Travestis e transexuais poderão solicitar inclusão do nome social no CPF

Transexuais e travestis poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para isso, basta que compareçam a uma unidade de atendimento da Receita Federal e peçam a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil.

As orientações foram divulgadas nessa quinta-feira (20) pela Receita Federal após a publicação de instrução normativa sobre a questão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.

Decreto publicado em abril do ano passado, assinado pela então presidente, Dilma Rousseff, estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, devem adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento. O decreto estabeleceu prazo de um ano para  órgão e entidades se adequarem à norma. A instrução da Receita visa cumprir a determinação.

O decreto assegura a travestis e transexuais o direito de requerer, a qualquer momento, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. (Do Diario de Pernambuco)

Água e esgoto deixa trecho intransitável em Ouricuri

A população na bronca! O trecho que liga o bairro Beberibe ao São Braz em Ouricuri, no Sertão do Araripe, está tomado por água e esgoto. Como se não bastasse o matagal que amedronta a comunidade e transeuntes, a via pública está alagada a quase uma semana.

A via de passagem virou uma lagoa. é necessário que as autoridades competentes tomem providências. Além de esgoto estourado, percebe-se também que existe tubulação d’água estourada no trecho.

Sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Ipubi serão em novo dia e horário

Através de ofício, o presidente da Câmara de Vereadores de Ipubi, no Sertão do Araripe, vereador Afonso Barros, comunica que no segundo semestre as sessões ordinárias da Câmara municipal passarão acontecer às quartas-feiras, a partir das 18 horas.

Antes, as sessões aconteciam a cada sexta-feira, às 10h. De acordo com o presidente a alteração foi aprovada por unanimidade e que isso ajudará ainda mais na presença da sociedade e divulgação dos trabalhos parlamentar.

O segundo semestre no legislativo de Ipubi começa em 02 de agosto de 2017.

Outra vez, bandidos arrombam agência dos Correios da cidade de Afrânio

A Agência dos Correios da cidade de Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, foi novamente alvo de bandidos. A ação mais recente aconteceu na madrugada de hoje (20). Como a agência já havia sido atacada no último mês de janeiro, quando um grupo de assaltantes também explodiu a Agência do Banco do Brasil (BB) e levou o dinheiro das duas agências, os Correios não estão trabalhando com saques e depósitos de valores.

Não há informações sobre o paradeiro dos bandidos, que fugiram após o arrombamento, levando sacos com correspondências. Suspeita-se que eles tenham se confundido e achado que o material se tratava de dinheiro. Não havia ninguém na agência no momento do roubo. A Polícia Civil (PC) deve investigar o caso.

Presidente Michel Temer adia mais uma vez a vinda a Pernambuco

A vinda do presidente Michel Temer (PMDB) a Pernambuco, para a solenidade de entrega do primeiro Cartão Reforma, que ocorreria na quarta-feira (19) e passou para a próxima terça-feira (25), foi adida mais uma vez, mas desta vez sem data para ocorrer.

Um comunicado do ministro das Cidades, Bruno Araújo, informa que atendeu um pedido do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, que realiza o “4o Congresso Pernambucano” a partir da próxima terça-feira (25).

20ª edição do Sonora Brasil passa pelas cidades de Triunfo, Araripina, Bodocó e Petrolina

Na próxima semana as cidades de Triunfo, Araripina, Bodocó e Petrolina recebem a 20ª edição do projeto Sonora Brasil, realizado pelo Sesc em todo o país. O intuito é apresentar ao público expressões musicais fortes, mas ainda pouco difundidas e que fazem parte do cenário cultural brasileiro. Com o tema “Na pisada dos cocos”, quatro grupos participam da primeira etapa no biênio 2017/2018.

A programação aberta pelo grupo Coco de Iguape, do litoral de Fortaleza, vai ser apresentada em Triunfo no dia 21, Bodocó no dia 23, em Araripina no dia 24 e em Petrolina no dia 25, com acesso gratuito ao público. O grupo é formado pelo mestre Chico Caçoeira, Klévia do Iguape, Renato Cabral, Wellington Monteiro, João Anastácio de Carvalho, José Ailton da Costa Miranda, Altamiro da Costa e Adonai Ribeiro.

Os integrantes se apresentam descalços e vestidos com roupas feitas artesanalmente, com o mesmo tecido das velas usadas em jangadas. Os instrumentos usados pelo grupo são o caixão feito de madeira em forma de caixa, o ganzá e o triângulo. A dança tem característica de ser mais pulada e acontece em duplas. (Por Alvinho Patriota)

Comerciante é assassinado a tiros no bairro Bomba em Araripina

O comerciante Vanderson Mendes Lacerda, conhecido como “Vandinho”, de 44 anos, foi morto a tiros na manhã dessa quarta-feira (19) em Araripina, no Sertão do Araripe. O crime aconteceu por volta das 10h30 na Avenida Governador Muniz Falcão, no bairro Bomba.

Segundo a polícia, o comerciante foi assassinado dentro de seu veículo frontier. Três homens encapuzados num veículo escuro chegaram próximo ao veículo da vítima e efetuaram vários disparos. Os elementos tomaram destino ignorado.

O crime está sendo investigado pela Polícia Civil.

“Brasil pode voltar ao mapa de fome”, diz relatório entregue a ONU

O jornal britânico The Guardian publicou nesta quarta-feira (19) um longo artigo sobre a situação econômica do Brasil.

O texto começa contanto a história de Miriam Gomes, que ás 5 da manhã se dirigia a um projeto social que ela coordena em Cidade Nova, no Rio de Janeiro, onde a fila para receber uma cesta básica semanal já tem mais de cem metros de comprimento. Alguns haviam dormido na rua- aqueles do crescente exército de pessoas sem-teto do Rio, ou que viviam muito longe para chegar lá às 6.30 da manhã, quando poderiam começar a pegar uma bolsa de vegetais, frutas, arroz, feijão, macarrão, leite e biscoitos, e um pouco de chocolate.

Estas são algumas das vítimas de um problema que só piora em um país, uma vez louvado pela redução da pobreza, mas onde o número de pobres está subindo novamente, destaca o Guardian. O Brasil caiu em sua pior recessão por décadas, com 14 milhões de pessoas desempregadas, acrescenta.

“Há muito mais pessoas na rua“, disse Gomes, 53, que vive da pensão militar do falecido pai.

Alguns desses Gomes se beneficiam um esquema de transferência de dinheiro chamado de subsídio familiar, mas ainda se esforçam para chegar ao fim do mês. Outros estão entre os 1,1 milhões de famílias que o governo retirou do programa no ano passado alegando “irregularidades”.

Entre estes últimos, Vera dos Santos, 43 anos, que perdeu seu emprego como funcionária do lar há dois anos e meio, tem três filhos adolescentes para alimentar, e recentemente teve seu benefício interrompido. “Minha situação financeira é difícil”, disse ela.

O Brasil celebrou sua remoção do mapa da fome das Nações Unidas em 2014. Agora está em perigo de ser reintegrado, adverte um novo relatório.

“Se não tomarmos as devidas providências, o Brasil voltará ao mapa de fome“, disse Francisco Menezes, economista e um dos autores de um relatório de progresso sobre a agenda de desenvolvimento sustentável de 2030, apresentado recentemente à ONU por um Grupo de duas dúzias de grupos não-governamentais e institutos de pesquisa, e divulgado na íntegra no final deste mês.

“As pessoas no Brasil estão ficando mais pobres”, disse Menezes.

Guardian salienta que isto deveria pertencer ao passado do Brasil. Quando o líder esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao poder em uma onda de apoio popular em 2002, prometeu três refeições por dia a todos os brasileiros. Durante seus oito anos de governo e mais quatro de sua sucessora Dilma Rousseff, 36 milhões de brasileiros escaparam da pobreza com a ajuda de políticas sociais aclamadas, como o “bolsa família”, um subsídio familiar.

O aumento dos preços das commodities e os gastos do consumidor de uma nova classe média baixa contribuíram para uma economia em expansão, avalia o Guardian. Aqueles que vivem abaixo da linha de pobreza caíram de 25% em 2004 para 8% em 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita, segundo dados do centro de política social da Fundação Getúlio Vargas.

Até então, a economia já estava começando a se retrair. Os preços das commodities caíram quando Dilma obteve uma vitória estreita, com preocupação crescente em relação à sua política econômica intervencionista e ao aumento dos gastos públicos.

Em 2015, o desemprego estava subindo e o Brasil mergulhara em sua mais profunda recessão desde a década de 1930. O país foi descendo seu grau de investimento. Em 2016, a ex-presidente foi acusada ostensivamente por infringir as regras de orçamento. Mas o processo foi impulsionado pela recessão e uma vasta crise de corrupção na Petrobras, na qual muitos do Partido dos Trabalhadores e seus aliados do Congresso estavam envolvidos, acrescenta o noticiário.

Até então, o número de brasileiros que viviam na pobreza aumentou para cerca de 11%. “Sem dúvida, é uma regressão“, disse Marcelo Neri, diretor do centro de política social da Fundação Vargas.

Michel Temer, o ex-vice-presidente de Dilma Rousseff, assumiu e começou a reduzir os custos. Em dezembro passado, foi introduzido um limite de 20 anos sobre os gastos públicos. O Congresso está debatendo reformas ao generoso sistema de pensões do Brasil. Os economistas liberais argumentam que, sem essas reformas, o Brasil não conseguirá superar seu déficit e voltar ao crescimento, observa o Guardian.

O relatório de progresso argumentou que essas medidas de austeridade aumentarão a pobreza no Brasil e afirmam que o país deve reduzir outros custos e adotar um sistema fiscal mais justo (a maior taxa de imposto neste país profundamente desigual é de 27,5%). Menezes calculou que, se o limite de gastos tivesse sido implantado em 2003, o Brasil teria gastado 68% menos em programas sociais entre 2003 e 2015, ressalta o editorial.

Enquanto isso, os pobres continuam ficando mais pobres. O que falta aos brasileiros é a fé de que seus políticos têm alguma habilidade para resolver a bagunça que o país está enfrentando e a crescente pobreza. À medida que os escândalos de corrupção aumentam a maioria está ocupada demais tentando se salvar. No início deste ano, as investigações foram autorizadas para oito dos ministros de Temer. Em 2 de agosto, o Congresso votará sobre se autoriza um julgamento do próprio presidente sobre acusações de corrupção.

O partido de Temer administrou o governo do estado do Rio desde 2007. Seu ex-governador Sérgio Cabral está preso, acusado de receber subornos substanciais, enquanto o governo do estado está quebrado e meses em atraso com os salários, lembra o periódico.

Tudo isso alimentado por um ambiente cada vez mais caótico, onde uma nova legislação ameaça os avanços na segurança alimentar, bem como prejudica os serviços de saúde, educação e segurança social, alertou o relatório de progresso.

Existe uma falta generalizada de confiança em relação à classe política, ao sistema de justiça e aos poderes executivo e legislativo“, disseram os autores do relatório, acrescentando que “as populações mais vulneráveis” estavam entre os “mais prejudicados”. (Do Jornal do Brasil)

Deputada comemora mais uma conquista para o Sertão do Araripe

A deputada Roberta Arraes (PSB) participou na tarde desta quarta-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, do ato de sanção da lei que cria a 9ª Companhia Independente da Polícia Militar em Araripina.

A Companhia levará um reforço de 250 policiais, que atenderão também os municípios de Ipubi e Trindade.

Além disso, as ruas contarão com um policiamento ostensivo, que ajudará no combate à criminalidade, aumentando a segurança da população.

A parlamentar comemorou a conquista e afirmou que desde o início de seu mandato luta por mais segurança para o sertão do estado.

“Como deputada representante do Araripe, busco diariamente por melhorias em todas as áreas, mas em especial a de saúde e a de segurança. Então hoje, é muito gratificante ver que meu esforço e dedicação contribuiu de alguma forma para levar a Companhia Independente para nossa região”, disse.

Roberta Arraes que esteve várias vezes esse ano em reunião com o Governador, para pedir a celeridade nessa demanda, reconheceu mais uma vez o olhar atencioso do Governo do Estado para com os sertanejos. “Paulo Câmara vem mostrando a cada dia a sua preocupação com nossa região. Vamos juntos trazer muito mais para nossa população!”, finalizou. (Por Roberto Gonçalves)

Acompanhado de FBC, Armando Monteiro faz visita “de cortesia” a Miguel Coelho

Com uma intensa agenda a cumprir no Sertão de Pernambuco, o senador e provável candidato a governador do Estado em 2018, Armando Monteiro Neto (PTB), fez uma visita que chamou de “cortesia” ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), na tarde desta quarta-feira (19).

A pauta do encontro, de acordo com o líder petebista, girou apenas em torno de assuntos administrativos, a exemplo de duas emendas remanescentes do senador.

“Uma delas está parcialmente executada. A outra não está, mas poderá ser ativada, e tenho certeza que será um recurso interessante para o município”, declarou. (Blog do Carlos Britto)