a data-base dos agentes de saúde e o aumento do seu piso de R$ 1.040 para R$ 1.240; se ela chegar aqui até amanhã, eu vou abrir sessão [do plenário] e votar essa medida provisória”, afirmou. “Não podemos mais onerar os prefeitos, mas não podemos deixar de atender aquilo que já foi votado no Congresso Nacional, como o piso mínimo da categoria dos agentes de saúde – que são anjos sem asas”, concluiu.(EBC)

Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

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O plenário do Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no fim de maio.

Com isso, o Brasil se junta a diversos países do mundo, que já possuem legislação sobre o tema. O projeto agora vai a sanção do presidente Michel Temer.

O texto disciplina a forma como as informações são coletadas e tratadas, especialmente em meios digitais, como dados pessoais de cadastro ou até mesmo textos e fotos publicadas em redes sociais. A proposta foi mantida na semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), conservando o conteúdo da Câmara e indicando regime de urgência para votação na casa. A urgência foi apresentada em plenário, mas não chegou a ser apreciada.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, destacou que a regulação do tema já é uma realidade no resto do mundo. “Mais de 100 países já colocaram de pé leis e diretrizes de proteção de dados no ambiente da internet. A internet não pode ser ambiente sem regras. A privacidade é um valor civilizatório”, salientou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), nomeado relator em plenário, defendeu a importância da proposta. “Na era digital dados são considerados grande ativo e patrimônio. Dados devem receber grau mínimo de proteção jurídica. Dados trafegam pelas redes e sem consentimento acabam sendo comercializados, em contraposição aos preceitos constitucionais, que garantem o direito à vida privada”, comentou.

“Todas as entidades, sem nenhuma exceção, foram partícipes na construção do projeto de lei e estamos votando algo que é uma unanimidade”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “Estamos vivendo a revolução das redes sociais. Agora vamos ter marco regulatório que permite que cidadão possa acionar aqueles que fizerem mau uso de seus dados”, acrescentou o senador Jorge Viana (PT-AC).

Entenda o projeto

O PLC 53 considera dados pessoais a informação relacionada a uma pessoa que seja “identificada” ou “identificável”. Ou seja, o projeto de lei regula também aquele dado que, sozinho, não revela a quem estaria relacionado (um endereço, por exemplo) mas que, processado juntamente com outros, poderia indicar de quem se trata (o endereço combinado com a idade, por exemplo).

Foi criada uma categoria especial, denominada dados “sensíveis”, que abrange registros de raça, opiniões políticas, crenças, condição de saúde e características genéticas. O uso desses registros fica mais restrito, já que traz riscos de discriminação e outros prejuízos à pessoa. Também há parâmetros diferenciados para processamento de informações de crianças, como a exigência de consentimento dos pais e a proibição de condicionar o fornecimento de registros à participação em aplicações (como redes sociais e jogos eletrônicos).

O projeto de lei abrange as operações de tratamento realizadas no Brasil ou a partir de coleta de dados feita no país. A norma também vale para empresas ou entes que ofertem bens e serviços ou tratem informações de pessoas que estão aqui. Assim, por exemplo, por mais que o Facebook recolha registros de brasileiros e faça o tratamento em servidores nos Estados Unidos, ele teria de respeitar as regras. Também é permitida a transferência internacional de dados (como no exemplo citado), desde que o país de destino tenha nível de proteção compatível com a lei ou quando a empresa responsável pelo tratamento comprovar que garante as mesmas condições exigidas pela norma por instrumentos como contratos ou normas corporativas.

Ficaram de fora das obrigações o tratamento para fins pessoais, jornalísticos e artísticos. Também não são cobertos o processamento de informações em atividades de segurança nacional, segurança pública e repressão a infrações. O texto indica que esses temas devem ser tratados em uma lei específica. O Poder Público ganhou também a possibilidade de tratar dados sem consentimento das pessoas, em determinadas situações, como na execução de políticas públicas. Para isso, o órgão deve informar em seu site em que hipótese o processamento de dados é realizado, sua finalidade e quais são os procedimentos adotados. Essas regras especiais se aplicam também aos cartórios. (Via Agência Brasil)

Leia na íntegra aqui

Doze dias após anunciar pré-candidatura, Datena desiste de disputar Senado

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Doze dias depois de anunciar pré-candidatura ao Senado, o apresentador de TV José Luiz Datena desistiu nesta segunda-feira, 9, de disputar as eleições deste ano. O apresentador se manifestou ontem, ao vivo em seu programa ‘Brasil Urgente’, sobre a desistência. 

Datena disse que conversou com família, amigos, Deus e “o povo na rua” para tomar a decisão. “Achei que não era a hora de participar dessa política do jeito que ela está aí.”

Pela legislação, radialistas, apresentadores de programas ou comentaristas que queiram se candidatar devem que se afastar da grade de programação de suas emissoras até 30 de junho. Esta foi a primeira aparição de Datena na TV desde que anunciou sua pré-candidatura e filiação partidária.

O apresentador é filiado ao DEM e chegou a participar de um evento da sigla para lançar pré-candidatura na coligação com o ex-prefeito João Doria (PSDB), pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, em 27 de junho.

Nos últimos dias, contudo, Datena já havia indicado que sua entrada na disputa já não era mais certa. “A decisão ainda não está tomada”, disse o apresentador ao Estado, em 7 de julho. Na campanha do aliado Doria, a expectativa nos últimos dias era de desistência.

As duas últimas semanas tiveram alguns estresses na vida política de Datena. Logo no lançamento de sua pré-candidatura, por exemplo, ele aproveitou o palanque para criticar a segurança pública no País e em São Paulo – o que gerou um mal estar entre os tucanos, que governam o Estado há décadas.  

Segundo a pesquisa do Ibope de intenções de voto do final de junho, o apresentador estava em segundo lugar (23%).  O vereador Eduardo Suplicy (PT) liderava a disputa pelas duas vagas no Senado, com 29%. (Por Estadão Política)

Escola SENAI Araripina está com inscrições abertas para o curso de Eletromecânica

O curso técnico em Eletromecânica é voltado para quem está concluindo ou concluiu o Ensino Médio ou deseja aprender uma das profissões que mais crescem no mercado.

 

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A Escola SENAI Araripina está com inscrições abertas para o curso técnico em Eletromecânica com início das aulas para esse mês de julho. O curso é voltado para quem está concluindo ou concluiu o Ensino Médio ou para quem deseja aprender uma das profissões que mais crescem no mercado.

Durante o curso, os alunos vão receber conhecimentos teóricos e práticos sobre a execução de instalações elétricas e mecânicas de equipamentos industriais conforme especificações técnicas, normas de segurança e com responsabilidade ambiental. O profissional desta área exerce atividades de planejamento e execução da manutenção elétrica e mecânica de equipamentos industriais, além de projeto, instalação e manutenção de sistemas de acionamento elétrico e mecânico.

As aulas serão realizadas no período noturno em modernos laboratórios de informática e de eletromecânica, onde os alunos aplicam os conteúdos em equipamentos semelhantes aos usados nas indústrias. A profissão de eletromecânica tem diversas áreas de atuação e na região do Araripe os segmentos industriais que mais contratam estes profissionais são o do setor eólico, gesseiro e têxtil.

Os interessados pelo curso de técnico em Eletromecânica devem procurar a escola SENAI Araripina até o dia 13 de julho (sexta-feira) para fazer sua inscrição. O início das aulas será dia 30 de julho. Para mais informações o telefone de contato é 0800 600 9606 ou (087) 38732690 e 991589718 (Whatsapp). (Por Jorge Possetti – Vera)