Governo pretende digitalizar mais de mil serviços para a população

Agência Brasil  Brasília


Para dar sequência à proposta de simplificar os serviços ao cidadão, o governo federal firmou hoje (21) com a Dinamarca um acordo para aprender boas práticas de digitalização e desburocratização de serviços. O objetivo é descobrir a melhor forma de economizar e facilitar o acesso das pessoas a serviços essenciais.

“Nós temos hoje no Brasil a questão do pagamento de impostos federais, estaduais e municipais, temos uma burocracia regulatória muito grande. E isso dificulta muito a vida dos empresários e empreendedores e impacta na geração de emprego, renda e oportunidades. Então, certamente é uma área em que temos muito a melhorar”, disse o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.

Segundo Uebel, a meta do governo federal é digitalizar mais de mil serviços em dois anos. Ele disse, porém, que a sociedade poderá sentir a diferença bem antes, em cerca de um ano. Algo que já mudou, segundo ele, foi o certificado internacional de vacinação, necessário para viagens ao exterior. Antes, era preciso ir ao aeroporto fazer a requisição e depois voltar lá para buscar o documento, tarefa que não é tão simples para quem não mora perto do aeroporto.

“Hoje você pode fazer sem sair de casa. Precisamos pegar esse mesmo exemplo e levar para outras áreas, principalmente aquelas que afetam a vida das pessoas mais vulneráveis, o dia a dia do trabalhador, dos aposentados”, disse Uebel.

O embaixador da Dinamarca no Brasil, Nicolai Prytz, reconhece que as realidades dos dois países são diferentes – enquanto o país europeu tem pouco mais de 5 milhões de habitantes, o Brasil passa de 200 milhões –, mas diz que é possível o Brasil tirar lições úteis.

Atualmente, a Dinamarca é lidera o ranking dos países com maior índice de digitalização do mundo. Segundo Prytz, foi um caminho longo, de 15 anos, até o país chegar ao patamar atual. “Nosso caminho não foi fácil. Hoje somos líderes mundiais em [matéria de] governo digital, mas a gente cometeu muitos erros no caminho. Então, queremos dividir nossas experiências com o governo brasileiro. Porque vocês podem não cometer os mesmos erros que nós”, disse o embaixador.

Ele afirmou ainda que existem exemplos aplicáveis à realidade brasileira e que o país “sairá ganhando” se adotar as mesmas práticas. “O Brasil vê as vantagens nisso, tanto na economia quando no combate à corrupção. Ele sairá ganhando se seguir esse caminho, com certeza.”

A cooperação entre os dois países no setor de inovação vem desde 2015 e a transformação digital é o início da segunda etapa desse projeto, junto com o fortalecimento das competências na área de direitos de propriedade intelectual no Brasil. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Cláudio Furtado, a quantidade de registros vem aumentando desde o ano passado, e a ideia é mais do que dobrar.

“Já estamos processando 2.500 registros de software por ano em um prazo médio de sete dias corridos para cada decisão. E nós temos uma meta ambiciosa para 2021, de processar 6 mil registros de software por ano”, acrescentou Furtado.

Radialista é assassinado em Santa Cruz do Capibaribe

Foto: reprodução

O radialista Claudemir Nunes foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (21) em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. Conforme a Polícia Civil, o locutor estava saindo da Rádio Comunidade FM, onde trabalhava, quando um homem se aproximou e atirou contra ele.

Claudemir Nunes

Ainda segundo a polícia, testemunhas informaram que o suspeito de cometer o crime fugiu logo após o crime. As Polícias Militar e Civil estiveram no local, na Rua José Jerônimo, no bairro São Cristóvão.

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, através de nota, lamentou o ocorrido e se solidariza com os familiares e amigos do Radialista Claudemir.

Em Pernambuco, decreto estadual suspende posse ou porte de armas para agressores de mulheres

Folha PE


O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto 47.218/2019 que trata de medida protetiva de urgência para suspensão da posse ou restrição do porte de arma de homens que agredirem mulheres no contexto da Lei Maria da Penha. Com isso autoridades policiais pernambucanas ficam obrigadas a checar se os agressores têm as licenças e as armas de fogo e devem representar contra eles em prol da segurança das mulheres. A novidade foi apresentada durante a cerimônia de entrega da 12ª Edição do Anuário da Secretária da Mulher, no Centro de Convenções de Pernambuco, e que elencou feitos passados da pasta e as prioridades de ações para 2019. 

Outro destaque do planejamento deste ano foi o lançamento do primeiro protocolo nacional de perícia oficial de natureza criminal que ajudará peritos e médicos legistas a diferenciar os casos de feminicídio.

“Por força do decreto que assino hoje (quinta-feira) estamos criando mais um instrumento de alto potencial preventivo no sentido de proteger as mulheres em estado de vulnerabilidade. A partir de agora o Estado de Pernambuco constitui dever da autoridade policial adotar medidas efetivas que possibilite até mesmo a suspensão da posse de arma de fogo registrada em nome de agressor denunciado, como forma de evitar um mal maior as vítimas consideradas em situação de risco”, disse Paulo Câmara em discurso. O texto completo do decreto ainda será publicado no Diário Oficial do Estado. O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, explicou que de forma operacional toda autoridade policial se deparando com uma ocorrência de agressão contra a mulher deve verificar no banco de dados se o agressor tem, efetivamente, a posse ou porte de arma. “Através dessa pesquisa ele (autoridade policial) se obriga a fazer uma representação ao juiz para que suspenda preventivamente aquela posse ou porte e para que o agressor entregue a arma ou ainda seja expedido um mandado de busca para que se pegue essa arma”, explicou.

Outro instrumento das forças policiais é o protocolo pioneiro de perícia oficial de natureza criminal que busca padronizar procedimentos para ampliar o olhar em busca de vestígios de feminicídio consumado ou tentado. “Nas ações de combate a violência contra a mulher, Pernambuco tem um protagonismo interessante no Brasil. Nós temos legislações específicas publicadas pelo Governo do Estado e temos a Secretaria da Mulher desenvolvendo ações importantíssimas. Dentro de diversas discussões sobre feminicídio, a Polícia Científica entendeu que havia a necessidade de fazer um protocolo específico desta natureza criminal, porque o trabalho do perito e do médico legista é determinante para que se estabeleça a caracterização do feminicídio”, disse a gerente geral de Polícia Científica, Sandra Santos. Ela destacou que havia necessidade de uma sensibilização maior dos profissionais para sinais que muitas vezes poderiam passar despercebidos, como agressões na face e órgãos sexuais, destruição de elementos e objetos de importância para a mulher. Sandra, que é a Presidente do Conselho Nacional de Polícia Científica, vai apresentar o protocolo pernambucano no Rio de Janeiro, no próximo dia 4 de abril. A intenção é que o documento sirva de base para outros estados.

Cinco ex-governadores do Rio foram presos nos últimos três anos

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Com a prisão do ex-ministro Moreira Franco, de 74 anos, em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, são cinco os ex-governadores do estado detidos nos últimos três anos. A lista inclui os ex-governadores Sergio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho.

O ex-ministro foi preso nesta quinta-feira (21) sob a acusação de negociar o pagamento de propina, no valor de R$ 1 milhão, à Engevix em obras relativas à usina nuclear Angra 3. Moreira Franco foi governador do Rio de Janeiro no período de 1987 a 1991.

Preso no Batalhão Especial Prisional, em Niterói, no Rio, Pezão é acusado de manter o esquema de corrupção iniciado por Cabral, detido em 2016.

Na quarta-feira (20), Cabral foi denunciado pela 29ª vez pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Reunindo todas as penas, ele deve cumprir cerca de 200 anos de prisão.

Os ex-governadores Anthony e Rosinha são acusados por crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. O casal recorreu e responde ao processo em liberdade.(Via Agência Brasil)

Caminhão que transportava máquina estoura pneu e vira em Araripina

Na tarde dessa quarta-feira (20), por volta das 16h 40 min um caminhão da empresa CGB, que presta serviços a Companhia Energética de Pernambuco, virou na BR-316 quando, segundo informações, seguida de Araripina a Ouricuri.

O caminhão transportava uma máquina retrospectiva quando um dos pneus teria estourado, fazendo com que o motorista perdesse o controle do veiculo e invadisse a contramão da via.

Ninguém se ferio no incidente.

Aprovados em concurso das polícias Civil e Científica de PE fazem protesto nessa quinta (21)

Um grupo de candidatos aprovados no concurso das polícias Civil e Científica de Pernambuco fará um protesto, a partir do meio-dia desta quinta-feira (21), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife. O objetivo é cobrar a promessa do governador Paulo Câmara em relação a uma nova convocação dos candidatos que estão na lista de espera.

Em postagens nas redes sociais oficiais, ainda no primeiro semestre do ano passado, o governador afirmou que havia uma previsão de convocar pelo menos 500 aprovados para as vagas de agentes da Polícia Civil de Pernambuco. No entanto, os candidatos ainda não foram chamados para o curso de formação. E uma nova previsão também não foi mais divulgada, o que vem preocupando o grupo.

A chegada de novos policiais civis pode ser um importante avanço no combate à criminalidade, já que várias delegacias no Grande Recife e também no Interior do Estado permanecem fechadas à noite e nos fins de semana por falta de profissionais. (Via Ronda Jc)

Campus Ouricuri do IF Sertão – PE divulga convocação para a Chamada Pública referente ao Processo Seletivo 2019

O campus Ouricuri do IF Sertão-PE divulgou, nesta quarta-feira (20), o edital 02/2019 da Instituição, que rege a Chamada Pública do Processo Seletivo 2019, e as listas dos candidatos das modalidades Ensino Médio Integrado e Subsequente, que poderão concorrer às vagas ofertadas na seleção.

Os candidatos convocados nas listas deverão comparecer no campus nesta sexta-feira (22), a partir das 14h na sala de aula 08, para participarem da referida Chamada Pública, que requer a manifestação presencial do estudante sobre intenção de ocupar eventual vaga que lhe for possível. O candidato deverá comparecer com a documentação exigida para matrícula, pois, se for selecionado, deverá efetuar, em seguida, a matrícula na Secretaria de Controle Acadêmico da unidade escolar.

Caso o candidato estiver na condição de menor de idade, o comparecimento é obrigatório para o responsável legal (pai, mãe, curador ou tutor) ou o representante legal, que deverá apresentar nesse caso, procuração. No caso de pai e/ou mãe, será necessária apenas apresentação de documentação oficial de identificação com foto.

Durante a reunião da chamada pública, o recinto ficará aberto. O candidato que chegar após a chamada de seu nome, perde o direito de classificação e, havendo vagas ociosas, após concluir a chamada de toda a lista, o candidato retardatário poderá participar, na condição de ficar no final da lista, seguindo a ordem de classificação da maior nota. Outras informações no site www.ifsertao-pe.edu.br ou no whatsapp/telefone 87 9 8122-3778. (Da Ascom)

Bolsonaro entrega proposta de aposentadoria dos militares e pede ‘celeridade’ ao Congresso

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O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional a proposta de reforma da aposentadoria dos militares.

Ao entrar no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro fez um breve discurso no qual pediu “celeridade” na votação da proposta e da reforma da Previdência.

Conforme Rodrigo Maia, uma comissão especial formada por deputados será criada para analisar o projeto. O texto aprovado pela comissão será, então, enviado para votação no plenário.

“Humildemente faço um apelo a todos vocês. […] Eu peço celeridade, sem atropelo, para que essas propostas, essa e a outra [reforma da Previdência], no máximo no meio do ano, cheguem a um ponto final e nós possamos sinalizar que o Brasil está mudando”, afirmou o presidente.

Logo depois, Rodrigo Maia também fez um breve discurso e, ao se dirigir a Bolsonaro, afirmou: “Vamos tratar desses projetos com toda a celeridade e importância”.

Bolsonaro estava acompanhado de integrantes do governo, entre os quais os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes(Economia) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa), além do secretário de Previdência, Rogério Marinho. (Do G1)

Campus Ouricuri do IF Sertão divulgou a lista das inscrições confirmadas do Processo Seletivo do Proeja

O campus Ouricuri do IF Sertão – PE divulgou, nesta segunda-feira (18), a lista das inscrições confirmadas no Processo Seletivo da modalidade Educação de Jovens e Adultos. O recurso contra a inscrição será nesta terça-feira (19) e a lista com a homologação das inscrições será publicada na quarta-feira (20).

Outras informações podem ser obtidas pelo site www.ifsertao-pe.edu.br e pelo telefone/whatsapp 87 9 8122-3778. (Ascom)

Em Ouricuri, Mulher é autuada em flagrante por tráfico de drogas e corrupção de menores pela Polícia Civil

Na noite desta segunda-feria (18), por volta das 20h40min, a equipe da 11ª DPRN – DENARC Ouricuri e Policiais Civis, agentes da Operação Malhas da Lei e Policiais Militares da ROCAN do 7º BPM, efetuaram a prisão em flagrante da pessoa de ANA PAULA EDUARDO DA SILVA, por tráfico de drogas e corrupção de menores. A ação aconteceu no bairro do IPSEP, por traz da policlínica, em Ouricuri.

Na ocorrência foram encontrados os menores T.D.SM.E.D.S L.L.D.L que eram usados pela mulher como “aviãozinhos“. Na residência foram aprendidos pedras de substância que aparenta ser Crack e material vegetal de substância entorpecente possivelmente (maconha), além de dois celulares e 1 Samsung J7 PRO e 1 BCO.

Após o procedimento de Praxe os mesmos ficaram a disposição da autoridade competente. (Com informações do Blog do Emanoel Cordeiro)