Governo pretende digitalizar mais de mil serviços para a população

Agência Brasil  Brasília


Para dar sequência à proposta de simplificar os serviços ao cidadão, o governo federal firmou hoje (21) com a Dinamarca um acordo para aprender boas práticas de digitalização e desburocratização de serviços. O objetivo é descobrir a melhor forma de economizar e facilitar o acesso das pessoas a serviços essenciais.

“Nós temos hoje no Brasil a questão do pagamento de impostos federais, estaduais e municipais, temos uma burocracia regulatória muito grande. E isso dificulta muito a vida dos empresários e empreendedores e impacta na geração de emprego, renda e oportunidades. Então, certamente é uma área em que temos muito a melhorar”, disse o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.

Segundo Uebel, a meta do governo federal é digitalizar mais de mil serviços em dois anos. Ele disse, porém, que a sociedade poderá sentir a diferença bem antes, em cerca de um ano. Algo que já mudou, segundo ele, foi o certificado internacional de vacinação, necessário para viagens ao exterior. Antes, era preciso ir ao aeroporto fazer a requisição e depois voltar lá para buscar o documento, tarefa que não é tão simples para quem não mora perto do aeroporto.

“Hoje você pode fazer sem sair de casa. Precisamos pegar esse mesmo exemplo e levar para outras áreas, principalmente aquelas que afetam a vida das pessoas mais vulneráveis, o dia a dia do trabalhador, dos aposentados”, disse Uebel.

O embaixador da Dinamarca no Brasil, Nicolai Prytz, reconhece que as realidades dos dois países são diferentes – enquanto o país europeu tem pouco mais de 5 milhões de habitantes, o Brasil passa de 200 milhões –, mas diz que é possível o Brasil tirar lições úteis.

Atualmente, a Dinamarca é lidera o ranking dos países com maior índice de digitalização do mundo. Segundo Prytz, foi um caminho longo, de 15 anos, até o país chegar ao patamar atual. “Nosso caminho não foi fácil. Hoje somos líderes mundiais em [matéria de] governo digital, mas a gente cometeu muitos erros no caminho. Então, queremos dividir nossas experiências com o governo brasileiro. Porque vocês podem não cometer os mesmos erros que nós”, disse o embaixador.

Ele afirmou ainda que existem exemplos aplicáveis à realidade brasileira e que o país “sairá ganhando” se adotar as mesmas práticas. “O Brasil vê as vantagens nisso, tanto na economia quando no combate à corrupção. Ele sairá ganhando se seguir esse caminho, com certeza.”

A cooperação entre os dois países no setor de inovação vem desde 2015 e a transformação digital é o início da segunda etapa desse projeto, junto com o fortalecimento das competências na área de direitos de propriedade intelectual no Brasil. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Cláudio Furtado, a quantidade de registros vem aumentando desde o ano passado, e a ideia é mais do que dobrar.

“Já estamos processando 2.500 registros de software por ano em um prazo médio de sete dias corridos para cada decisão. E nós temos uma meta ambiciosa para 2021, de processar 6 mil registros de software por ano”, acrescentou Furtado.

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Radialista é assassinado em Santa Cruz do Capibaribe

Foto: reprodução

O radialista Claudemir Nunes foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (21) em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. Conforme a Polícia Civil, o locutor estava saindo da Rádio Comunidade FM, onde trabalhava, quando um homem se aproximou e atirou contra ele.

Claudemir Nunes

Ainda segundo a polícia, testemunhas informaram que o suspeito de cometer o crime fugiu logo após o crime. As Polícias Militar e Civil estiveram no local, na Rua José Jerônimo, no bairro São Cristóvão.

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, através de nota, lamentou o ocorrido e se solidariza com os familiares e amigos do Radialista Claudemir.

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Em Pernambuco, decreto estadual suspende posse ou porte de armas para agressores de mulheres

Folha PE


O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto 47.218/2019 que trata de medida protetiva de urgência para suspensão da posse ou restrição do porte de arma de homens que agredirem mulheres no contexto da Lei Maria da Penha. Com isso autoridades policiais pernambucanas ficam obrigadas a checar se os agressores têm as licenças e as armas de fogo e devem representar contra eles em prol da segurança das mulheres. A novidade foi apresentada durante a cerimônia de entrega da 12ª Edição do Anuário da Secretária da Mulher, no Centro de Convenções de Pernambuco, e que elencou feitos passados da pasta e as prioridades de ações para 2019. 

Outro destaque do planejamento deste ano foi o lançamento do primeiro protocolo nacional de perícia oficial de natureza criminal que ajudará peritos e médicos legistas a diferenciar os casos de feminicídio.

“Por força do decreto que assino hoje (quinta-feira) estamos criando mais um instrumento de alto potencial preventivo no sentido de proteger as mulheres em estado de vulnerabilidade. A partir de agora o Estado de Pernambuco constitui dever da autoridade policial adotar medidas efetivas que possibilite até mesmo a suspensão da posse de arma de fogo registrada em nome de agressor denunciado, como forma de evitar um mal maior as vítimas consideradas em situação de risco”, disse Paulo Câmara em discurso. O texto completo do decreto ainda será publicado no Diário Oficial do Estado. O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, explicou que de forma operacional toda autoridade policial se deparando com uma ocorrência de agressão contra a mulher deve verificar no banco de dados se o agressor tem, efetivamente, a posse ou porte de arma. “Através dessa pesquisa ele (autoridade policial) se obriga a fazer uma representação ao juiz para que suspenda preventivamente aquela posse ou porte e para que o agressor entregue a arma ou ainda seja expedido um mandado de busca para que se pegue essa arma”, explicou.

Outro instrumento das forças policiais é o protocolo pioneiro de perícia oficial de natureza criminal que busca padronizar procedimentos para ampliar o olhar em busca de vestígios de feminicídio consumado ou tentado. “Nas ações de combate a violência contra a mulher, Pernambuco tem um protagonismo interessante no Brasil. Nós temos legislações específicas publicadas pelo Governo do Estado e temos a Secretaria da Mulher desenvolvendo ações importantíssimas. Dentro de diversas discussões sobre feminicídio, a Polícia Científica entendeu que havia a necessidade de fazer um protocolo específico desta natureza criminal, porque o trabalho do perito e do médico legista é determinante para que se estabeleça a caracterização do feminicídio”, disse a gerente geral de Polícia Científica, Sandra Santos. Ela destacou que havia necessidade de uma sensibilização maior dos profissionais para sinais que muitas vezes poderiam passar despercebidos, como agressões na face e órgãos sexuais, destruição de elementos e objetos de importância para a mulher. Sandra, que é a Presidente do Conselho Nacional de Polícia Científica, vai apresentar o protocolo pernambucano no Rio de Janeiro, no próximo dia 4 de abril. A intenção é que o documento sirva de base para outros estados.

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Cinco ex-governadores do Rio foram presos nos últimos três anos

Foto: reprodução

Com a prisão do ex-ministro Moreira Franco, de 74 anos, em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, são cinco os ex-governadores do estado detidos nos últimos três anos. A lista inclui os ex-governadores Sergio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho.

O ex-ministro foi preso nesta quinta-feira (21) sob a acusação de negociar o pagamento de propina, no valor de R$ 1 milhão, à Engevix em obras relativas à usina nuclear Angra 3. Moreira Franco foi governador do Rio de Janeiro no período de 1987 a 1991.

Preso no Batalhão Especial Prisional, em Niterói, no Rio, Pezão é acusado de manter o esquema de corrupção iniciado por Cabral, detido em 2016.

Na quarta-feira (20), Cabral foi denunciado pela 29ª vez pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Reunindo todas as penas, ele deve cumprir cerca de 200 anos de prisão.

Os ex-governadores Anthony e Rosinha são acusados por crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. O casal recorreu e responde ao processo em liberdade.(Via Agência Brasil)

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Na ALEPE: Antonio Fernando instala a Frente Parlamentar do Canal do Sertão na segunda (25)

De olho no avanço econômico regional, o deputado estadual Antonio Fernando(PSC) dá mais um passo na luta em defesa de um projeto de desenvolvimento estratégico para o sertão pernambucano. Na próxima segunda-feira (25.03), o deputado vai instalar a “Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco”. A sessão de instalação será às 9h da manhã, no Plenarinho 2, da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, e deve contar com a presença de vários parlamentares e outras autoridades do Estado que apoiam e reconhecem a importância da iniciativa.

Esta é uma ação importante para tirar o Canal do Sertão do papel, e transformar em realidade esse projeto fundamental para o semiárido pernambucano”, comemora o deputado. Ainda de acordo com Antonio Fernando, “a Frente Parlamentar pode estimular a participação da sociedade e cobrar o apoio de órgãos e poderes estaduais e federais para deslanchar o projeto e liberar os recursos para o início das obras do canal.”

O deputado ressalta que “o Canal do Sertão é uma obra hídrica que pode beneficiar não só o Araripe, como também o São Francisco e parte do Sertão Central, num total de 17 municípios”. O projeto vai trazer a água da barragem de Sobradinho, na Bahia, para garantir a agricultura irrigada em Afrânio, Dormentes, Parnamirim, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz, Araripina, Santa Filomena, Ipubi, Bodocó, Exu, Granito, Moreilândia, Cedro e Serrita, passando também por Petrolina.

Depois de concluídas as obras, a expectativa é que o Canal do Sertão possibilite a geração de mais de 350 mil empregos diretos e indiretos. O deputado Antonio Fernando destaca a importância econômica e social do projeto: “Só para dar uma ideia, é preciso dizer que o Canal do Sertão tem potencial para tornar Pernambuco autossuficiente na produção de alimentos da cesta básica, como feijão, farinha, carne, leite, etc., que hoje, infelizmente, são importados de outros Estados. Além de fortalecer a agricultura familiar, o projeto também tem potencial para grandes empreendimentos, como a cana-de-açúcar irrigada, com alta produtividade.”

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Juarez Saraiva doa cirurgia para homem que perdia a visão em Ouricuri

O senhor Sebastião da Silva, de 54 anos, que reside no bairro São Braz em Ouricuri procurou o Programa Tribuna Livre Meio Dia da rádio Grande Serra FM nessa quinta-feira (21), onde solicitou ajuda para angariar recursos (R$ 700,00) no sentido de realizar uma cirurgia para não ficar cego.

Segundo Sebastião, por seis vezes ele já foi a Recife-PE afim de conseguir a cirurgia, o que não aconteceu, conseguiu apenas os exames necessários para fazer a cirurgia. Cansado de esperar o problema se agravando cada vez mais, o homem procurou um oftalmologista em Ouricuri (Dr. Anderson Aquino) que disse, “seu tratamento custa R$ 2.000,00 (dois mil reais), mas por se tratar de uma pessoa carente, faço a mesma por R$ 700,00 (setecentos reais)”.

Após o seu apelo no rádio, o empresário Juarez Saraiva ligou para a emissora e fez a doação para a cirurgia de Sebastião da Silva que já não enxerga mais de um olho.

Juarez foi pessoalmente à residência do homem e fez a doação.

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Aprovados em concurso das polícias Civil e Científica de PE protestaram em frente ao Palácio

No final da manhã dessa quinta-feira (21), vários candidatos aprovados no último concurso das polícias Civil e Científica de Pernambuco, protestaram em frente ao Palácio do Campos das Princesas, sede do governo estadual em Recife. Com vários cartazes nas mãos, o grupo de candidatos cobraram do governador Paulo Câmara, uma nova convocação dos candidatos que estão na lista de espera

Em postagens nas redes sociais oficiais, ainda no primeiro semestre do ano passado, o governador afirmou que havia uma previsão de convocar pelo menos 500 aprovados para as vagas de agentes da Polícia Civil de Pernambuco. No entanto, os candidatos ainda não foram chamados para o curso de formação. E uma nova previsão também não foi mais divulgada, o que vem preocupando o grupo.

 

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Prefeitura de Juazeiro do Norte-CE abre Concurso Público com 7.304 vagas

 

Excelente notícia para os concurseiros cearenses! Está publicado o extrato regulamento do novo concurso público da Prefeitura de Juazeiro do Norte, no Ceará. Realizada por meio do edital nº 001/2019, a seleção visa o provimento de vagas no Quadro Permanente do município.

O documento foi publicado do Diário do Município desta quinta-feira, 21.

Ao todo, são 7.304 vagas para todos os níveis de escolaridade. Dessas, 1.815 para contração imediata e 5.489 para formação de cadastro de reserva. Candidatos aprovados terão vencimentos inciais entre R$ 998,00 até 7.000,00 mensais, dependendo do cargo pretendido.

A banca organizadora responsável pelo certame é o Centro de Treinamento e Desenvolvimento – Cetrede. A empresa é vinculada à UFC – Universidade Federal do Ceará.

Cargos

Confira a distribuição das oportunidades:

Ensino fundamental incompleto: Motorista – CNH A e B, Motorista – CNH B, Merendeira e Auxiliar de Serviços Fúnebres;

Ensino fundamental completo: Operador de Máquinas Pesadas, Cozinheiro e Motorista de Veículos Escolares;

Ensino médio ou médio técnico: Monitor de Atividades Esportivas, Monitor de Atividades Infantis, Monitor de Oficinas, Agente Administrativo, Instrutor de Libras, Topógrafo, Interprete de Libras, Brailista, Agente Municipal de Trânsito, Auxiliar de Apoio Educacional, Cuidador, Educador Social, Guia de Turismo, Inspetor Sanitário, Motorista – CNH D, Orientador Social, Fotógrafo, Guarda Civil Metropolitano, Secretário Escolar,Técnico Audiovisual (cinema), Fiscal de Obras, Fiscal de Serviços Públicos, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Gesso, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Saúde Bucal, Técnico de Farmácia, Técnico de Luz e Som (teatro), Técnico em Agricultura e Técnico em Radiologia.

Ensino superior completo: Arquiteto e Urbanista, Arquivista, Assistente Social, Assistente Social NASF, Assistente Social SAD, Educador de Trânsito, Educador Físico, Educador Físico CAPS I, Educador Físico NASF, Enfermeiro (várias áreas), Analista Ambiental, Analista de Gestão Pública, Antropólogo,  Auditor Fiscal, Bibliotecário, Contador e Economista.

Ainda em nível superior, há chances para Engenheiros (diversas áreas), Farmacêutico,Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Geógrafo, Geólogo, Historiador, Jornalista, Médico (diversas especialidades), Médico Veterinário, Museólogo, Nutricionista, Odontólogo, Procurador, Procurador Autárquico, Psicólogo, Sociólogo, Tecnólogo de Alimentos, Tecnólogo de Edificações, Tecnólogo de Irrigação, Tecnólogo em Recursos Humanos, Terapeuta Ocupacional e Turismólogo.

Além disso, há vagas específicas para a Educação nas funções de Professor (várias áreas e disciplinas), Orientador Educacional, Pedagogo, Professor de Educação Infantil, Professor PEB II de Libras e Psicopedagogo.

Inscrições

Interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever em breve! O período de recebimento das taxas de participação será de 26 de março a 25 de abril de 2019. Os interessados deverão se candidatar junto ao endereço eletrônico do Cetrede.

Provas

As avaliações do concurso Prefeitura Juazeiro do Norte serão aplicadas na data provável de 26 de maio de 2019.

Mais informações serão disponibilizadas assim que o edital com todas as regras da seleção for disponibilizado no site da banca organizadora.

Confira o extrato do Edital concurso Prefeitura Juazeiro do Norte CE 2019.

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Em Trindade, abaixo-assinado exige realização de concurso público municipal

Na cidade de Trindade, Sertão do Araripe pernambucano, um abaixo-assinado está sendo realizado solicitando que o Ministério Público de PE recomende ao chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um concurso público na cidade.

A iniciativa partiu do radialista João Andrade, ele alega que já passou da hora de ter um novo concurso no município. “O último concurso público realizado aqui em Trindade foi no mês de março de 2009, a exatos 10 anos, hoje é indispensável, tem que realizar concurso”, afirma o radialista.

O abaixo-assinado juntamente com dossiê, será entregue dia 27 de Março a Promotoria de Justiça do município.

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